terça-feira, 29 de maio de 2012

NA MARRA



Juiz obriga Governo do RN a contratar aprovados do Detran


O juiz Cícero Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública em Natal, determinou a nomeação dos aprovados no concurso do Detran-RN. Ou seja, na “marra”, finalmente esses vencedores vão ter direito ao que conquistaram com louvor.
Gostaria de lembrá-lo que o Governo  do Estado ‘azeita’ divulgação, como se fosse de sua inciativa a homologação, o que na verdade não o foi.
Veja, clicando AQUI, detalhes da decisão.
Nota do Blog – O concurso foi realizado em novembro de 2010, com 285 aprovados.
O juiz, em sua decisão, diz que “não se pode mais admitir, nos dias atuais, que alguém seja aprovado em um concurso público, cujo resultado é homologado, e não sobrevenha a consequente nomeação.
Blog C. Santos

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Inscrições para o exame começam nesta segunda

enem
Da Redação
Estudantes interessados em participar da edição 2012 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão se inscrever no programa a partir das 10h da próxima segunda-feira, 28, até as 23h59 de 15 de junho, no horário oficial de Brasília. O cronograma do exame, que no ano passado teve 5,4 milhões de inscritos, foi anunciado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 24. O edital para o exame será publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 25.
As inscrições para o exame custam R$ 35,00 e devem ser pagas até o dia 20 de junho, por meio de guia de recolhimento da União (GRU) simples, gerado no ato de inscrição. Caso contrário, a inscrição não será confirmada.
São isentos da taxa de inscrição alunos de escolas públicas que estejam concluindo o ensino médio em 2012. Para isso, sua escola deve estar cadastrada no censo escolar da educação básica e ele deve informá-la no ato da inscrição. Também estão isentos de pagamento aqueles que declararem carência socioeconômica (membros de família de baixa renda) ou estiverem em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O pedido de isenção do pagamento da taxa somente poderá ser feito por meio do sistema de inscrição.
A nota do Enem pode ser utilizada para o ingresso do participante em universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Também servirá para que o estudante se beneficie do Programa Universidade para Todos (ProUni), obtenha o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ou participe do programa Ciência Sem Fronteiras. Além disso, os participantes maiores de 18 anos que ainda não terminaram a escolarização básica podem participar do Enem e pleitear a certificação no ensino médio junto a uma das instituições que aderirem ao processo – secretarias estaduais de educação, os institutos federais e os centros federais. A lista das instituições certificadoras está no edital do Enem 2012.
Para o ministro da Educação, o exame é uma importante peça na política educacional brasileira. “O Enem é peça estruturante do sistema de ensino superior do Brasil, porque na realidade ele é o grande instrumento de avaliação do mérito e desempenho dos alunos”, disse. Mercadante destacou que um dos focos do Ministério da Educação é quanto à lisura do exame. A segurança do Enem passou de 1.200 itens para 3.439 itens.
Entre as mudanças para a edição 2012, estão a correção da redação, que passa a ter mais mecanismos de controle, e a nota mínima para certificação de conclusão de ensino médio, que passa de 400 para 450 pontos em cada área do conhecimento. Na redação está mantido o mínimo de 500 pontos.
Em 2011, o Enem envolveu mais de 400 mil pessoas em sua realização e as provas foram aplicadas em 140 mil salas de aula. Este ano a logística de distribuição das provas, que ficará a cargo dos correios, terá 9.728 rotas. O Enem é o segundo maior exame do gênero, atrás apenas do realizado na China.
As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro, em todas as unidades da federação, a partir das 13 horas, no horário de Brasília. No primeiro dia, sábado, serão realizadas as provas de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de quatro horas e meia. No domingo, os estudantes terão cinco horas e meia para fazer as provas de matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias e redação. O gabarito está previsto para o dia 7. O resultado final do exame estará disponível para os estudantes no dia 28 de dezembro.
Histórico – O Enem está inserido no conjunto de ações que pretendem melhorar o acesso e a permanência do estudante e a qualificação da educação superior brasileira. O exame foi criado em 1998 para avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica.
Em 2008, o Ministério da Educação propôs a utilização do Enem como instrumento para democratizar as oportunidades de acesso às vagas federais de ensino superior, possibilitar a mobilidade acadêmica e induzir a reestruturação dos currículos do ensino médio.
Desde 2009, o Enem tem se fortalecido como uma prova de acesso às instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas. Além disso, o Enem continua a ser critério de seleção de bolsas de estudo no Programa Universidade para Todos (ProUni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Enem ainda promove a certificação de jovens e adultos no ensino médio.
Fonte: MEC

terça-feira, 22 de maio de 2012

Nas eleições do SINTE, vote Chapa 2 – Transparência, Compromisso e Verdade!

