quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Piso do professor no País será de R$ 1.024,67

Agência Estado

O piso salarial dos professores da rede pública do País aumentará de R$ 950 para R$ 1.024,67 em 2010. O reajuste, anunciado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC), será de 7,86%. O valor é R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro no mês de outubro. A lei do piso foi aprovada em 2008 e a categoria é a única no País a ter um salário mínimo próprio. Em 2009, segundo uma regra de transição, os municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do País recebiam menos do que o piso.

Atualmente, não há estimativas de quantos municípios ainda não conseguiram pagar o valor completo. Estudo feito pelo MEC neste semestre mostra que o salário médio de professores do País era de R$ 1.527 em 2008. Uma pesquisa da USP indicou que o professor de ensino fundamental da rede pública recebe, em média, 11% mais do que o da rede privada.

Dificuldade com custos

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) , Paulo Ziulkoski, boa parte das prefeituras terá dificuldade em arcar com novos custos em 2010, quando municípios terão de obedecer o piso definido pela lei. “Além do piso mínimo do professor, haverá outros aumentos que as prefeituras terão de pagar”, afirmou.

A secretária de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Célia Tavares, defende que o governo federal ajude os municípios que não conseguem pagar o salário mínimo a seus professores. A lei do piso determina que a União ajude Estados e municípios que provem essa incapacidade. “Esse valor ainda está aquém do que consideramos efetivamente a valorização do magistério”, afirma. “Mas sabemos também que existem municípios que não conseguirão pagar.” O aumento foi anunciado ontem pelo o ministro da Educação, Fernando Haddad, depois de uma consulta à Advocacia Geral da União (AGU) sobre como fazer o cálculo do aumento.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Lula entre os ´50 que moldaram a década 2000´


Presidente brasileiro é o único latino-americano da lista do jornal britânico Financial Times, que destaca sua popularidade

Londres. O jornal britânico Financial Times escolheu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma das 50 personalidades que moldaram a última década, em uma lista que inclui nomes como o presidente americano, Barack Obama, o número um da rede terrorista Al Qaeda, Osama bin Laden e o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin.

Lula, que ocupa a 11ª posição, é descrito como o mais popular líder da história do Brasil. "Charme e habilidade política sem dúvida contribuíram para isso, sem falar da baixa inflação e dos programas de transferência de renda baratos, mas eficientes. Muitos, incluindo o Fundo Monetário Internacional, esperam que o Brasil será a quinta maior economia do mundo antes de 2020, ocasionando uma duradoura mudança na ordem mundial", afirma o jornal.

Lula já havia sido eleito o homem do ano pelo jornal francês Le Monde, que disse que o presidente encarna "o nascimento de um gigante", e personagem ibero-americano de 2009 pelo jornal espanhol El País.

A lista foi dividida em quatro categorias - política, negócios, economia e cultura - e não segue uma ordem de importância. Lula foi a única pessoa da América Latina a aparecer na relação.

Na política, além do presidente brasileiro, estão o ex-presidente americano, George W. Bush, o ex-primeiro-ministro britânico, Tony Blair, o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad e outros.

Na categoria negócios estão os fundadores do site de buscas Google, Larry Page e Sergey Brin, o fundador e diretor executivo da loja virtual Amazon.com, Jeff Bezos, e o diretor executivo da Apple, Steve Jobs.

A categoria economia tem apenas cinco nomes: Ben Bernanke e Alan Greenspan, respectivamente atual e ex-presidente do Fed, o Banco Central americano; Liu Mingkang, presidente da Comissão Reguladora dos Bancos da China; Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu e Nouriel Roubini, presidente do grupo de consultoria RGE Monitor, que fez previsões econômicas catastróficas, antecipando a crise.

Na área de cultura, destacam-se o produtor de televisão holandês criador do formato do reality show Big Brother, John de Mol; a autora da série de livros Harry Potter, JK Rowling; a apresentadora Oprah Winfrey e os cantores Jay-Z e Beyoncé.

