quarta-feira, 29 de agosto de 2012


Brasil gasta mais de R$ 20 bilhões para tratar doenças relacionadas ao tabaco

De acordo com os dados da ACT, 82% dos casos de câncer de pulmão no país são causados pelo fumo


O Brasil gastou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para tratar doenças relacionadas ao tabaco, conforme levantamento feito pela organização não governamental Aliança do Controle do Tabagismo (ACT). Os gastos somaram quase R$ 21 bilhões no ano passado. O Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado hoje (29) em todo o país.

De acordo com os dados da ACT, 82% dos casos de câncer de pulmão no país são causados pelo fumo. Outros problemas de saúde também são provocados pelo cigarro: 83% dos casos de câncer de laringe estão relacionados ao tabagismo, 13% dos casos de câncer do colo do útero e 17% dos casos de leucemia mieloide.

No Distrito Federal (DF), por exemplo, a arrecadação, em média, é R$ 6,2 milhões mensais com a venda de cigarros (o valor corresponde a 25% do preço por maço). Por outro lado, o governo local gasta R$ 18 milhões por mês com o tratamento de doenças vinculadas ao fumo, segundo o pneumologista e coordenador do Programa de Controle do Tabagismo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Celso Rodrigues.

Para o médico, os números mostram o impacto do vício na saúde. De acordo com Rodrigues, o tabagismo cria dependência química, física e psicológica, o que influencia no tratamento. “É muito importante que a pessoa entenda a relação dela com o cigarro. Ela tem que entender por que fuma, por que deseja parar de fumar e onde está a dificuldade, por que não parou até agora”, explica.

A secretaria oferece terapia em grupo, durante um ano e três meses, em 62 unidades de saúde e em 47 empresas habilitadas a atender funcionários interessados em parar de fumar. Ações de prevenção e promoção de saúde também são promovidas em escolas.

Em média, 500 fumantes iniciam o tratamento nas unidades de saúde a cada mês. Cerca de 400 pacientes conseguem deixar o fumo, sendo que 200 têm recaídas durante a terapia - quando os pacientes são orientados a buscar a secretaria novamente caso voltem a fumar.

O cigarro vicia porque o principal componente – a nicotina – faz com que o cérebro libere dopamina, hormônio que dá uma sensação agradável. O organismo do fumante passa a pedir doses maiores de nicotina para que a sensação se repita e a pessoa sente necessidade de fumar cada vez mais.

Os males causados pelo fumo não são apenas relacionados ao sistema respiratório. Segundo Mônica Andreis, vice-diretora da ACT, as pessoas ligam o cigarro somente ao câncer de pulmão. “Ele também causa câncer de bexiga, boca, língua, faringe, problemas de fertilidade e derrame cerebral.”
Fonte: nominuto.com

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Ufersa define matrículas dos selecionados na lista de espera

  
ufersa_2Os candidatos relacionados na lista de espera do SiSU para ingresso na Universidade Federal Rural do Semi-Árido estão sendo convocados para participarem da reunião e efetivação da matrícula dos classificados. A reunião vai acontecer no campus da UFERSA no qual o candidato se inscreveu para a lista de espera. Os candidatos devem ficar atentos à data e horários da reunião e devem chegar ao local com antecedência mínima de 30 minutos. Após o horário marcado não será possível à entrada do candidato no recinto da reunião. Foram convocados para a reunião os candidatos relacionados na Lista de Espera cuja classificação esteja dentro do limite de três vezes o número de vagas disponíveis. "É obrigatória à presença do candidato ou representante legal mediante procuração", frisa o pró-reitor de Graduação, professor Augusto Carlos Pavão. O pró-reitor alerta ainda para o horário da reunião afirmando que "a porta será fechada exatamente no horário divulgado não sendo permitida a entrada após o horário".
O professor explica que durante a reunião será efetuada a chamada nominal dos candidatos inscritos na Lista de Espera pela ordem decrescente da nota obtida no ENEM 2011 para a efetivação da matrícula. "Todas as vagas disponíveis pelo SiSU serão preenchidas", afirma Augusto Pavão. Os candidatos que não comparecerem a reunião ou que não apresentarem a documentação exigida serão excluídos da Lista de Espera e perderão o direito de concorrer as vagas.
MOSSORÓ – Na UFERSA Mossoró a reunião vai acontecer no Auditório Amâncio Ramalho, localizado no Prédio da Reitoria, no Campus Leste, nos horários manhã e tarde, de acordo com o curso do candidato. Na quarta-feira, 29 de agosto, pela manhã, para os classificados nos cursos Bacharelado em Ciência e Tecnologia Integral e no Bacharelado em Ciência e Tecnologia Noturno. Já à tarde, às 14h, a reunião é para os candidatos selecionados para os cursos de Administração, Agronomia, Ciência da Computação, Ciências Contábeis e Direito.
Já na quinta-feira, 30 de agosto, às 8h da manhã, a reunião é para os candidatos selecionados nos cursos de Biotecnologia, Ecologia, Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia de Pesca, Engenharia Florestal, Medicina Veterinária e Zootecnia.
ANGICOS – No campus da UFERSA Angicos a reunião vai acontecer na próxima quarta-feira, 29 de fevereiro, no Auditório do Prédio Administrativo, às 14h, para os cursos de Ciência e Tecnologia Noturno, Ciência e Tecnologia Diurno, Licenciatura em Computação e Informática, e Sistemas de Informação. O Campus Angicos fica localizado na Rua Gamaliel Martins Bezerra, S/N. Alto da Alegria. Angicos-RN. Fone (84) 3531-2549. 9408-0245/ 9175-3458.
CARAÚBAS – No Campus da UFERSA Caraúbas a reunião vai acontecer também na próxima quarta-feira, 29 de agosto, na Escola Estadual Lourenço Gurgel. Para os candidatos do curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia Integral, a reunião será às 8h da manha. Já para os candidatos do curso Bacharelado em Ciência e Tecnologia Noturno, a reunião será às 14h. A Escola Estadual Lourenço Gurgel, fica na Rua Valdeci Gurgel, 365, Centro, Caraúbas.
PAU DOS FERROS – Na UFERSA Pau dos Ferros, que funciona interinamente no IF Pau dos Ferros, a reunião vai acontecer auditório Ariano Suassuna, na quarta-feira, dia 29, a partir das 14h, para os candidatos selecionados para o curso Bacharelado de Ciência e Tecnologia Noturno e, na quinta-feira, dia 30, às 8h da manhã, para os selecionados no Bacharelado de Ciência e Tecnologia Integral. O IF Pau dos Ferros fica localizado na BR 405, KM 154, Bairro Chico Cajá, Pau dos Ferros.
DOCUMENTOS – Para a matrícula os candidatos classificados devem apresentar a Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento ou de Casamento, Título de Eleitor, Comprovante de Quitação Militar, Histórico Escolar do Ensino Médio e duas fotografia 3x4 iguais e recentes.
Confira AQUI a Lista de Espera.
Fonte J. O  mossoroense

quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Mais um retira a assinatura, faltam 75
Segunda, 20 de Agosto de 2012 - 11:23h
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domingo, 19 de agosto de 2012