foto eleição Da Redação
A Chapa 2- Transparência, Compromisso e Verdade!
Por um SINTE autônomo e Democrático. Coragem para Mudar!
Surge com o desejo de renovação e mudança.
Com uma visão de trabalho coletivo no universo dos servidores em educação do Rio grande do Norte, e a bandeira do educador Paulo Freire que diz: “Não é o discurso que ajuíza a pratica, mais a pratica que ajuíza o discurso”.
 Com esse pensar! Votar na Chapa 2 dia 21 de Junho, é avançar !!!!!!

segunda-feira, 21 de maio de 2012

CARTA PROGRAMA


CHAPA 2
 Transparência, Compromisso e Verdade!
Por um SINTE Autônomo e Democrático. Coragem para Mudar!

1.               Lutar pela reposição das perdas salariais, pelo piso salarial do DIEESE.  

2.    Lutar para garantir aos/as trabalhadores/as em educação o direito aos cursos de formação continuada: Pró-funcionário, graduação, complementação pedagógica, especialização, mestrado e doutorado, subsidiados pelos governos.

3.    Lutar pela implementação de 1/3 extra regência, para os professores da rede estadual e municipais de ensino. Estender na rede municipal do Natal o direito ao 1/6 de férias a todos os educadores.

4.    Articular as lutas dos trabalhadores em educação das  redes municipais, em parceria com a rede estadual.

5.    Manter a luta pela constitucionalidade e implantação integral da Lei 11.738/08, mobilizando a categoria pela regulamentação do Piso salarial Nacional para todos os profissionais da educação, previsto no artigo 206, VII da CF/1988, garantindo a paridade entre ativos e aposentados.

6.    Climatizar a Casa dos Trabalhadores em Educação.

7.    Aperfeiçoar e Melhorar o atendimento aos sócios na Casa do Trabalhador em Educação.

8.    Implementar um banco de dados na Casa do Trabalhador em Educação, agilizando a hospedagem dos sócios.

9.    Implementar a realização de encontro regional e estadual dos servidores administrativos e dos trabalhadores em educação aposentado.

10. Implementar uma politica de visita e acompanhamento periódico da direção estadual junto as regionais e núcleos municipais do SINTE.

11. Lutar pela implementação do FOGERN (Fórum Estadual de Gestores das Escolas Estaduais). Visando a qualidade da “Gestão Escolar”.

12. Lutar pelos 10% do PIB para a educação.

13. Lutar pela implementação do Plano de Carreira dos Servidores da Administração Direta do Estado, Lei Complementar 432/10 e pela implementação do PCCR dos Educadores Infantis.

14. Lutar pela reformulação total da Lei do Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Magistério Estadual (LC 322/206).

15. Lutar pela criação de um programa de compra/aquisição de casa própria com convênios BB, CEF, Governo Estadual e Municipais.

16. Implementar política  e administrativamente as regionais de Parnamirim e Central do Cabugi,

17. Lutar por condições adequadas de trabalho, que oportunize á todas as escolas equipamentos que possam dispor de biblioteca, salas multimídia, laboratórios, áreas de lazer com quadras de esporte cobertas.

18. Lutar pela consolidação da gestão democrática na escola e nos sistemas de ensino, sobretudo pelo fortalecimento do Conselho Escolar.

19. Fortalecer a luta pela regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que estabelece acordo coletivo no setor público.

20. Lutar pelo cumprimento da LDB quanto ao limite do número de alunos em sala de aula, na perspectiva de, no máximo, 25 alunos por sala (anos iniciais) e no máximo, 30 alunos por sala (anos finais).

21. Lutar pelo cumprimento da Resolução do CNE que obriga o ensino de Sociologia e Filosofia em todas as séries no ensino médio.

22. Implantar Sistema de Banco de Dados Eletrônico que agilize e melhore o atendimento sobre questões funcionais e judiciais dos trabalhadores em educação.

23. Firmar convênios com prestadores de serviços concedendo descontos à categoria.

24. Organizar ciclos de formação sindical específicos para os jovens, bem como campanhas de sindicalização a eles dirigidas, preparando pesquisas e organizando bancos de dados para subsidiar um trabalho sindical com qualidade junto a este segmento da categoria.