"Listas como estas são subjetivas e, de certa maneira, arbitrárias, mas tentamos capturar indivíduos que tiveram um grande impacto no mundo ou em sua região - para o bem ou para o mal", explicou o jornal.

Lista

George W. Bush
ex-presidente dos Estados Unidos

Barack Obama
presidente dos Estados Unidos

Osama Bin Laden
líder da rede terrorista Al Qaeda

Ben Bernanke presidente do Banco Central americano

L. Page e Sergei Brin fundadores do Google

JK Rowling autora da série de livros Harry Potter

Oprah Winfrey apresentadora americana de TV

Tiger Woods jogador americano de golf

Jay-Z e Beyoncé
casal de astros da música

John De Mol criador do Big Brother

Repasses para merenda e transporte escolar terão aumento de R$ 1 bilhão

O governo federal aumentou de R$ 0,22 para R$ 0,30 o valor repassado aos municípios para a merenda e o transporte escolar em 2010. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que o governo vai formalizar a mudança na quarta-feira. O reajuste elevará em R$ 1 bilhão os investimentos nos dois setores.

Segundo Haddad, o custo da merenda escolar em 2009 para o governo federal foi de R$ 2,2 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 478 milhões. No modelo atual, o governo repassa aos municípios os recursos para a merenda escolar em toda a educação básica, enquanto no transporte escolar o benefício atinge o ensino rural do país - para o deslocamento dos alunos às escolas.

A mudança nos valores, segundo Haddad, vai passar a valer no início do período letivo de 2010. O ministro disse que, até 2003, o governo federal repassava R$ 0,09 centavos aos municípios para a merenda e o transporte escolar. Há seis anos o valor passou para R$ 0,22 centavos, chegando agora aos R$ 0,30.

O repasse já havia sido aumentado em 70% desde 2003 e, neste ano, foi estendido aos alunos do ensino médio.

Inicialmente, a idéia do governo era ampliar o repasse na merenda e no transporte escolar para R$ 0,35, mas a equipe econômica recomendou o reajuste menor para evitar maiores impactos aos cofres do governo.

Fonte: Site do PT

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Lula comemora bons resultados de 2009 e prevê 2010 "altamente positivo" para o país

No último programa "Café com o Presidente" do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesra segunda-feira (28) estar confiante de que 2010 será "altamente positivo" para o Brasil.

Além de fatores internos como investimentos em programas como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e o Minha Casa, Minha Vida, a previsão se deve ao bom desempenho esperado para a economia mundial no ano que vem, que vai possibilitar que haja um crescimento das exportações brasileiras, segundo o presidente.

"Eu acho que a economia do mundo começa a se recuperar, mesmo que lentamente, e isso vai possibilitar que haja um crescimento das exportações brasileiras... Eu penso que isso vai fazer que 2010 seja um ano altamente positivo para o Brasil. Tem gente que fala que a economia vai crescer 6%, tem gente, que vai crescer 5%, tem gente que fala que vai crescer 5,5%, eu não quero dizer nenhum número", afirmou.

Mesmo sem arriscar estimativas de crescimento, Lula garantiu que ela irá aumentar o suficiente para gerar empregos, aumentar os salários e melhorar a vida da população.

Ele voltou a afirmar que o impacto da crise financeira global em 2009 foi menos intenso no Brasil do que nos países desenvolvidos. "A crise chegou por último aqui e terminou primeiro", disse, diagnosticando 2009, do ponto de vista econômico, como "mais do que bom".

"Nós estamos trabalhando com a certeza absoluta que 2009 foi um ano em que o Brasil mostrou competência, mostrou firmeza, ousadia e mostrou que a gente tem uma preparação macroeconômica vigorosa e que portanto nós preparamos o Brasil bem para 2010", disse.

Lula lembrou que o Brasil teve um problema no último trimestre de 2008 "muito mais por pânico, muito mais por medo" .

Se dizendo mais otimista que qualquer brasileiro, o presidente Lula disse que "o Brasil não vai parar mais, o Brasil daqui pra frente vai continuar crescendo, porque nós queremos nos próximos anos nos transformar quem sabe na sexta, na quinta, na quarta economia do mundo."