Política

Leandro Fortes

Os protetores do antijornalismo


Na terça-feira 14, de posse de uma análise preparada por técnicos da CPI do Cachoeira a partir de interceptações telefônicas e documentos da Polícia Federal, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) estava pronto para um embate e tanto: requerer a convocação do jornalista Policarpo Jr., diretor da revista Veja em Brasília. Seria a segunda tentativa da CPI de ouvir Policarpo, mas o PT decidiu retirar o assunto de pauta, por enquanto, até conseguir convencer o PMDB a participar da empreitada. Antes, o senador Fernando Collor (PTB-AL) havia tentado sem sucesso convocar o jornalista.
Falácia. Alves e Teixeira dizem defender a “liberdade de imprensa”. Mas quem disse que ela está ameaçada? Fotos: Eduardo Maia/DN/D. A Press e Andre Dusek/AE
O documento de mais de cem páginas elaborado por técnicos da CPI, publicado em seus principais detalhes na edição passada de CartaCapital, prova de diversas maneiras a ligação de Policarpo Jr. com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, a quem o diretor da semanal da Editora Abril chegou a solicitar um grampo ilegal contra o deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

Na segunda-feira 13,
um dia antes da data prevista para Dr. Rosinha se manifestar, uma tensa reunião ocorrida na casa do deputado Jilmar Tatto (SP), líder do PT na Câmara, tornou possível dimensionar a força do lobby da Abril sobre a bancada de quatro deputados do PMDB na comissão. O grupo atendia aos apelos do vice-presidente da República, Michel Temer, presidente do partido, e do deputado Henrique Eduardo Alves, líder da sigla na Câmara.
Constrangidos, incapazes de articular uma desculpa coerente, os peemedebistas da CPI continuam a negar apoio ao PT na empreitada. Na reunião, voltaram a se prender à falsa tese dos riscos da convocação à “liberdade de imprensa” no País. Eram eles os deputados Luiz Pitiman (DF) e Iris de Araújo (GO) e os senadores Sérgio de Souza (PR) e Ricardo Ferraço (ES).
Não há, obviamente, nenhuma relação entre um jornalista depor em uma CPI e um suposto atentado à liberdade de imprensa. No caso de Policarpo Jr., o argumento soa ainda mais esdrúxulo, uma vez que o jornalista já depôs na Comissão de Ética da Câmara, em 22 de fevereiro de 2005, no processo de cassação do ex-deputado André Luiz (PMDB-RJ).
Policarpo lá esteve, como voluntário, para defender ninguém menos que Cachoeira, a quem André Luiz pretensamente queria subornar para evitar a inclusão do nome do bicheiro no relatório final de outra CPI, a da Loterj (estatal fluminense de loterias), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Na casa de Tatto, a defesa da liberdade de imprensa foi o bastião dos peemedebistas. Do lado do PT, além do anfitrião e de Dr. Rosinha, estavam os deputados Odair Cunha (MG), relator da comissão, e Emiliano José (BA) e o senador José Pimentel (CE). Por mais de uma hora, os petistas revezaram-se na argumentação baseada tanto no documento preparado pelos técnicos da comissão quanto na reportagem de CartaCapital. Pouco adiantou. O PMDB não tinha ido negociar, apenas reforçar a orientação de Temer e Alves.
Sem o PMDB, o PT jamais conseguirá convocar Policarpo Jr. ou qualquer outro figurão da mídia nacional, embora se trate de um partido da base governista e tenha o vice-presidente nos quadros do governo Dilma Rousseff. A posição de Temer sobre o assunto é mais do que conhecida, embora as razões ainda sejam obscuras. Há três meses, ele se reuniu separadamente em jantares no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice em Brasília, com Fábio Barbosa, presidente da Editora Abril e braço direito do dono da empresa, Roberto Civita, e com João Roberto Marinho, vice-presidente das Organizações Globo. A ambos prometeu que o PMDB iria barrar a convocação de jornalistas.
No caso de Alves, há uma razão empresarial e outra política para o parlamentar potiguar se curvar aos interesses do baronato da mídia. A família Alves é dona do Grupo Cabugi, que detém os direitos de retransmissão da TV Globo no Rio Grande do Norte. Além disso, Alves pretende ser o próximo presidente da Câmara, o que dificilmente conseguirá, se virar alvo de uma campanha na mídia, Veja à frente.
Causa estranheza, contudo, o grau de submissão dos integrantes do PMDB na CPI do Cachoeira aos interesses pessoais dos caciques do partido. Embora tenham cautela de não se pronunciar em público a respeito, é certo que a maioria é a favor da convocação de Policarpo Jr. A tese do atentado à liberdade de imprensa, de tão risível, nem sequer é considerada seriamente pelo grupo, que só tem coragem de sustentá-la em reuniões fechadas, ainda assim com a ressalva de seguirem a orientação do partido.
A oposição – DEM, PSDB e PPS – trabalha em absoluta sintonia com os interesses da Editora Abril, e mesmo entre os governistas o assunto é tabu. A principal voz a se levantar contra a ida de Policarpo à CPI, aliás, vem da base.
Em tom alarmista, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) tem alertado a quem quiser ouvir do perigo de o Brasil se transformar em um Estado policial caso o diretor da revista seja obrigado a explicar por que recebia encomendas e fazia pedidos ao bicheiro. “A intimidação, a coação, poderá ir ao plano estadual, ao plano municipal”, desesperou-se o deputado.
Teixeira equivoca-se. Como se pode comprovar na investigação no Reino Unido das malfeitorias cometidas por jornalistas do grupo de comunicação do magnata Rupert Murdoch, o que realmente ameaça a liberdade de imprensa e a democracia é a união entre jornalismo e bandidagem.
Irritado, o líder do PT argumentou que a ida de Policarpo Jr. à CPI em nada ameaçava a mídia livre. “Trata-se de convocar um senhor que começa a envergonhar a categoria dos jornalistas”, disse Tatto. Frustrado por nem poder colocar em pauta a convocação do jornalista, Dr. Rosinha desabafou: “Criou-se uma casta de intocáveis na CPI. Podemos convocar deputados e governadores, mas não jornalistas envolvidos com o crime organizado”.
Sobre o assunto, a velha mídia tratou em notinhas esparsas. Andou mais preocupada com os humores do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cujo nome apareceu na lista do mensalão tucano, em Minas Gerais, como beneficiário de 150 mil reais. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, Mendes pediu à Procuradoria-Geral da República para abrir inquérito contra CartaCapital, autora da denúncia.
O ministro não nega ter recebido o dinheiro, mas o fato de que, na época, em 1998, fosse advogado-geral da União. Na lista, a referência a Mendes aparece ao lado da sigla AGU, provavelmente por ele trabalhar na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência, órgão ligado à Advocacia-Geral. Não se sabe por que o ministro decidiu usar o Ministério Público para lhe advogar de graça, numa causa privada.

