sexta-feira, 29 de abril de 2011

Trabalhadores em Educação da rede estadual de ensino deflagram greve por tempo indeterminado


Da Redação

Reunidos em assembleia na tarde desta quinta-feira (28), na EE Winston Churchil, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino deflagraram greve por tempo indeterminado.

De acordo com Janeaye Souto, diretora de Organização do SINTE, a deflagração da greve na assembleia de hoje era inevitável.O governo da Senadora Rosalba Ciarline e a Secretária de Estado da Educação e da Cultura Betânia Leite Ramalho, vêm tratando com descaso a pauta de reivindicação da Campanha Salarial e Educacional do ano de 2011. Não podemos aceitar que esse governo a cada audiência desconheça a nossa pauta enquanto o governo estadual vem fazendo caixa. Nós vamos arrancar na nossa mobilização, na nossa greve as nossas reinvindicações. Com toda a certeza essa será a maior greve que os trabalhadores em educação já realizaram, relata Janeayre Souto.

Nessa assembleia foi tirado o seguinte Calendário de Greve:


Sexta - feira (29) –
Retorno dos trabalhadores em educação ás escolas nos turnos: matutino, vespertino e noturno.

Segunda - feira (2) –
Acampamento em frente à Governadoria no Centro Administrativo, a partir das 9 horas.

Terça - feita (3) –
Acampamento a partir das 8 horas, na Praça que fica em frente à Assembleia Legislativa.

Quarta - feira (4) -
Caminhada no bairro de Felipe Camarão a partir das 15 horas, a concentração da caminhada será na EE Maria Queiroz.

Quinta - feira (5) –
Mapeamento do movimento grevista na Capital e no interior do estado.

Sexta - feira (6) –
Mapeamento do movimento grevista na Capital e no interior do estado.

Segunda – feira (9) –
Plenária de organização da greve, às 9 horas, na EE Winston Churchil.

Será veiculado um VT na televisão expondo os motivos da nossa greve para a população.
Do site janeayre Souto

Comt. do Blog
Na  regional de Apodi, a Assembléia acontecerá terça feira dia 03, onde decidiremos se faremos greve ou não, é muito provável que a categoria vote favorável pela paralisação ,pois existe uma inquietação na categoria no sentido de participar do movimento grevista, a gente sentiu esse anseio da categoria conversando e ouvindo os professores nas escolas, nos locais de trabalho na rua onde se encontra um trabalho em educação que conversamos com eles ouvimos a insatisfação com o que ele ganha, a defasagem em que se encontra o seu salário esse é o motivo da greve    



quarta-feira, 27 de abril de 2011

Governadores são derrotados no STF



Renato AlvesNa tarde desta quarta-feira (27), o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 4.167, no tocante ao parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, que versa sobre a destinação de, no mínimo, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho do/a professor/a para a hora aula-atividade, rejeitando, assim, a tese da inconstitucionalidade proposta pelos cinco governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública”.
 
No início do mês, o STF já havia julgado constitucional a parte da Lei 11.738 que vincula o piso nacional aos vencimentos iniciais das carreiras de magistério de estados e municípios.

Mesmo considerando a hora aula-atividade constitucional, é possível que gestores descompromissados com a educação de qualidade não apliquem efetivamente o preceito da norma federal, em razão de a votação no STF não ter alcançado o quorum qualificado de seis votos. Nestes casos, os Sindicatos deverão ingressar com ação judicial nos tribunais estaduais, podendo eventuais recursos retornarem ao STF.

Diante da improcedência integral do pedido de inconstitucionalidade da Lei 11.738, e à luz dos efeitos jurídicos perpetrados no julgamento sobre a hora aula-atividade, a CNTE orienta seus sindicatos filiados a exigirem dos gestores públicos a aplicação de todos os preceitos da lei do piso do magistério, devendo, nos casos de descumprimento do parágrafo 4ª do art. 2º da Lei 11.738, os mesmos ingressarem com ação judicial para forçar, no curto prazo, o pronunciamento do judiciário local e, posteriormente, a decisão sobre o efeito vinculante na Suprema Corte.