25. Criação de um Selo Editoria, possibilitando a publicação e a divulgação dos trabalhos produzidos pela classe educadora no estado.

26. Implementar a politica de valorização da cultura popular do RN, realizando intercâmbios culturais e  turismo pedagógico, oferecendo aos professores e alunos, visitas a museus de demais polos culturais do estado.

27. Implementar o orçamento participativo.

28. Implementar uma ouvidoria no sindicato.

29. Lutar pela implementação de uma politica de saúde do trabalhador.

30. Implementar a carteira do filiado.

31. Implementar o plantão da direção do SINTE.

32. Ativação da área de lazer do SINTE.

33. Buscar parcerias com a UFRN, SESC, SENAI, Universidades e Centros de Formação.

34. Implementar uma maior integração com núcleos regional e estadual, agilizando o processo de repasse financeiro de acordo com o estatuto do SINTE.

35. Implementar uma sala ambiente no SINTE para os profissionais da educação, oferecendo material e equipamentos para melhorar a qualidade dos trabalhos.

36. Implantar “Intercambio Educativo” com a participação de “Gestores e Professores”, proporcionando a troca de experiências em “Escolas Estaduais, Nacionais e Internacionais”; objetivando a qualidade do ensino e aprendizagem nas escolas do nosso estado.

37. Lutar pela criação de uma escola de formação político sindical, sociabilizando toda à comunidade escolar  com a luta dos trabalhadores em educação.

38. Lutar pela qualidade da educação básica em todas as suas etapas e modalidades.

39. Lutar contra a privatização da educação pública.

40. Lutar pela realização de concurso público para professores e funcionários em todos os sistemas de ensino.

41. Implementar o conselho de representantes previsto no estatuto do SINTE.

42. Implementação de um grupo de trabalho (GT), para acompanhamento da implementação do piso salarial em nosso estado.

43.            Implantar um “Edital - Arte e Cultura nas Escolas”, proporcionando aos educadores e estudantes a realização de trabalhos cientifica, destacando a pesquisa educativa com temas culturais do nosso estado; promovendo Concurso de redação, publicação de trabalhos e apresentação de teatro e recital nas escolas e centros educativos; proporcionando a leitura como base na melhoria do conhecimento educativo. Estimulando a comunidade escolar de forma participativa no contexto sociocultural de cada localidade.

44.            Implantar o conselho educativo em cada polo do estado, oferecendo a comunidade local- escolar um trabalho coletivo “destacando o aluno, escola e família” de modo participativo.

45.            Conforme previsto no estatuto do SINTE, implementar a divisão politico geográfica da capital do estado, entre os setores: Sindical Zona Norte, Sindical Zona Sul, Sindical Zona Oeste e Sindical Zona Leste e Centro, promovendo uma integralização  das atividades  de forma coletiva na classe educativa.



sexta-feira, 18 de maio de 2012

Resultado da prova escrita do concurso da Ufersa tem novo cronograma

Os candidatos que prestaram o concurso público para o cargo de Técnico Administrativo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido devem ficar atentos para o novo cronograma de atividades para divulgação dos resultados da prova escrita. É que a Comissão Permanente de Processo seletivo – CPPS – anunciou novas datas para os procedimentos pós prova escrita. As 99 vagas ofertas pela UFERSA sendo disputadas por 12.093 candidatos.

ufersa_fachadaPela retificação do Edital, a divulgação da análise dos recursos à questões da prova escrita passou para o dia 22 de maio. A divulgação da lista dos candidatos de nível superior aptos a participarem da prova de títulos passou para o dia 28 de maio.

Com relação à entrega de currículos, para os candidatos de nível superior, é primeiro de junho e, a divulgação do resultado final para os cargos de nível médio, categ´roas C e D, acontecerá no dia 11 de junho. Quanto à divulgação do resultado final para os cargos de nível superior, a data ainda será definida pela equipa da CPPS/UFERSA.

O presidente da Comissão, professor Marlon Feijó, informa que a entrega dos currículos será no hortário das 7 às 18h, no Hall do registro Escolar, localizado no prédio da Reitoria, no Campus Leste da UFERSA Mossoró. “Os currículos devem ser entregues pelo próprio candidato ou mediante procuração particular com firma reconhecida em cartório”, frisa o professor Marlon.
Fonte: Assecom Ufersa

Com Dilma e Lula, Haddad participa de visita a exposição em SP


O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, disse ter se sentido "honrado" com a visita da exposição "Guerra e Paz", de Candido Portinari, ao lado da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.
"Eu penso que é uma honra ter recebido a visita dos dois numa exposição tão importante para São Paulo e para o Brasil", afirmou nesta sexta (18) após a visita.