Exéquias para Ezequiel

É assim. Infelizmente é assim. Mas é. Não adianta chiar, pois infelizmente a estrutura partidária brasileira é por demais verticalizada e o poder está no cume. Quem pensar o contrário que se prepare para decepção. Pensei durante décadas que o PT seria diferente dos demais, mas também não é. Doía-me quando alguém dizia que o PT era igual aos outros. Sempre retruquei e em muitos aspectos ainda continuo retrucando, mas pelo menos neste particular, não tenho mais argumentos. Mossoró foi um triste exemplo que desceu rasgando as carnes, estrompando o canal da goela. E aí está essa coisa mal ajambrada que redundou na chapa de Larissa e Josivan, a partir de um golpe branco em que a cúpula partidária negociou os destinos políticos da sigla em Mossoró e ainda recebeu o aval de dirigentes locais que negociaram as partir de critérios nunca antes vistos contrariando uma decisão de base, da instância municipal que foi a voto e decidiu por uma candidatura própria. Se assim foi no PT que tinha um histórico às decisões das suas instâncias imagine-se com os demais que nunca foram dados a pendores democráticos. O PMDB impôs um nome a vice, que tem muitas qualidades, mas não foi discutido nas bases, o DEM cozinhou durante meses a decisão até que Chico da Prefeitura saiu do páreo por estar entregue ao departamento médico, o PR estava dividido e valeu a palavra final de João Maia criando constrangimentos para Genivan Vale que terminou ficando onde queria, uma “reca” de cinco partidos foi negociado num pacote, como quem vende e compra uma corda de caranguejo Sá, com muita lama, com muito moído, mas tudo pendurado na ponta do dedo de quem comprou. O PTB que hoje é alvo desta atitude atrabiliária, mas legal, do velho pai-de-santo baiano, Benito Gama, é alvo de comentários os mais desairosos, no seu jeito de negociar a ida para o larissandrismo. Uma parte está de corpo na candidatura de Cláudia Regina e a direção estadual anterior não tugiu nem mugiu. Os deputados que se solidarizaram ontem com Ezequielzinho na Assembléia todos, ou quase todos, já fizeram algo parecido em algum lugar deste elefante sem sorte. Atire a primeira pedra quem ainda não deu uma baianada dessas no seu partidinho de estimação...
Fonte: B. Crispiniano

terça-feira, 14 de agosto de 2012

Hora da verdade para parceria Veja-Cachoeira


todos Hora da verdade para parceria Veja Cachoeira

   Ao voltar do almoço, leio na capa do R7 que, antes mesmo de ser apresentado o requerimento de convocação de que trato no post abaixo, um acordo entre os partidos que formam a CPI do Cachoeira já melou tudo (leia aqui).
A mídia pode investigar, julgar e condenar todo mundo, mas ninguém pode mexer com a intocável mídia nativa. Este é o retrato dos limites da nossa democracia, num país em que o quarto poder quer ser o primeiro e único, e os parlamentares morrem de medo dos jornalistas e de seus patrões.
***

Esta matéria você não vai encontrar nas primeiras páginas dos jornalões e nem nas capas das revistonas, é claro, mas um fato inédito na nossa história política recente pode surgir na tarde desta terça-feira, em Brasília, quando a CPI do Cachoeira se reúne para decidir sobre a convocação do dono da Editora Abril, Roberto Civita, e de Policarpo Jr., redator-chefe da revista Veja.
Chegou a hora da verdade. É a primeira vez em que se terá a oportunidade de investigar a fundo os longos braços da sociedade secreta que se formou, desde 2004, entre a organização criminosa do "empresário de jogos" Carlinhos Cachoeira, que está preso desde fevereiro, o senador cassado Demóstenes Torres e a maior revista semanal do País.
Baseado num relatório com mais de cem interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal nas operações Vegas e Monte Carlo, que mostram as relações muito especiais do jornalista da Editora Abril com o esquema de Cachoeira, o deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR) vai finalmente romper a barreira do silêncio imposta pela grande imprensa ao apresentar um requerimento de convocação de Civita e Policarpo Jr.
Até aqui, apenas os telejornais da Rede Record e reportagens da revista Carta Capital trataram do assunto, enquanto o restante da mídia só queria falar de mensalão e acabar logo com a CPI.
Em reportagem assinada por Leandro Fortes, a parceria Veja—Cachoeira é assim resumida na Carta desta semana:
"(...) Cachoeira fornecia fotos, vídeos, grampos e informações privilegiadas do mundo político e empresarial ao jornalista. O bicheiro usava, sem nenhum escrúpulo, a relação íntima que mantinha com Policarpo Jr. para planejar notícias contra inimigos. Em contrapartida, a revista protegia políticos ligados a ele e deixava, simplesmente, de publicar denúncias que poderiam prejudicar os interesses da quadrilha."
Tudo é amplamente documentado no relatório de mais de cem páginas que será apresentado pelo parlamentar, com base nas informações enviadas à CPI pela Polícia Federal.
Mais do que uma simples relação profissional entre repórter e fonte, como a direção da Veja alegou desde o início da história, as gravações da PF revelam um trabalho conjunto para servir, de um lado, aos negócios ilegais de Cachoeira e, de outro, aos interesses políticos da revista, que  queria derrubar o governo do PT e, derrotada nas urnas, em 2006 e 2010, dedica-se atualmente a desgastar a imagem do ex-presidente Lula.
Em várias ocasiões, o "jornalismo investigativo" da revista, como revelam os diálogos gravados pela PF, foi baseado em material produzido por dois arapongas de Cachoeira, Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e Jairo Martins (também presos na operação Monte Carlo e já soltos), em parceria com Policarpo Jr., como na recente reportagem sobre encontros mantidos pelo ex-ministro José Dirceu com membros do governo num hotel em Brasília.
Fonte: Balaio do Kotoscho

sábado, 11 de agosto de 2012


É a educação, ministro!


Por Muniz Sodré*
Simbologia. Os protestos são, no fundo, uma demanda por diálogo público. Foto: Gustavo Moreno/D. A. Press
Greve de professor é mesmo greve? A quem se dispuser a refletir sobre a questão, é aconselhável pesquisar o pragmatismo americano, que atribui grande importância à terminologia como vetor de consolidação ou de mudança ideológica na vida social. Veja-se greve: no contexto semântico do neoliberalismo e na mentalidade seduzida pelo “capitalismo cognitivo”, registra-se uma tendência nada sutil para expurgar da História contemporânea essa palavra.
Primeiro, argumenta-se que, para determinadas atividades, como a educação, não “existe” greve porque a interrupção do trabalho não prejudicaria realmente o empregador. Segundo, no caso do operariado, a greve prejudica a produção, sim, mas seria um instrumento típico do regime fordista de trabalho, logo, anacrônico. A falácia desse tipo de argumentação está em supor a universalidade de categorias hipermodernas, como o “capital humano” (a criação de valor não pela força de trabalho externa ao trabalhador, e sim pelo seu saber vivo, dito “imaterial”), fruto do capitalismo cognitivo, supostamente emergente e virtuoso em todos os rincões do planeta.
Nada disso é falso, mas tudo isso, colocado apenas dessa maneira, esconde alguns fatos importantes. Por exemplo, o capital dito humano mantém a sociedade dependente da “velha” produção material e, não raro, em regimes historicamente regressivos. Outro: a flexibilidade do contrato de trabalho, um dos aspectos emergentes desse processo, contribui para que empresa e produção de riquezas deixem de ser mediadas pelas formas clássicas de trabalho.