Renato AlvesLembramos, ainda, que a aplicação dos preceitos da Lei 11.738 – questionados na ADI 4.167 – não necessita aguardar o acórdão do relator. O cumprimento da decisão deve ser imediato.
cnte
 

segunda-feira, 25 de abril de 2011

BOLETIM DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE APODI

AUDIÊNCIA ENTRE A DIREÇÃO DO SINTE, SEEC E A CASA CIVIL DO ESTADO
No dia 20 de abril, aconteceu uma audiência entre a direção do SINTE, SEEC e a Casa Civil do Estado. Nessa audiência foram discutidos os seguintes pontos:


1 – ENCAMINHAR PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA MINUTA DA LEI QUE TRATA DA REVISÃO DO PCCR DO MAGISTÉRIO ESTADUAL:
SINTE: Mais uma vez a direção do SINTE cobrou que o governo enviasse para a Assembleia Legislativa do Estado da Minuta da Lei que trata da revisão do PCCR do Magistério Estadual, uma vez que a Comissão que foi determinada pelo governo estadual para proceder com a Revisão do PCCR do Magistério Estadual concluiu os seus trabalhos no final do mês de novembro de 2010. Nesta comissão tínhamos as presenças: da SEEC, da SEARH e do SINTE. Após a conclusão dos trabalhos da comissão a SEEC enviou no início de dezembro para a Casa Civil do Estado, cujo protocolo é o 275645/2010-3.
Um pouco da história dessa Minuta de lei: O governo anterior havia se comprometido com o Magistério estadual de enviar esse projeto para a Assembleia Legislativa e não o fez. Esse projeto encontra-se hoje na SEEC nesse sentido estamos solicitando que esse projeto seja enviado para a Assembleia Legislativa do Estado, o mais breve possível, até por que esse foi um ponto negociado na greve dos trabalhadores em educação no ano de 2010. É bom ressaltar que a categoria está sendo mobilizada e hoje existe um sentimento concreto de indignação com relação ao salario pago ao magistério estadual, iremos realizar a nossa próxima assembleia estadual no dia 28 de abril, onde iremos definir os rumos do nosso movimento.
CASA CIVIL DO ESTADO: Continua afirmando que irá solicitar da SEEC o envio dessa Minuta da Lei para a Casa Civil para que seja analisado. O governo estadual fará um esforço pessoal no sentido de buscar apresentar algo ao sindicato. Iremos fazer todo o esforço para até o dia 28 apresentar alguma coisa.
SEEC: A SEEC informou que vão seguir a orientação da reunião do CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação), nessa reunião discutimos o Impacto do piso nacional do magistério na folha de pagamento dos estados e o Plano Nacional de Educação. A aprovação do Piso Nacional do Magistério como se deu levará uma série de dificuldades para os estados. Na reunião do CONSED se decidiu questionar ao STF sobre o marco temporal, ou seja, saber quando se inicia a aplicação do que foi aprovado na secção do STF do dia 06 de abril, se a aplicação é de imediato e que se defina a hora atividade. Se for de aplicação imediata o Brasil todo terá que fazer concurso de imediato. Com isso o CONSED não quer ir ao STF pedir a revisão da votação do Piso. O RN participou da reunião do CONSED com a Secretária Betânia Ramalho e com a presença da Subsecretária Adriana Diniz, para entender e dimensionar qual é o encaminhamento que a SEEC irá dar no RN sobre esse assunto. Nós deveremos esperar um pouco mais até por que o acórdão da votação do STF ainda vai ser publicado. A SEEC já solicitou que a SEARH levante o impacto de três projeções: Uma projeção do impacto da tabela da revisão do PCCR do magistério estadual; Uma projeção do impacto do pagamento do Piso Nacional do Magistério de acordo com o que define o MEC e como foi aprovado no STF.