Dilma, Lula, Haddad e Mercadante visitam "Guerra e Paz" de Portinari
Dilma, Lula, Haddad e Mercadante visitam "Guerra e Paz"
A aparição de hoje foi o primeiro evento que contou com a presença dos três na cidade desde o início da pré-campanha de Haddad. O ex-ministro da Educação teve Lula como principal fiador de sua candidatura em São Paulo. "É óbvio que os apoios políticos contam, mas não são os ingredientes mais importantes da eleição", afirmou o pré-candidato.
A visita à exposição, no Memorial da América Latina, durou cerca de 1h10.
Também estavam presentes os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aloizio Mercadante (Educação), Ana de Hollanda (Cultura) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social).
Antes da visita à exposição, Dilma, Lula e Haddad almoçaram juntos em um restaurante na região central da cidade.
Folha de São Paulo

domingo, 13 de maio de 2012

Manifesto aos trabalhadores e trabalhadoras em educação do RN. Chapa 2: Transparência, Compromisso e Verdade!

INSCRIÇÃO DE CHAPA NO SINTE 3 Da Redação
Por um SINTE/RN livre, democrático, soberano e de fato representativo aos interesses da categoria.
Salvar o Sindicato dos desmandos, perseguições, imposições, jogo de interesses que tanto vêm massacrando a categoria com decisões equivocadas que  trazem sérias conseqüências com a perda de direitos e benefícios. O sentimento de mudança formou uma união de forças em nossa militância. A CUT/RN e a CTB/RN estão ao lado dos trabalhadores e trabalhadoras em educação na luta pela direção desta entidade sindical para que realmente representem os interesses dos educadores e funcionários da educação.
Juntos, temos a convicção, determinação, experiência, credibilidade e respeito necessários dos trabalhadores e trabalhadoras em educação para promover e implantar uma nova realidade para o SINTE/RN. A falta de transparência, liderança, representatividade da atual direção do Sindicato tem provocado manifestações de repúdio em assembléias, atos públicos, paralisações e greves de nossa categoria. Infelizmente, o clima de revolta anda lado a lado com o desalento de uma categoria que serve apenas de marionete ao jogo de interesses e conveniências da entidade sindical.
Os dirigentes e militantes sindicais que tiveram coragem de denunciar os desmandos e descasos são perseguidos com injúrias, calúnias e difamações com o objetivo de promover uma campanha de desqualificação pessoal e profissional, bem como do debate sobre os rumos da luta da categoria. Com tantos desmandos e descasos com os próprios dirigentes e com os trabalhadores em educação não foi possível continuar apoiando ou compondo a atual direção do SINTE/RN.
Por isso, unidos por um mesmo ideal nossa militância sindical compôs força para aglutinar mentes, corações e luta na composição da CHAPA 2  “TRANSPARÊNCIA, COMPROMISSO E VERDADE”. Nunca antes na história do SINTE/RN tantos deram as mãos e as levantaram em um gesto de determinação para romper com os velhos conceitos e preconceitos estabelecidos há anos no Sindicato.
Tenha a certeza que representaremos de fato sua voz, mãos, mentes e corações na luta por um SINTE/RN renovado, livre de conchavos e jogos de interesses. Cabe a cada um de nós, através do voto mudar a direção e seus rumos para que tenhamos de fato e de direito um sindicato independente, fortalecido e representativo para todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação do Rio Grande do Norte.
Fonte: Direção CUT e CTB

