RN abre inscrições do programa habitacional

A partir da próxima segunda-feira, 4, o Governo do Estado abre as inscrições para o programa habitacional do Governo Federal "Minha Casa, Minha Vida", que deve construir 1 milhão de casas no País até 2010.

Para o Rio Grande do Norte, a cota inicial destinada é de 19.224 unidades. As inscrições serão recebidas no ginásio do DED, em Candelária, até dia 29 de maio, das 8h às 18 horas, não fechando no horário de almoço.

Os programas habitacionais do Governo do Estado não cobram prestação dos interessados depois que a casa é entregue. Trata-se de uma doação. Diferentemente do Projeto "Minha Casa, Minha Vida", que é federal, o convênio será feito entre a Caixa Econômica Federal e as construtoras, e existe o valor mínimo de prestações a serem pagas por mês. Caso a procura seja grande é que há possibilidade de abrir inscrições numa segunda fase.

"Neste programa, o valor mínimo da prestação é de R$ 50,00, por isso queremos testar a aceitação efetiva das pessoas e dimensionar a real demanda de interessados antes de tentar uma possível ampliação. Não queremos criar uma falsa expectativa no público, vamos agir com rapidez, mas com responsabilidade e de forma planejada", afirmou Damião Pita, presidente da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB).

O Governo do Estado deve atuar em duas frentes para viabilizar aprovação dos projetos no Rio Grande do Norte oferecendo contrapartidas ao setor privado, que ficará responsável pela execução das obras. Uma prioridade é atender os servidores públicos estaduais que ganham até três salários mínimos. A outra é a população em geral carente de moradia digna. Paralelo ao processo de inscrições, será feito um levantamento das duas demandas para criação de uma estrutura específica exclusivamente para atendê-las.

"Os empresários com os quais conversei acharam muito interessante atender um público com estabilidade no trabalho e cujo pagamento é descontado diretamente em folha, no caso dos servidores. Já para a população em geral, podemos oferecer outros subsídios como a construção de equipamentos comunitários", disse o secretário.

O custo de cada unidade habitacional gira em torno de R$ 17 mil, mas o preço final de cada uma poderá chegar a R$ 37 mil, já que o financiamento prevê a construção da casa com 32 metros quadrados de área construída e ainda o pagamento dos custos de infra-estrutura como água, energia, pavimentação e drenagem.

Para reduzir ao máximo a possibilidade de fraudes ou injustiças, a escritura dos imóveis beneficiará sempre a mãe de família. As que tiverem filhos com até seis anos terão acesso privilegiado ao programa. E será terminantemente proibida a venda e locação dos imóveis sob pena de perda do benefício.
Gazeta do oeste