SINTE: O estado do RN bateu recorde de arrecadação de ICMS nos meses de janeiro e fevereiro. A previsão de arrecadação para o ano de 2011 é de 9,5 bilhões. Portanto nós exigimos que o governo estadual apresente algo concreto para os trabalhadores em educação.
2 – CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO PARA O ANO DE 2011:
SINTE: Nós estamos solicitando que o governo do estado divulgue o mais rápido possível o calendário de pagamento do funcionalismo estadual para o ano de 2011.
CASA CIVIL DO ESTADO: O governo do estado já anunciou que a previsão de apresentar um calendário de pagamento é para o mês de junho.
3 – Pagamento de Passivos:
SINTE: Apresentamos os passivos dos trabalhadores em educação: Abono de Permanência, Adicionais por Tempo de Serviço (quinquênios), Gratificações de Exercício de Sala de Aula (ex- regência), Jetons, Horas Extras, Reajuste de Vencimento dos Professores P7 C e P9 C, Pagamento de Substituição, Pagamento de Cargos Comissionados, Alteração de Carga Horaria, Pagamento do FUNDEF, Pagamento referente a nomeações, Promoções Verticais, Pagamento aos Professores do Contrato Seletivo Especial e Pagamento das Horas Suplementares.
SEEC: A SEEC confirma para o pagamento do mês de abril o pagamento dos professores em do Processo Seletivo Simplificado. Esse pagamento será retroativo aos meses de novembro e dezembro de 2010 e janeiro, fevereiro, março e abril de 2011. Agora o pagamento dos professores que foram convocados no Processo Seletivo Simplificado do ano de 2011, a previsão de pagamento é para o mês de maio. Lembrando que nem todos os processos se encontram conclusos para pagamento uma vez que alguns estão com problemas de documentação, outros de acumulo de cargo, etc. com relação as Horas Suplementares não sabemos ainda quando esse pagamento será realizado.
Ficou a expectativa de uma audiência entre o SINTE e a Casa Civil do Estado até o dia 28 de abril.
De uma coisa temos certeza, se não negociar os trabalhadores em educação pode parar. Na assembleia do dia 28, às 14 horas, na EE Winston Churchil vamos definir os rumos do nosso movimento e tirar o indicativo de greve.




AUDIÊNCIA ENTRE A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PCCR DOS SERVIDORES DA ADMINSITRAÇÃO DIRETA DO ESTADO

No início da audiência a Comissão de Enquadramento e Acompanhamento do PCCR da Administração Direta do Estado, cobrou do Chefe da Casa Civil do Estado a implementação da Lei Complementar 432/10, já que alguns prazos começam a se vencer.