UM DIA ESPECIAL DEDICADO AS MÃES

As mães merecem respeito e carinho de seus filhos
As mães merecem respeito e carinho de seus filhos
No segundo domingo de maio comemora-se o dia das mães.
A data surgiu em virtude do sofrimento de uma americana que, após perder a mãe, passou por um processo depressivo. As amigas mais próximas de Anna M. Jarvis, para livrá-la de tal sofrimento, fizeram uma homenagem para sua mãe, que havia trabalhado na guerra civil do país. A festa fez tanto sucesso que em 1914, o presidente Thomas Woodrow Wilson oficializou a data, e a comemoração se difundiu pelo mundo afora.
As mães são homenageadas desde os tempos mais antigos. Os povos gregos faziam uma comemoração à mãe dos deuses, Reia. Na Idade Média os trabalhadores que moravam longe de suas famílias ganhavam um dia para visitar suas mães, que os ingleses chamavam de “mothering day”.
Mãe é a mulher que gera e dá à luz um filho, mas também pode ser aquela que cria um ente querido como se fosse sua geradora, dando-lhe carinho e proteção.
As mães merecem respeito e muito amor de seus filhos, pois fazem tudo para agradá-los, sofrem com seus sofrimentos e querem que estes estejam sempre bem.
Com o passar dos anos, o dia das mães aqueceu o comércio de todo o mundo, pois os filhos sempre compram presentes para agradá-las e para agradecer toda forma de carinho e dedicação que recebem ao longo da vida.
Nas diferentes localidades do mundo, a comemoração é feita em dias diferentes. Na Noruega é comemorada no segundo domingo de fevereiro; na África do Sul e Portugal, no primeiro domingo de maio; na Suécia, no quarto domingo de maio; no México é uma data fixa, dia 10 de maio. Na Tailândia, no dia 12 de agosto, em comemoração ao aniversário da rainha Mom Rajawongse Sirikit. Em Israel não existe um dia próprio para as mães, mas sim um dia para a família.
No Brasil, assim como nos Estados Unidos, Japão, Turquia e Itália, a data é comemorada no segundo domingo de maio. Aqui, a data foi instituída pela associação cristã de moços, em maio de 1918, sendo oficializada pelo presidente Getúlio Vargas, no ano de 1932.
Por Jussara de Barros
pedagoga

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Política


Escândalo no Rio Grande do Norte


Testemunha acusa Agripino Maia de receber propina


O senador gripino Maia, presidente do DEM, é acusado de receber 1 milhão de reais do esquema.
Há pouco mais de um mês, em 2 de abril, um grupo de seis jovens promotores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte organizou uma sessão secreta para ouvir um lobista de São José do Rio Preto (SP), Alcides Fernandes Barbosa, ansioso por um acordo que o tirasse da cadeia. Ele foi preso com outras nove pessoas, em 24 de novembro de 2011, durante a Operação Sinal Fechado, que teve como alvo a atuação do Consórcio Inspar, montado por empresários  e políticos locais com a intenção de dominar o serviço de inspeção veicular no estado por 20 anos. A quadrilha pretendia faturar cerca de 1 bilhão de reais com o negócio. Revelado, agora, em primeira mão, por CartaCapital, o depoimento de Barbosa aponta a participação do senador Agripino Maia, presidente do DEM, acusado de receber 1 milhão de reais do esquema.
O depoimento de Barbosa durou 11 horas e reforçou muitas das teses levantadas pelos promotores sobre a participação de políticos no bando montado pelo advogado George Olímpio, apontado como líder da quadrilha, ainda hoje preso em Natal. De acordo com trechos da delação, gravada em vídeo, Barbosa afirma ter sido chamado, no fim de 2010, para um coquetel na casa do senador Agripino Maia, segundo disse aos promotores, para conhecer pessoalmente o presidente do DEM. O convite foi feito por João Faustino Neto, ex-deputado, ex-senador e atual suplente de Agripino Maia no Senado Federal. Segundo o lobista, ele só foi chamado ao encontro por conta da ausência inesperada de outros dois paulistas, um identificado por ele como o atual senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o outro apenas como “Clóvis” – provavelmente, de acordo com o MP, o também tucano Clóvis Carvalho, ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso.
Apontado como um dos principais articuladores do esquema criminoso no estado, Faustino Neto foi subchefe da Casa Civil do governo de São Paulo durante a gestão do tucano José Serra. Na época, era subordinado a Aloysio Nunes Ferreira.
De acordo com os promotores, o papel de Barbosa na quadrilha era evitar que a Controlar, uma empresa com contratos na prefeitura de São Paulo, participasse da licitação que resultou na escolha do Consórcio Inspar. Em conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça potiguar, Barbosa revela ter ligado para o prefeito Gilberto Kassab (PSD), em 25 de maio de 2011, quando se identificou como responsável pela concessão da inspeção veicular no Rio Grande do Norte. Aos interlocutores, o lobista garantiu ter falado com o prefeito paulistano e conseguido evitar a entrada da Controlar na concorrência aberta pelo Detran local. Em um dos telefonemas, afirma ter tido uma conversa “muito boa”. Embora não se saiba o que isso significa exatamente, os promotores desconfiam das razões desse êxito. Apenas em propinas, o MP calcula que a quadrilha gastou nos últimos dois anos, cerca de 3,5 milhões de reais.