A greve é um mecanismo clássico de luta operária, porém, o seu sentido vem sendo reposto na História pelos movimentos sociais em prol não apenas dos direitos trabalhistas, mas também dos direitos civis e dos direitos sociais (educação, saúde). A própria legislação (Consolidação das Leis do Trabalho) reconhece que a palavra greve refere-se, por extensão, à interrupção coletiva e voluntária de qualquer atividade, remunerada ou não, para protestar contra algo. Nada impede que se faça greve até mesmo pelo direito de trabalhar, quando essa atividade estiver ameaçada em sua dignidade ou na possibilidade de sua continuação.
A greve atual dos professores das universidades federais, com quase três meses de duração, insere-se nesse quadro amplo, de muitos aspectos. Comecemos pelo aspecto macroeconômico. Um estudo da Fundação Getulio Vargas mostra que um dos fatores para a atual ascensão da baixa classe média foi a universalização do ensino fundamental a partir dos anos 1990. Estima-se que a continuidade da mobilidade social dependerá do cumprimento das metas de educação.
O problema é que a educação comparece no discurso oficial como uma reles peça orçamentária, mensurável apenas por estatísticas de matrículas, avaliações e recursos. Deixa-se de lado o essencial em todo e qualquer processo educacional, ou seja, o professor e seus históricos fronts republicanos – cultura, pedagogia e democracia. Sem a formulação de projetos político-pedagógicos em níveis nacionais, vê-se prosperar uma subcultura avaliativa, decorrência lógica da presença de tecnoburocratas, em vez de pedagogos e pensadores, na esfera clássica da educação.
É essa subcultura, aliás, que alimenta as organizações internacionais (OCDE, Banco Mundial, Comissão Europeia) empenhadas na constituição de um mercado mundial da educação. Ainda assim, o discurso globalista consegue estar à frente da parolagem governamental, onde a palavra educação circula como um fetiche economicista. Mesmo apoiado no limitado escopo empresarial do capital humano, o discurso globalista não abre mão da valorização do professor.
A valorização republicana do professor dá-se pelo reconhecimento público de sua estabilidade institucional no quadro do Estado. Este é o ponto central do movimento grevista em curso: um novo plano de carreira e um salário sem os “penduricalhos” instáveis, obtidos ao longo de anos de lutas. O reajuste salarial está atrelado a esse plano, sintomaticamente rejeitado pelo atual governo: “A reestruturação das carreiras já ocorreu no governo Lula e agora mudou a política, numa situação agravada pela crise”.
Mas que mudança política? Que crise? Que agravamento? Estas palavras não aparecem nos discursos oficiais sobre os preparativos para a Copa do Mundo ou para as Olimpíadas. Num país que dispõe (neste mês de agosto) de 376 bilhões de dólares em reservas, paga em dia a dívida externa e é credor do Fundo Monetário Internacional, não se podem invocar os álibis da crise mundial e seu agravamento, mesmo com a redução do PIB.
Não se trata realmente de falta de fundos, mas de falta do bom-senso necessário a uma mudança de mentalidade em favor da ampliação das políticas sociais, com vistas à transformação da educação e da saúde públicas. O cuidado é outro, como reverbera o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho: “Temos de nos preocupar muito com o emprego daqueles que não têm estabilidade. Então, toda a nossa sobra fiscal estamos procurando empregar para estimular a indústria, a agricultura, o comércio e os serviços, porque esses nos preocupam mais”.
Em outras palavras, a iniciativa privada gera riqueza, logo, paga impostos que arcam com o custo das políticas sociais. Isto é o que a retórica chama de “paralogismo da indução defeituosa”, e nós chamamos de pérola da simplificação neoliberal. Defeito: o porta-voz deixa de dizer que, quando uma empresa qualquer contrata um profissional qualificado, está incorporando um “ativo” que custou anos de “ativos” familiares ou estatais para a sua formação. Onde o neoliberal diz “custo” leia-se “investimento em infraestrutura”. A terminologia proativa explica: “É a educação, Carvalho!”
“Mas temos todo o respeito pelos servidores”, ressalvou o ministro. Por que então não dialogar com todos os seus órgãos de classe? Respeitar é não discriminar. O plano de carreira, por exemplo, é matéria controvertida entre os próprios professores: tem laivos corporativistas, passa ao largo do problema da padronização salarial que impede a contratação de cérebros estrangeiros. Greve é hoje demanda de diálogo público. Mas no vazio da representatividade inexiste diálogo, já que voz nenhuma se reproduz no vácuo.
Por tudo isso, no momento em que o fantasma do neoliberal Milton Friedman reaparece nos jornais, é admissível pensar que esta greve dos professores universitários tem algo de pedagógico numa sociedade de fraca participação coletiva, mobilizada apenas pela novela das 8: uma aula pública de indignação diante da hipocrisia oficial para com a educação e um apelo à mobilização da sociedade como um todo.
*Professor emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e escritor.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012


Lei que reduz cobrança de serviços oferecidos pelos cartórios entra em vigor

quarto_cartorioComeça a vigorar hoje, 9, a nova Lei das Custas, que altera a Lei nº 9.278. Aprovada em maio deste ano na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini, a nova legislação traz alguns benefícios para a população, como a redução nos valores cobrados tanto nas custas processuais, como nos serviços oferecidos pelos cartórios.
Apesar de já estar vigorando, os efeitos da lei só serão sentidos a partir do sábado, 11, data em que os valores reduzidos entrarão em vigor, como explica a tabeliã substituta do 4º Ofício de Notas de Mossoró, Lucimar Fontes: "A nova tabela valerá a partir do dia 11, e nós já disponibilizamos os valores em nosso mural. Precisamos nos adaptar a essas mudanças, e tudo aquilo que é bom para o público é bom para gente, até porque nós também somos consumidores. Não haverá nenhum tipo de prejuízo para os cartórios", destaca.
Com a nova lei, o valor pago pelo registro de casamento, por exemplo, que era em média R$ 291,38, caiu para R$ 196,00. Também houve redução do valor pago pelo divórcio ou separação sem bens, de R$ 518,00 para R$ 248,00, mesmo valor que passará a ser cobrado pelo registro da escritura ou contrato do pacto antenupcial (que é feito por aqueles que querem casar-se com separação de bens).
Para Lucimar Fontes, com a redução na cobrança dos emolumentos, a procura por alguns tipos de serviços deve aumentar a partir de agora. "Por mês, mais de 50 registros de casamentos são efetuados, a acreditamos que devido aos valores mais baixos, essa demanda irá aumentar, assim como os registros de divórcios também devem crescer", diz a tabeliã.
Além do registro de casamento e divórcio, a autenticação de documentos é outro serviço que sofrerá redução em sua cobrança. "A autenticação de documentos também estará mais barata, passando de R$ 2,50, para R$ 2,00, assim como o reconhecimento de firma. A autenticação digital sofrerá redução de R$ 10,80 para R$ 8,00", complementa Lucimar Fontes.
Os valores pagos ao Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (FCRCPN), destinado a cobrir os atos gratuitos praticados pelos cartórios, tais como registro de nascimento e óbito e casamentos de pessoas pobres, foi reduzido em 50% em todos os casos em que ele é devido.
A nova lei deverá representar um incentivo também ao setor da construção civil por reduzir os custos de registro de imóveis. O valor pago para o registro de escritura ou de contrato de compra e venda de imóvel foi diminuído em até R$ 1, 3 mil. Nessa área ainda houve redução em todos os valores devidos para o registro de incorporações e loteamentos e foi feita uma distinção entre desmembramento rural e urbano, que resultou em diminuição de valores.
O registro de contratos até R$ 40.000,00, inclusive de financiamento de veículos, foi reduzido de R$ 279,72 para R$ 105,00. 
Custas processuais de causas que não excedam R$ 100 mil serão reduzidas
Entre as principais mudanças nas custas processuais, estão a diminuição de até R$ 200,00 nas causas cujo valor não exceda R$ 100 mil.
As custas para recorrer ao Tribunal de Justiça também foram diminuídas, inclusive no Juizado Especial, onde o processo até a fase recursal é isento de custas. O acesso ao Tribunal através das chamadas ações de competência originária, como é exemplo um mandado de segurança contra um ato de secretário do Estado, também teve redução.
A lei estabelece ainda que as custas finais sejam pagas em valor único de R$ 35,00, deixando de ser cobradas diligências intermediárias como citações, intimações, notificações e mandados.