1 – ENCAMINHAR PARA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA MINUTA DA LEI QUE TRATA DE AJUSTES NA LC 432/10:
Comissão: A Comissão cobrou da Casa Civil do Estado que a Minuta que trata dos ajustes da LC 432/10 seja enviada para a Assembleia Legislativa na maior brevidade de tempo.  Essa urgência se justifica em virtude desse Projeto de Lei Complementar trazer alguns ajustes considerados importantes na LC 432/10. Entre outros pontos esses ajustes tratam da: Reabertura do prazo de Opção por parte do servidor que ainda não fez a opção pelo PCCR dos servidores  e Modificação na progressão de trinta e seis para dezoito meses. Por isso que o envio dessa Minuta de lei para a Assembleia Legislativa do Estado deve ser assumido como uma prioridade desse governo.·.
Casa Civil do Estado: O governo estadual assume o compromisso com essa Minuta de Lei.
2 – IMPLANTAÇÃO NO CONTRACHEQUE DOS SERVIDORES QUE AINDA NÃO TIVERAM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO ESTADO NO SEU CONTRACHEQUE:
Comissão: No mês de dezembro dos 9.268 servidores da administração direta do estado que tiveram o seu enquadramento publicado no DOE no mês de novembro, 5.050 foram implantados no mês de dezembro, vindo a receber o PCCR no seu contracheque a partir do mês de janeiro do corrente ano, ficando 4.218 sem ser implantado. No dia 08 de abril foram publicadas as 026/10, 027/10 e 028/10. Com a publicação dessas três portarias aumenta o numero de servidores que tiveram o seu enquadramento publicado no Diário Oficial do Estado, mas que não tiveram os efeitos do seu PCCR publicado no seu contracheque. Como 221 servidores que se encontram em efetivo exercício e de 3.361 servidores inativos o número de servidores que lutam e buscam incessantemente o seu enquadramento aumentou. Agora nós registramos 4.439 servidores que estão na ativa e de 3.361 servidores aposentados sem a implantação dos efeitos financeiros do PCCR no seu contracheque. A Comissão solicita que seja autorizada a implantação desses servidores.
Casa Civil do Estado: O estado está realizando essas contas. É preciso saber quanto custa essa implantação. Foi solicitado da SEARH o levantamento de quanto custa o pagamento do percentual que falta ser pago de todos os planos de carreira. E o governo irá apresentar uma proposta sobre essa implantação e sobre o pagamento a Comissão de Enquadramento e Acompanhamento do PCCR da Administração Direta do Estado. Se o estado sair do Limite Prudencial o estado poderá fazer no mês de maio.
Comissão: O estado bateu recorde de arrecadação de ICMS no primeiro bimestre do ano de 2011. O que não podemos aceitar é que o estado faça caixa em detrimento dos direitos dos servidores. O PCCR é lei e nós vamos lutar pela implementação total desse direito.
3 – IMPLANTAÇÃO DA COMISSÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 432/10:
Comissão: A Comissão solicitou mais uma vez que fosse instalada a Comissão que vai tratar da Regulamentação da LC 432/10. Essa é a comissão que vai tratar do plano de desenvolvimento do PCCR. A composição dessa comissão já foi publicada no DOE de novembro de 2010, agora falta a sua instalação. Essa comissão vai tratar da regulamentação por capacitação que é o incentivo a qualificação e a por mérito. A direção do SINTE reafirmou a importância da instalação dessa comissão, até por que ela já foi publicada no DOE de novembro e até agora não foi instalada. E alguns artigos da lei já começam a vencer o seu prazo: ART.31: A SEARH deve publicar um Decreto que define quadro da Administração Direta (prazo: 01 de julho de 2011). ART.30: A SEARH regulamentar enquadramento de o quadro suplementar (prazo: 01 de julho de 2011). ART.28 e 29: A SEARH instituir Plano de Desenvolvimento Institucional (prazo: 01 de julho de 2011). ART.20: Providenciar Decreto para Regulamentar Progressão por Mérito Profissional e Capacitação Gerencial (prazo: Não definido).
Casa Civil do Estado: Vai discutir a instalação dessa comissão com a SEARH.




Apodi (RN), 25 de abril de 2011


COORDENAÇÃO REGIONAL DE APODI


Uma Boa Notícia

SEEC garante o pagamento dos Professores Temporários

Da Redação
Janeayre Souto, diretora de Organização do SINTE, nos informa que na segunda-feira (18), verificou junto a SEEC e a SEARH, que o governo estadual está implantando este mês o pagamento dos professores temporários só que até esse momento a SEARH ainda não autorizou que você realizado o pagamento desses profissionais.
Memoria - Em 2010 foram contratados em torno de 612 Professores Temporários, desses somente 213 receberam o seu pagamento no mês de dezembro. Para a Folha Suplementar do mês de dezembro, foram implantados cerca de 130 Professores Temporários.
O certo é que esses profissionais estão sendo implantados no contracheque do mês de abril, mas até esse momento sem autorização de pagamento.
Bem ficaremos vigilantes a esse processo de pagamento, que alias deveria ter sido pago desde o mês de dezembro de 2010.
A redação do nosso site procurou saber da SEEC e obtivemos a seguinte informação a de que a SEARH tem que garantir o pagamento já que ele é fruto de decisão judicial e que por isso ele não entra na discussão do limite prudencial. Portanto o pagamento dos professores está garantido agora no mês de abril.
do Site de Janeayre