Pagamento de servidores municipais e fornecedores injeta R$ 2 milhões no comércio de Apodi

APODI – A exemplo do período natalino os mais de 1.000 funcionários da Prefeitura do Apodi vão passar o reveion com dinheiro no bolso. È que a prefeita, Goreti da Silveira Pinto (PMDB) anu8nciou o pagamento de todos os servidores para o próximo dia 30 quarta-feira.

A prefeitura do Apodi efetuou o pagamento da 2º parcela do Décimo Terceiro salário no dia 15 passado e agora dia 30 realizara o pagamento referente ao mês de dezembro. Desde que assumiu os destinos do município de Apodi a prefeita, Goreti Silveira Pinto não atrasou nem um mês os salários dos servidores.

A primeira parcela do 13º salário foi paga em meados de junho e a 2º em dezembro. A Prefeitura do Apodi conta com mais de 1.000 funcionários que estão lotados nas Secretarias de Administração e Recursos Humanos, Finanças, Agricultura e Irrigação, Gabinete Civil, Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, Obras, Urbanismo, Educação e Cultura, juventude, Mulher e igualdade Racial, Banda de Musica, AABB Comunidade e os Cargos Comissionados.

“São quase R$ 2 milhões de reais que a prefeitura do Apodi botou para circula no comércio de Apodi, nesse mês de dezembro, aquecendo a economia do município”, disse a prefeita Goreti Silveira Pinto.

A equipe financeira da Prefeitura do Apodi estuda a possibilidade de realizar o pagamento do 13º salário na data de aniversário do servidor.

Mesmo com os efeitos da crise financeira que tem atingido todos os municípios brasileiros, a Prefeitura Municipal de Apodi teme realizando em dia o pagamento de seus mais de 1000 funcionários.

Com a crise que tem afetado todas as prefeituras do Brasil, Apodi tem perdido receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos royalties da Petrobras, principais fontes de recursos. Mesmo assim, a prefeita Goreti da Silveira Pinto (PMDB) vem mantendo os salários dos servidores em dia.

A exemplo de outras cidades do Rio Grande do Norte, Apodi se enquadra entre os municípios cuja receita tem como origem mais de 90% de transferências estaduais e federais, o que afeta consideravelmente o prosseguimento dos investimentos programados para o atual orçamento.

Ainda segundo informações da Assessoria de Comunicação Social, para que serviços importantes para a população como saúde, educação, assistência social, limpeza publica e o pagamento dos servidores não fossem comprometidos, a prefeita tomou várias

O objetivo da Administração Municipal é permitir que os funcionários possam se planejar melhor para as festas do final do ano e também a aqueles que tenham débitos pendentes, tenham a possibilidade de quitá-los, entrando no novo ano com suas contas equilibradas.

"Dessa forma, nós ajudaremos aos funcionários, permitindo que se planejem melhor e também iremos colaborar para o aquecimento do comércio local, pois, em menos de 30 dias, será movimentado mais de R$ 2 milhões no mercado, aumentando as vendas de final de ano dos lojistas, o que significará maior desenvolvimento econômico para nossa cidade", acredita a prefeita Goreti Silveira Pinto.
Ascom PMA.