Ufersa divulga nome dos convocados na lista de espera


ufersa_fachadaA Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), divulgou os nomes dos candidatos convocados na lista de espera a partir do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Os convocados são para ingresso nos cursos de graduação oferecidos neste segundo semestre pela instituição.
Conforme o reitor Arimatea Matos, a Universidade já havia publicado o número de candidatos classificados para participarem da reunião, com o número de convocados três vezes mais que as vagas disponíveis de cada curso. No entanto, os selecionados devem estar atentos que só poderão fazer a matrícula quem estiver dentro do limite das vagas.
O motivo de serem classificados para a lista de espera um número maior que o necessário se dá pelo fato de não haver outra chamada. Assim, caso algum dos candidatos que esteja classificado dentro do número de vagas não compareça à reunião será automaticamente substituído por outros candidatos, de acordo com a ordem de classificação.
Arimatea Matos informa que devido à greve dos professores e técnico-administrativos da Universidade, a Prograd ainda não definiu a data da reunião, quando todas as matrículas devem ser efetuadas. "O Ministério da Educação estabeleceu o prazo até 9 de setembro para ser realizada a reunião. Vamos aguardar o desfecho da greve para agendar a data do encontro", diz o reitor.
Os candidatos que forem participar da reunião devem levar os seguintes documentos: originais e cópias da carteira de identidade, do CPF, da Certidão de Nascimento ou de Casamento, do Título de Eleitor, Comprovante de Quitação Militar (homens) e do Histórico Escolar do Ensino Médio, além de duas fotos 3x4, iguais e recentes
A relação com o nome dos aprovados e classificados na lista de espera do SiSU está disponível no site da Ufersa, no endereço eletrônico www.ufersa.edu.br.
Fonte: O mossoroense

segunda-feira, 6 de agosto de 2012


Termina prazo para divulgação de financiamento de campanha

Partidos devem divulgar na internet um relatório discriminado dos recursos para financiamentos da campanha eleitoral e gastos.

Os candidatos, partidos políticos e coligações têm até esta segunda-feira (6) para divulgar na internet um relatório discriminado dos recursos para financiamentos da campanha eleitoral e gastos. Pela lei, eles devem mencionar também estimativas de gastos. Os dados serão divulgados na página da Justiça Eleitoral. Os eleitores que ainda não tiraram a segunda via do título têm mais dois dias para solicitar o documento.

O calendário, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não prevê prorrogações. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro. No dia 7, será o primeiro turno e em 28, o segundo turno, caso seja necessário. Pelos dados do TSE, há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo o país.

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral tem até quarta-feira (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ao solicitar a segunda via, o eleitor deve esclarecer se quer receber o documento na sua zona eleitoral ou naquela onde a requereu.

No dia 8, terminam os prazos para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais. O alerta do TSE é para que sejam observados os percentuais mínimo e máximo para candidatos de cada sexo.
Também ocorre na quarta-feira a designação dos locais das mesas eleitorais para o primeiro e segundo turnos, além 
Fonte:nominuto.com

de ser a data limite para a nomeação dos integrantes das juntas eleitorais.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

"MENSALÃO": VERDADES E MENTIRAS


      Prezado leitor e prezada leitora do “Palavra Livre”, publico cartilha enviada a mim pela CUT do Rio de Janeiro sobre as especificidades da ação penal nº 470, caso conhecido como “mensalão”, com o propósito de esclarecer dúvidas e evidenciar o que a imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?) se recusa a publicar para informar com melhor precisão a sociedade brasileira. (Davis Sena Filho)
A imprensa pressiona o STF e faz de julgamento um oba-oba, que visa atender seus interesses.

Via CUT do Rio de Janeiro
MENSALÃO: VERDADES E MENTIRAS
Em junho de 2005, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) acusou o PT de “pagar mesada” a mais de 100 deputados da base aliada para que eles votassem a favor do governo no Congresso Nacional.
Segundo deputado, a “compra de votos” era feita com dinheiro público. 
Jefferson batizou o suposto esquema de “mensalão” e disse que o “cabeça” era o então ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Sete anos se passaram.
As denúncias de Jefferson jamais foram comprovadas. Nem ele e nem as três CPIs que trataram do assunto, nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal, nem as dezenas de investigações paralelas da imprensa e dos órgãos de fiscalização conseguiram reunir elementos que sustentassem as acusações.
O chamado processo do “mensalão”, ação penal que corre no STF sob o nº 470, tem quase 50 mil páginas e mais de 600 depoimentos. Nessa extensa peça processual, só uma pessoa sustenta que o esquema teria existido: o próprio Roberto Jefferson.
E mesmo Jefferson, em suas alegações ao STF, lança dúvidas a respeito, ao afirmar que seu partido (PTB), que também era da base aliada, recebeu recursos oriundos de acordos eleitorais.
A ficção político-midiática de Jefferson, por outro lado, tem fortes aliados na imprensa. A grande maioria dos articulistas da mídia tradicional está cegamente convencida de que o PT comprou votos de deputados com dinheiro público, sob o comando de José Dirceu.
Co-autora da tese acusatória, a mídia montou um tribunal paralelo. Denunciou, julgou e condenou. Ao STF, na opinião dessa mídia, cabe apenas o papel secundário de decidir o tamanho das penas – e agir rapidamente para que elas não prescrevam!
Repetem o mantra todos os dias. Com isso, exercem forte pressão sobre a opinião pública. Pressão que agora se volta também contra os magistrados doSupremo, às vésperas do julgamento.
Recentes acontecimentos da política nacional, que levaram à criação da CPI do Cachoeira, talvez joguem um pouco de luz sobre essa obsessiva fixação – que começa a assumir ares de desespero.
Este documento tem o objetivo de desmontar ponto-a-ponto, com base nos fatos e nos autos, as principais acusações contra o PT, o governo Lula e o ex-ministro José Dirceu no chamado caso “mensalão”.