Aos promotores, Alcides Barbosa revelou que foi levado ao “sótão” do apartamento do senador Agripino Maia, em Natal, onde garante ter presenciado o advogado Olímpio negociar com o senador apoio financeiro à campanha de 2010. Na presença de Faustino Neto e Barbosa, diz o lobista, George prometeu 1 milhão de reais para o presidente do DEM. O pagamento, segundo o combinado, seria feito em quatro cheques do Banco do Brasil, cada qual no valor de 250 mil reais, a ficarem sob a guarda de um homem de confiança de Agripino Maia, o ex-senador José Bezerra Júnior, conhecido por “Ximbica”. De acordo com Barbosa, Agripino Maia queria o dinheiro na hora, mas Olímpio afirmou que só poderia iniciar o pagamento das parcelas a partir de janeiro de 2012.
O depoimento reforça um outro, do empreiteiro potiguar José Gilmar de Carvalho Lopes, dono da construtora Montana e, por isso mesmo, conhecido por Gilmar da Montana. Preso em novembro de 2011, o empreiteiro prestou depoimento ao Ministério Público e revelou que o tal repasse de 1 milhão de reais de Olímpio para Agripino Maia era “fruto do desvio de recursos públicos” do Detran do Rio Grande do Norte. O empresário contou história semelhante à de Barbosa. Segundo ele, Olímpio deu o dinheiro “de forma parcelada” na campanha eleitoral de 2010 a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e para o senador Agripino Maia. E mais: a doação foi acertada “no sótão do apartamento de José Agripino Maia em Morro Branco (bairro nobre de Natal)”.
Com base em ambos os depoimentos, o Ministério Público do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar o assunto à Procuradoria Geral da República, pelo fato de Agripino Maia e ser senador da República, tem direito a foro privilegiado. Lá, o procurador-geral Roberto Gurgel irá decidir se uma investigação será aberta ou não.

O depoimento de Barbosa (foto) reforçou muitas das teses levantadas pelos promotores sobre a participação de políticos no bando montado pela quadrilha.,
Procurado por CartaCapital, o senador Agripino Maia negou todas as acusações. Afirma que nunca houve o referido coquetel no apartamento dele, muito menos repasse de 1 milhão de reais das mãos da quadrilha para sua campanha eleitoral, em 2010. Negou até possuir um sótão em casa. “Sótão é aquela coisinha que a gente sobe por uma escadinha. No meu apartamento eu tenho é uma cobertura”, explicou. Agripino Maia afirma ser vítima de uma armação de adversários políticos e se apóia em outro depoimento de Gilmar da Montana, onde ela nega ter participado do coquetel na casa do senador.
De fato, dias depois de o depoimento do empreiteiro ter vazado na mídia, no final de março passado, o advogado José Luiz Carlos de Lima, contratado posteriormente à prisão de Gilmar da Montana, apareceu com outra versão. Segundo Lima, houve “distorções” das declarações do empresário. De acordo com o advogado, o depoimento de Montana, prestado a dois promotores e uma advogada dentro do Ministério Público, ocorreu em condições “de absoluto estresse emocional e debilidade física” do acusado, que estaria sob efeito de remédios tranquilizantes. No MP potiguar, a versão não é levada a sério.
Fonte:  Carta Capital

terça-feira, 8 de maio de 2012


Paralisação Estadual dos Servidores

Acontecerá no próximo dia 10 de maio (quinta-feira), a Paralização Estadual dos Servidores. Com caminhada e ato na assembleia legislativa, a concentração dos servidores acontecerá a partir das 9 horas no SINDSAÚDE e em seguida os servidores seguiram em caminhada para a assembleia legislativa.
O objetivo dessa parada será  a luta dos servidores contra a votação na assembleia legislativa da mensagem governamental 037/2012 Mensagem nº 037 – PLC _Alterar LC 271 de 2004 – Lei das ….
A mensagem 037/12, é um projeto de lei encaminhado pela governadora Rosalba Ciarlini ao Poder Legislativo, onde o governo pretende privatizar serviços públicos em quase todas as áreas do estado.
Com a aprovação dessa mensagem o governo da Rosa terá autorização da Assembleia Legislativa para privatizar os serviços nas seguintes áreas: educação, saúde, cultura, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e preservação do meio ambiente.
De acordo com pesquisa realizada nenhum outro estado tem voltado no tempo e buscado a retomada das OS (Organizações Sociais), essa é uma lei do ano de 1998, do governo FHC.
Leia os encaminhamentos da última reunião do Fórum Estadual dos Servidores:
•    Realizar um twitaço na quarta-feira (9), ás 10 e às 17 horas, #RosalbanãodestruaoRN;
•    Veiculação de um VT nas principais emissoras de televisão. O objetivo desses VT será o esclarecimento dos servidores sobre essa mensagem;
Janeayre Souto