domingo, 27 de dezembro de 2009

Cooperar para crescer


O sertanejo é que nem abelha, quanto maior o enxame, maior será a produção de mel. É pensando no sistema de organização e produção das abelhas que os agricultores do semiárido potiguar vêm transformando sua realidade. Primeiro dividiram o Estado em Territórios, depois em Unidades territoriais e microrregionais. Essa divisão fortalece as relações entre as associações e aprofunda a base do desenvolvimento a partir da agroecologia.
Unidos, os agricultores alçam voos muito mais altos, aumentam a produção e agregam valor aos produtos comercializados. Em Apodi, duas cooperativas da agricultura familiar conseguiram mudar a história da produção apícola no Rio Grande do Norte, graças ao seu grau de organização e comprometimento. De acordo com um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntas, a Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi (COOAFAP) e a Cooperativa Potiguar de Apicultura (COOPAPI), comercializaram sozinhas, 500 toneladas do alimento em 2008, dando ao município-sede, o status de segundo maior produtor de mel do país.
Apodi tem 500 apicultores registrados, desses, 428 são membros das duas cooperativas: 205 da Coopapi e 223 da Cooafap. "Uma questão importante é que trabalhamos com uma política participativa que valoriza o meio ambiente, visto que só utilizamos produtos orgânicos e naturais", esclarece seu Titico, sócio da Cooafap.
Referência no Estado desde 2005, a Coopapi foi construída dentro de um processo que durou quatro anos. Tudo começou em 2000 com a fundação da primeira associação apodiense de apicultura. Dois anos depois, durante o primeiro seminário apícola do Território Sertão do Apodi, foi formado um fórum de discussão, que tinha como propósito, achar uma saída para a comercialização do produto. 12 meses de discussão mais tarde, apicultores de 20 municípios do Estado realizaram sua primeira capacitação em cooperativismo, que teve como produto final - três meses depois - o estatuto da Coopapi.
A primeira produção da Cooperativa foi comercializada em 2004. 3.700 kg de mel foram vendidos para a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Achando pouco, a presidência abriu as portas, aumentando o número de sócios para 100, o que fez a produção crescer, no ano seguinte, para 50 toneladas. "Depois desse ano, aprendemos o caminho das pedras" contou Fátima Torres, presidente da Coopapi. Hoje a produção média dos 205 cooperados é de 220 toneladas de mel, a maioria é exportada para os Estados Unidos (EUA).

Expandindo os saberes
Crescer sozinho não é propósito de sertanejo. Com o sucesso contínuo na comercialização do mel, a Coopapi se especializou em compras governamentais e foi convidada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) a ser Base de Serviço de Apoio à Comercialização (BSC) para ajudar a outras entidades do setor a comercializar os seus produtos.
No final de 2008, a Cooperativa modificou seu estatuto e passou a negociar com todos os produtos da agricultura familiar. Percebendo que os seus sócios também eram produtores de castanha de caju, passou a investir no setor, trabalhando a cadeia produtiva (doce, ração, poupa e amêndoa) conseguindo comercializar, no mesmo ano, 105 toneladas de castanha de caju.
Para ampliar esse mercado a Coopapi assumiu uma mini-fábrica instalada no sítio Córrego, zona rural de Apodi, agregando seus 25 sócios num novo projeto. Agora em 2010 a Coopapi passará a atuar como central de comercialização das 10 minifábricas de amêndoas de castanha de caju, construídas pelo Projeto de Geração de Renda, Trabalho e Cidadania, em 10 municípios do interior potiguar.
O planejamento, segundo Fátima Torres, é produzir 360 mil quilos de amêndoas por ano, gerando uma receita bruta de R$ 4.3 milhões só com este produto. Eujânio Geracino, 21, responsável pelo escritório da minifábrica do Córrego, comemora os dados e o emprego que mantém sem precisar abandonar a comunidade onde mora com os pais. "Tudo isso aqui já está muito pequeno para a nossa produção", completa Eujânio, se referindo à estrutura da minifábrica que, segundo ele, precisa ser ampliada logo.

Cooperativas de mãos dadas
Neste ano, 19 cooperativas da agricultura familiar do Rio Grande do Norte decidiram se unir à União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES), criando a unidade estadual. Fátima Torres, que responde como diretora de formação dessa nova entidade, disse que a intenção é fortalecer a luta pela nova Lei do cooperativismo no Brasil. "O lucro do agricultor precisa ficar da porteira para dentro", enfatiza a diretora.

Adequando-se aos estrangeiros
Georreferenciamento, fluxograma e rastreabilidade do mel. Essas são as novas exigências do mercado internacional para manter os contratos na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os compradores querem acompanhar todo o procedimento, da produção ao processamento do alimento pela internet. Para se adequar às exigências, a Coopapi está construindo um entreposto de mel que ganhará o selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

J. Paiva Joral de Fato