1. O PT pagou mesadas a deputados para que votassem a favor de projetos do governo no Congresso?
Os fatos
O PT ajudou partidos aliados a financiar suas campanhas nos estados, relativas às eleições de 2002 e 2004. Em alguns casos, conforme assumido publicamente em entrevistas e depoimentos, a ajuda não foi declarada à Justiça Eleitoral. Nunca houve pagamentos mensais. Não ficou demonstrada ligação entre as datas dos depósitos bancários e as votações na Câmara. Pelo contrário, existem datas em que os saques coincidem com derrotas do governo em votações importantes. Dados da Câmara mostram, por exemplo, que, em 2004, após elevados repasses, caiu o apoio ao governo nas votações. O Ministério Público, nas alegações finais enviadas ao STF, sustenta que houve “compra de votos”. Porém, diante da fragilidade da própria denúncia, não consegue ir além de afirmações vagas e imprecisas. Diz que “alguns” parlamentares, em “algumas votações”, votaram com o governo em datas próximas de “alguns” saques. O que de fato existe no processo são testemunhas que provam que nunca houve compra de votos.

2. O “esquema” envolveu dinheiro público?
Os fatos
As transferências para que aliados quitassem dívidas de campanha, que a mídia chama de “mensalão”, não envolveram dinheiro público. O dinheiro veio de empréstimos feitos junto aos bancos privados Rural e BMG. Por absoluta inconsistência, a acusação de desvio de dinheiro público contra os principais nomes do processo, entre eles José Dirceu, já foi rejeitada por unanimidade dos 11 juízes do STF, em agosto de 2007.

3. José Dirceu, o “Todo-Poderoso”, era o “chefe da quadrilha do mensalão”?
Os fatos
José Dirceu é um importante quadro político do PT e teve papel de destaque no governo federal. Ele era presidente do partido em 2002, quando coordenou a campanha vitoriosa de Lula. Depois, afastou-se da direção do PT e assumiu a Casa Civil. José Dirceu não “mandava” no PT ou no governo. Dizer isso é desconhecer funcionamento do PT e as características do sistema político brasileiro – submetidos, nos dois casos, às regras da democracia, aos limites institucionais, às construções políticas e à vontade soberana do povo brasileiro, tudo sob vigilância de uma imprensa livre. Não existe no processo uma única prova que dê suporte à acusação de que José Dirceu integrava e comandava uma quadrilha. Dirceu teve todos os seus sigilos quebrados (fiscal, telefônico e bancário), foi investigado como poucas pessoas no Brasil, e não se descobriu qualquer fato que pudesse lançar suspeita sobre sua conduta pessoal e política nesse caso.

6. A cassação de José Dirceu, na Câmara dos Deputados, é a prova de que o mensalão existiu e de que ele, Dirceu, estava envolvido?
Os fatos
O relatório produzido contra José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara, que serviu de base para a cassação de seu mandato parlamentar, é na verdade uma mera peça de retórica, vazia do ponto de vista do processo legal e repleta de falhas e lacunas. A fragilidade é tanta que seu autor, o deputado Júlio Delgado, sequer foi incluído entre as testemunhas de acusação no processo que corre no STF. A cassação de José Dirceu foi política e se deu em meio ao clima de caça às bruxas instalado pela mídia contra todos os que se opunham às suas teses e aos seus desejos, sendo o principal deles atingir Dirceu na expectativa de que isso desestabilizaria o governo Lula. O mais absurdo é que, antes de ter cassado Dirceu por supostamente “chefiar
o mensalão”, a mesma Câmara cassou Roberto Jefferson por este não ter conseguido provar a existência do “mensalão”…

7. No governo, José Dirceu beneficiou o BMG na implantação do programa de crédito consignado? Também atuou para livrar o banco dos órgãos de controle e fiscalização?
Os fatos
Essa acusação é uma das âncoras do processo de formação de quadrilha. Para a oposição, a mídia e o Ministério Público, essas são as principais “evidências” de que houve “desvio de dinheiro público” e de que José Dirceu estava no comando “do esquema”. Ocorre que nada disso foi comprovado. O TCU, instituição independente, investigou a denúncia e concluiu que não houve qualquer benefício ao BMG. Da mesma maneira, ficou provado que o banco jamais deixou de ser fiscalizado pelos órgãos de controle do sistema financeiro – que também são independentes. De tão absurdas e infundadas, o próprio Ministério Público abandonou essas imputações em suas alegações finais.

8. José Dirceu manteve vários contatos com Marcos Valério, apontado como “operador do mensalão”?
Os fatos
Zero é o número de testemunhas, documentos, dados bancários ou telefônicos que a acusação produziu para sustentar o imaginado vínculo entre Marcos Valério e José Dirceu. Todos os episódios apontados como suspeitos pelo Ministério Público foram profundamente debatidos na ação penal, e todas as testemunhas ouvidas em juízo provaram a inexistência de qualquer espécie de relação entre ambos.

9. O “mensalão” foi o “maior esquema de corrupção da História do
Brasil”?
Os fatos
Diante dos fatos e das investigações, essa tese desmorona. Mas ela sobrevive nas manchetes e no discurso oposicionista, com o objetivo de criminalizar o PT e o governo Lula ou de desviar a atenção da opinião pública quando eles próprios são pegos em transações obscuras. Os que usam essa estratégia são os mesmos que silenciaram diante das revelações do livro “A Privataria Tucana”, lançado no final do ano passado, e que agora omitem ou minimizam as relações criminosas de setores da imprensa com o contraventor Carlos Cachoeira.
10. O governo Lula foi “leniente” com a corrupção?
Os fatos
Nunca se combateu tanto a corrupção quanto nos governos do PT (Lula e Dilma). Somente no governo Lula, a Polícia Federal fez mais de mil operações, com 14 mil presos, sendo 1.700 servidores públicos, além de empresários, juízes, policiais e políticos, inclusive do PT. O governo Lula também fortaleceu os órgãos de controle e de fiscalização, além de dar total independência ao Ministério Público Federal. A título de comparação, no governo tucano a PF fez apenas 28 operações e o Procurador Geral da República era mais conhecido por “Engavetador Geral”.

11. Se o STF aceitou a denúncia contra os “mensaleiros”, é porque as acusações são consistentes?
Os fatos
Com forte pressão da mídia sobre a opinião pública, o STF decidiu receber a denúncia e abrir o processo. No dizer de um dos seus ministros, os juízes votaram “com a faca no pescoço”. Mas recebimento não é sinônimo de condenação ou pré-condenação. Pelo contrário. A abertura do processo serve para que as investigações sejam aprofundadas e para que os acusados possam se defender. A Constituição Brasileira garante que nenhum cidadão será condenado sem provas e que todos terão um processo justo e com efetivo direito de defesa. A partir do momento em que o STF aceitou a denúncia, caberia ao Ministério Público apresentar os elementos que comprovassem suas acuações iniciais. Mas isso não aconteceu. O que se vê nas alegações finais do Ministério Público é um verdadeiro conjunto vazio. Nenhuma prova foi produzida contra Dirceu. Ao contrário, foi construído um acervo probatório que atesta a sua inocência.