sábado, 5 de maio de 2012


CMN aprova R$ 1 bilhão em linhas de crédito para o NE



Brasília (AE) - O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou em reunião extraordinária ontem a criação de três linhas de crédito, com valor total de R$ 1 bilhão, para financiar agricultores e empresas prejudicadas pela seca na região Nordeste. Cada interessado poderá tomar até R$ 100 mil em empréstimos para investimentos. O prazo para contratação dos financiamentos é 30 de dezembro de 2012.
Marcelo BarrosoO dinheiro é voltado para a área de atuação da Sudene nos municípios que decretaram situação de emergência ou de estado de calamidadeO dinheiro é voltado para a área de atuação da Sudene nos municípios que decretaram situação de emergência ou de estado de calamidade

O texto aprovado pelo governo diz que esses recursos devem ser destinados "preferencialmente" aos projetos "que possam contribuir para convivência sustentável com os períodos de seca ou estiagem".

A liberação dos recursos tem por objetivo "promover a recuperação ou preservação das atividades" de produtores rurais e empreendedores afetados pela estiagem, diz o Conselho Monetário Nacional. O dinheiro novo é voltado exclusivamente para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) nos municípios que decretaram situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela seca.

Para os agricultores, o prazo máximo do financiamento é de oito anos, com carência no pagamento nos três primeiros anos. Para empresas, são cinco anos de prazo máximo, com um ano de carência Para os dois segmentos, o juro é de 3,5% ao ano.

Além do crédito para a agricultura comercial há ainda novo crédito para os produtores familiares. Nesse caso, as condições são mais favoráveis: juro de 1% ao ano e até dez anos para quitar a dívida, sendo que não há parcelas para pagar nos três primeiros anos do empréstimo. Para agricultores familiares o limite de crédito por cliente é de até R$ 12 mil, dependendo do perfil do produtor, e o dinheiro é voltado à irrigação, formação e melhoria de pastagens, formação de pomares e assistência técnica.


  Fonte: Tribuna do norte

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Prefeito do município da Paraíba é preso em Natal

José Edivan Felix é prefeito de Catingueira, que fica na Paraíba, e mora em Natal pois é funcionário do TRT.


O Prefeito de Catingueira, que fica no município da Paraíba, José Edivan Felix (PR), foi preso em Natal, durante a Operação Dublê da Polícia Federal que prendeu prefeitos e secretários municipais.

A Polícia investiga uma quadrilha que desviou mais de 5 milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão da educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas para o desenvolvimento rural e infraestrutura urbana.

José Edivan morava em Natal, pois é funcionário do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRT-RN). Ele teve os documentos apreendidos e foi conduzido a Delegacia de Patos, interior da Paraíba.

A operação realizou 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Também foram cumpridos mandados nas cidades paraibanas de João Pessoa, Patos e Ema.

O desvio ocorria da seguinte forma: as verbas de diversos programas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Fundef, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios, eram depositadas na conta da Prefeitura.

Em seguida, os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas

As pessoas presas serão indiciadas e responderão na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).
Fonte: nominuto.com

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Se é para blindar tudo, por que a CPI?