sexta-feira, 22 de abril de 2011

• ASSUMINDO





Professora Izauro Camilo assume coodenação do Pólo Oeste da UNDIME-RN
  
APODI – O secretário municipal de Educação e Cultura de Apodi, professor Izauro Camilo de Oliveira Neto, assumiu a coordenação do Pólo Médio Oeste da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Rio Grande do Norte (UNDIME-RN).
Sediado em Apodi, o Pólo Oeste da UNDIME-RN, jurisdiciona os municípios de Caraúbas, Severiano Melo, Itaú, Areia Branca e Rodolfo Fernandes. O professor assumiu também o Conselho Colegiado, o qual tem direito a foro em Nível Nacional.
É papel da Undime discutir os assuntos relacionados à educação nacional, estadual e municipal, emitindo opiniões, realizando estudos e debates e fazendo-se representar nos fóruns que discutem os rumos da política de educação em todos os níveis. Promove e apóia, ainda, eventos e cursos relacionados à educação.
De acordo com o professor Isauzo Camilo, um dos objetivos da sua participação na coordenação da UNDIME-RN é promover a troca de experiências e fortalecer a educação do município de Apodi.
Segundo o secretário Izauro Camilo, “na coordenação regional pretendo promover uma reunião com os secretários e secretárias de educação dos municípios que integram a área de atuação do Pólo Oeste da UNDIME-RN, com a finalidade de construir uma agenda de interesse comum em Apodi e região.
“Vamos ter a oportunidade de conhecer mais sobre o que ocorre na educação nos municípios oestanos e, com isso, colaborar na discussão dos problemas e encaminhamento de propostas”, destacou Izauro Camilo Neto.
O professor Izauro Camilo, foi nomeado recentemente pela prefeita de Apodi, Goreti Silveira Pinto (PMDB), para assumir a titularidade da Secretária Municipal de Educação e Cultura. Izauro é um experiente professor e terá a incumbência de melhorar ainda mais os serviços da rede municipal de educação prestado pela municipalidade à comunidade apodiense.
Izauro Camilo de Oliveira Neto, já tem uma vida dedicada à educação de Apodi, pois é formado em Ciências Sociais com especialização em Gestão Educacional, faz parte da Rede Municipal e Estadual de Educação, já foi diretor da Escola Estadual Zenilda Gama, onde realizou excelente trabalho. 
ASCOM PMA

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Páscoa é Ressurreição


O significado da Páscoa...
A Páscoa é uma festa cristã que celebra a ressurreição de Jesus Cristo. Depois de morrer na cruz, seu corpo foi colocado em um sepulcro, onde ali permaneceu, até sua ressurreição, quando seu espírito e seu corpo foram reunificados. É o dia santo mais importante da religião cristã, quando as pessoas vão às igrejas e participam de cerimônias religiosas.  
Muitos costumes ligados ao período pascal originam-se dos festivais pagãos da primavera. Outros vêm da celebração do Pessach, ou Passover, a Páscoa judaica. É uma das mais importantes festas do calendário judaico, que é celebrada por 8 dias e comemora o êxodo dos israelitas do Egito durante o reinado do faraó Ramsés II, da escravidão para a liberdade. Um ritual de passagem, assim como a "passagem" de Cristo, da morte para a vida.


Tempo de oração!!!

Tempo de abrir os braços, de abrir as mãos
e de ser mais irmão.

Tempo de recomeçar!

Tempo de concessão, de compromisso,
de salvação. Tempo de perdão.

Tempo de libertar, de libertação,
de passagem, de passar...

Para onde?
Para a luz, para o amor, para a vida que é eterna!

É Tempo de Ressurreiçãotivos, enviando seu Filho Amado - seu Filho unigênito - para nos salvar,

 enviando seu Filho Amado - seu Filho unigênito - para nos salvar
Da intenet