12. O PT quer usar a CPI do Cachoeira para “abafar” ou “adiar” o
julgamento?
Os fatos
Investigações recentes da Polícia Federal evidenciam, entre outros fatos graves, que a quadrilha de Carlos Cachoeira aliou-se a veículos de imprensa, principalmente a revista Veja para produzir “denúncias” contra o governo do PT e favorecer os interesses do bicheiro. Isso pode vir à tona na CPI. É disso que parte da mídia tem medo. É esse medo que a faz produzir teorias como essa. O PT não quer nem tem poder para abafar ou adiar o julgamento. Ao contrário, esta será a oportunidade decisiva para que se restaure a verdade. No que se refere a José Dirceu, ele já deixou claro em entrevistas, declarações e textos que confia na Justiça brasileira e quer ser julgado o mais rápido possível. A data do julgamento depende somente dos ministros do Supremo, que precisam cumprir os procedimentos e prazos legais, bem como cuidar das demais demandas do Tribunal. Atualmente, o processo está na fase de revisão. Concluída esta etapa, estará pronto para ser colocado em pauta.

13: A imprensa não faz nada além de noticiar, investigar e zelar pela ética na política?
Os fatos
A grande imprensa no Brasil tomou partido. Quando se trata do PT e seus aliados, ela não só investiga e noticia, como julga e também condena – independentemente dos fatos. Hoje, sabe-se que parte importante dessa imprensa aliou-se ao esquema criminoso do bicheiro Carlinhos Cachoeira para produzir várias denúncias contra os governos Lula e Dilma, entra elas a que deu origem ao chamado “mensalão”. Nas duas últimas eleições presidenciais, essa imprensa trabalhou ativamente para eleger o candidato da oposição, produzindo farsas como o famoso ataque da bolinha de papel. Agora tenta manipular a opinião pública e pressionar o STF para ver “comprovada” a tese do mensalão, da qual ela se tornou a principal porta-voz. Mas os fatos a desmentem. E a verdade prevalecerá.
Fonte: Blog Palavra Livre

"MENSALÃO": VERDADES E MENTIRAS

      Prezado leitor e prezada leitora do “Palavra Livre”, publico cartilha enviada a mim pela CUT do Rio de Janeiro sobre as especificidades da ação penal nº 470, caso conhecido como “mensalão”, com o propósito de esclarecer dúvidas e evidenciar o que a imprensa comercial e privada (privada nos dois sentidos, tá?) se recusa a publicar para informar com melhor precisão a sociedade brasileira. (Davis Sena Filho)
A imprensa pressiona o STF e faz de julgamento um oba-oba, que visa atender seus interesses.

Via CUT do Rio de Janeiro
MENSALÃO: VERDADES E MENTIRAS
Em junho de 2005, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) acusou o PT de “pagar mesada” a mais de 100 deputados da base aliada para que eles votassem a favor do governo no Congresso Nacional.
Segundo deputado, a “compra de votos” era feita com dinheiro público. 
Jefferson batizou o suposto esquema de “mensalão” e disse que o “cabeça” era o então ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu.
Sete anos se passaram.
As denúncias de Jefferson jamais foram comprovadas. Nem ele e nem as três CPIs que trataram do assunto, nem o Ministério Público, nem a Polícia Federal, nem as dezenas de investigações paralelas da imprensa e dos órgãos de fiscalização conseguiram reunir elementos que sustentassem as acusações.
O chamado processo do “mensalão”, ação penal que corre no STF sob o nº 470, tem quase 50 mil páginas e mais de 600 depoimentos. Nessa extensa peça processual, só uma pessoa sustenta que o esquema teria existido: o próprio Roberto Jefferson.
E mesmo Jefferson, em suas alegações ao STF, lança dúvidas a respeito, ao afirmar que seu partido (PTB), que também era da base aliada, recebeu recursos oriundos de acordos eleitorais.
A ficção político-midiática de Jefferson, por outro lado, tem fortes aliados na imprensa. A grande maioria dos articulistas da mídia tradicional está cegamente convencida de que o PT comprou votos de deputados com dinheiro público, sob o comando de José Dirceu.
Co-autora da tese acusatória, a mídia montou um tribunal paralelo. Denunciou, julgou e condenou. Ao STF, na opinião dessa mídia, cabe apenas o papel secundário de decidir o tamanho das penas – e agir rapidamente para que elas não prescrevam!
Repetem o mantra todos os dias. Com isso, exercem forte pressão sobre a opinião pública. Pressão que agora se volta também contra os magistrados doSupremo, às vésperas do julgamento.
Recentes acontecimentos da política nacional, que levaram à criação da CPI do Cachoeira, talvez joguem um pouco de luz sobre essa obsessiva fixação – que começa a assumir ares de desespero.
Este documento tem o objetivo de desmontar ponto-a-ponto, com base nos fatos e nos autos, as principais acusações contra o PT, o governo Lula e o ex-ministro José Dirceu no chamado caso “mensalão”.

1. O PT pagou mesadas a deputados para que votassem a favor de projetos do governo no Congresso?
Os fatos
O PT ajudou partidos aliados a financiar suas campanhas nos estados, relativas às eleições de 2002 e 2004. Em alguns casos, conforme assumido publicamente em entrevistas e depoimentos, a ajuda não foi declarada à Justiça Eleitoral. Nunca houve pagamentos mensais. Não ficou demonstrada ligação entre as datas dos depósitos bancários e as votações na Câmara. Pelo contrário, existem datas em que os saques coincidem com derrotas do governo em votações importantes. Dados da Câmara mostram, por exemplo, que, em 2004, após elevados repasses, caiu o apoio ao governo nas votações. O Ministério Público, nas alegações finais enviadas ao STF, sustenta que houve “compra de votos”. Porém, diante da fragilidade da própria denúncia, não consegue ir além de afirmações vagas e imprecisas. Diz que “alguns” parlamentares, em “algumas votações”, votaram com o governo em datas próximas de “alguns” saques. O que de fato existe no processo são testemunhas que provam que nunca houve compra de votos.

2. O “esquema” envolveu dinheiro público?
Os fatos
As transferências para que aliados quitassem dívidas de campanha, que a mídia chama de “mensalão”, não envolveram dinheiro público. O dinheiro veio de empréstimos feitos junto aos bancos privados Rural e BMG. Por absoluta inconsistência, a acusação de desvio de dinheiro público contra os principais nomes do processo, entre eles José Dirceu, já foi rejeitada por unanimidade dos 11 juízes do STF, em agosto de 2007.