montagem Se é para blindar tudo, por que a CPI?
Por enquanto, o relator Odir Cunha só quer investigar Cachoeira
Imagens: José Cruz e Roosewelt Pinheiro/ABr (Montagem R7)
A palavra da hora em Brasília é blindagem. Está tudo blindado para que nada aconteça de imprevisto. Mas se é para ser assim, por que criaram a CPI do Cachoeira, com o apoio da ampla maioria de parlamentares de todos os partidos, na Câmara e no Senado?
Se for para investigar só a holding da contravenção montada por Carlinhos Cachoeira, é perda de tempo, pois a Polícia Federal e o Ministério Público já fazem isso há dois anos, apuraram tudo, o inquérito foi enviado ao STF e o acusado está preso.
Seu parceiro e braço parlamentar, o quase ex-senador Demóstenes Torres, já está no corredor da morte política só esperando a hora da degola.
Depois de três meses de vazamentos deste inquérito noticiados diariamente pela imprensa, esperava-se que a CPI fosse ampliar o leque, investigando outros tentáculos do grande polvo da corrupção criado por Cachoeira nos três poderes, em grandes empresas privadas e na imprensa, mas o relator Odir Cunha (PT-MG) já avisou nesta quarta-feira, logo na abertura dos trabalhos, que podemos tirar o cavalinho da chuva.
"A agenda prioritária buscará caracterizar a organização criminosa do senhor Carlos Augusto Ramos", decretou Cunha. E ainda é preciso caracterizar alguma coisa depois de tudo o que já foi apurado?
Nós temos o direito de saber o que ainda não veio a público, ou ficou escondido nos rodapés dos jornais _ como, por exemplo, as relações do contraventor com setores da imprensa, uma tabelinha entre fontes e repórteres que atendia a interesses comuns.
Antes que os integrantes da CPI armassem seu esquema de blindagem para proteger aliados, os principais orgãos da imprensa brasileira já tinham feito o mesmo, defendendo em bloco e atacando em massa. A participação de profissionais e veículos na história simplesmente sumiu do noticiário.
A dobradinha formada por Cachoeira e jornalistas da revista "Veja" ficou evidente em pelo menos dois episódios que provocaram as maiores crises políticas no governo Lula: a gravação da  conversa do contraventor com Valdomiro Diniz, assessor do então ministro José Dirceu, e as cenas da corrupção flagradas nos Correios, que deram origem ao mensalão.
Nos dois casos, o contraventor ofereceu de bandeja aos profissionais da revista as imagens em que se basearam as denúncias, gravadas por arapongas a seu serviço, mantendo a partir daí uma relação constante para plantar notícias.
Isso não mereceria pelo menos uma investigação? Até que ponto o grande bicheiro tinha influência sobre o que a revista publicava ou deixava de publicar para atacar inimigos e defender interesses comuns? Bastaria comparar o conteúdo e a época das gravações das conversas mantidas por seus jornalistas com Cachoeira e o que foi publicado pela "Veja".
Pelo jeito, não pensa assim o relator Odir Cunha, que já prometeu não fazer uma "caça às bruxas", excluindo juízes, jornalistas e procuradores do rol de pessoas que devem ser convocadas pela CPI. Se não quer caças as bruxas, vai caçar o que? As princesas?
Dos poucos parlamentares que ainda insistem no assunto, o deputado Paulo Teixeira, ex-lider do PT na Câmara, quer ouvir jornalistas que "foram cooptados pelo esquema Cachoeira". Sem citar nomes, Teixeira disse à Folha que "isso tem que ser investigado pela CPI".
A simples menção de serem ouvidos também jornalistas pela CPI já provocou uma gritaria danada de colunistas e editorialistas amestrados, acenando com a ameaça de volta da censura e restrições à liberdade de expressão, como de costume.
Na Inglaterra velha de guerra, ninguém pensa assim. Velhos homens de imprensa não são considerados inimputáveis. Ainda na terça-feira, o Parlamento britânico divulgou um relatório considerando Rupert Murdoch, 81 anos, um dos maiores magnatas da mídia, "inapto a comandar uma grande empresa multinacional".
Murdoch já estava sendo investigado desde julho do ano passado, após a denúncia de que um dos seus jornais, o tablóide "News of the World", grampeava celulares de celebridades para obter informações. E não foi publicado nenhum editorial contrário às investigações e em defesa da liberdade de expressão.
Aqui no nosso Brasil, a Associação Nacional dos Jornais, entidade patronal que lidera o combate a qualquer tentativa da sociedade de regulamentação da imprensa, publica hoje um anúncio em comemoração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
O título: "Liberdade é assim: quanto mais você tem, mais difícil viver sem ela".
Se fossem mais fiéis aos fatos, melhor fariam se mudassem este texto para:
"Liberdade é assim: quanto mais nós (da ANJ) temos, mais nós (da ANJ) queremos ter".
Porque, na verdade, liberdade de imprensa deveria ser um bem de toda a sociedade, mas o que temos no Brasil hoje é a liberdade de empresa para meia dúzia de famílias tradicionais que dominam o setor.
B. do Kosthocho

terça-feira, 1 de maio de 2012




1º de Maio – Dia Mundial do Trabalho

“A história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade.” – Perseu Abramo


    O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.
    Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões, feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.
    Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.
Fonte: IBGE / Ministério do Trabalho