3. José Dirceu, o “Todo-Poderoso”, era o “chefe da quadrilha do mensalão”?
Os fatos
José Dirceu é um importante quadro político do PT e teve papel de destaque no governo federal. Ele era presidente do partido em 2002, quando coordenou a campanha vitoriosa de Lula. Depois, afastou-se da direção do PT e assumiu a Casa Civil. José Dirceu não “mandava” no PT ou no governo. Dizer isso é desconhecer funcionamento do PT e as características do sistema político brasileiro – submetidos, nos dois casos, às regras da democracia, aos limites institucionais, às construções políticas e à vontade soberana do povo brasileiro, tudo sob vigilância de uma imprensa livre. Não existe no processo uma única prova que dê suporte à acusação de que José Dirceu integrava e comandava uma quadrilha. Dirceu teve todos os seus sigilos quebrados (fiscal, telefônico e bancário), foi investigado como poucas pessoas no Brasil, e não se descobriu qualquer fato que pudesse lançar suspeita sobre sua conduta pessoal e política nesse caso.

6. A cassação de José Dirceu, na Câmara dos Deputados, é a prova de que o mensalão existiu e de que ele, Dirceu, estava envolvido?
Os fatos
O relatório produzido contra José Dirceu no Conselho de Ética da Câmara, que serviu de base para a cassação de seu mandato parlamentar, é na verdade uma mera peça de retórica, vazia do ponto de vista do processo legal e repleta de falhas e lacunas. A fragilidade é tanta que seu autor, o deputado Júlio Delgado, sequer foi incluído entre as testemunhas de acusação no processo que corre no STF. A cassação de José Dirceu foi política e se deu em meio ao clima de caça às bruxas instalado pela mídia contra todos os que se opunham às suas teses e aos seus desejos, sendo o principal deles atingir Dirceu na expectativa de que isso desestabilizaria o governo Lula. O mais absurdo é que, antes de ter cassado Dirceu por supostamente “chefiar
o mensalão”, a mesma Câmara cassou Roberto Jefferson por este não ter conseguido provar a existência do “mensalão”…

7. No governo, José Dirceu beneficiou o BMG na implantação do programa de crédito consignado? Também atuou para livrar o banco dos órgãos de controle e fiscalização?
Os fatos
Essa acusação é uma das âncoras do processo de formação de quadrilha. Para a oposição, a mídia e o Ministério Público, essas são as principais “evidências” de que houve “desvio de dinheiro público” e de que José Dirceu estava no comando “do esquema”. Ocorre que nada disso foi comprovado. O TCU, instituição independente, investigou a denúncia e concluiu que não houve qualquer benefício ao BMG. Da mesma maneira, ficou provado que o banco jamais deixou de ser fiscalizado pelos órgãos de controle do sistema financeiro – que também são independentes. De tão absurdas e infundadas, o próprio Ministério Público abandonou essas imputações em suas alegações finais.

8. José Dirceu manteve vários contatos com Marcos Valério, apontado como “operador do mensalão”?
Os fatos
Zero é o número de testemunhas, documentos, dados bancários ou telefônicos que a acusação produziu para sustentar o imaginado vínculo entre Marcos Valério e José Dirceu. Todos os episódios apontados como suspeitos pelo Ministério Público foram profundamente debatidos na ação penal, e todas as testemunhas ouvidas em juízo provaram a inexistência de qualquer espécie de relação entre ambos.

9. O “mensalão” foi o “maior esquema de corrupção da História do
Brasil”?
Os fatos
Diante dos fatos e das investigações, essa tese desmorona. Mas ela sobrevive nas manchetes e no discurso oposicionista, com o objetivo de criminalizar o PT e o governo Lula ou de desviar a atenção da opinião pública quando eles próprios são pegos em transações obscuras. Os que usam essa estratégia são os mesmos que silenciaram diante das revelações do livro “A Privataria Tucana”, lançado no final do ano passado, e que agora omitem ou minimizam as relações criminosas de setores da imprensa com o contraventor Carlos Cachoeira.
10. O governo Lula foi “leniente” com a corrupção?
Os fatos
Nunca se combateu tanto a corrupção quanto nos governos do PT (Lula e Dilma). Somente no governo Lula, a Polícia Federal fez mais de mil operações, com 14 mil presos, sendo 1.700 servidores públicos, além de empresários, juízes, policiais e políticos, inclusive do PT. O governo Lula também fortaleceu os órgãos de controle e de fiscalização, além de dar total independência ao Ministério Público Federal. A título de comparação, no governo tucano a PF fez apenas 28 operações e o Procurador Geral da República era mais conhecido por “Engavetador Geral”.

11. Se o STF aceitou a denúncia contra os “mensaleiros”, é porque as acusações são consistentes?
Os fatos
Com forte pressão da mídia sobre a opinião pública, o STF decidiu receber a denúncia e abrir o processo. No dizer de um dos seus ministros, os juízes votaram “com a faca no pescoço”. Mas recebimento não é sinônimo de condenação ou pré-condenação. Pelo contrário. A abertura do processo serve para que as investigações sejam aprofundadas e para que os acusados possam se defender. A Constituição Brasileira garante que nenhum cidadão será condenado sem provas e que todos terão um processo justo e com efetivo direito de defesa. A partir do momento em que o STF aceitou a denúncia, caberia ao Ministério Público apresentar os elementos que comprovassem suas acuações iniciais. Mas isso não aconteceu. O que se vê nas alegações finais do Ministério Público é um verdadeiro conjunto vazio. Nenhuma prova foi produzida contra Dirceu. Ao contrário, foi construído um acervo probatório que atesta a sua inocência.

12. O PT quer usar a CPI do Cachoeira para “abafar” ou “adiar” o
julgamento?
Os fatos
Investigações recentes da Polícia Federal evidenciam, entre outros fatos graves, que a quadrilha de Carlos Cachoeira aliou-se a veículos de imprensa, principalmente a revista Veja para produzir “denúncias” contra o governo do PT e favorecer os interesses do bicheiro. Isso pode vir à tona na CPI. É disso que parte da mídia tem medo. É esse medo que a faz produzir teorias como essa. O PT não quer nem tem poder para abafar ou adiar o julgamento. Ao contrário, esta será a oportunidade decisiva para que se restaure a verdade. No que se refere a José Dirceu, ele já deixou claro em entrevistas, declarações e textos que confia na Justiça brasileira e quer ser julgado o mais rápido possível. A data do julgamento depende somente dos ministros do Supremo, que precisam cumprir os procedimentos e prazos legais, bem como cuidar das demais demandas do Tribunal. Atualmente, o processo está na fase de revisão. Concluída esta etapa, estará pronto para ser colocado em pauta.

13: A imprensa não faz nada além de noticiar, investigar e zelar pela ética na política?
Os fatos
A grande imprensa no Brasil tomou partido. Quando se trata do PT e seus aliados, ela não só investiga e noticia, como julga e também condena – independentemente dos fatos. Hoje, sabe-se que parte importante dessa imprensa aliou-se ao esquema criminoso do bicheiro Carlinhos Cachoeira para produzir várias denúncias contra os governos Lula e Dilma, entra elas a que deu origem ao chamado “mensalão”. Nas duas últimas eleições presidenciais, essa imprensa trabalhou ativamente para eleger o candidato da oposição, produzindo farsas como o famoso ataque da bolinha de papel. Agora tenta manipular a opinião pública e pressionar o STF para ver “comprovada” a tese do mensalão, da qual ela se tornou a principal porta-voz. Mas os fatos a desmentem. E a verdade prevalecerá.
Fonte: Blog palavra livre