Direção do SINTE-RN vai devolver dinheiro do imposto sindical à categoria

A direção do Sinte-RN impetrou ações judiciais nas redes de ensino municipal e estadual para que não seja descontado, anualmente, o dia de trabalho dos trabalhadores em educação, para fins do imposto sindical.

Pela Constituição, todos aqueles que participam de uma determinada categoria, independentemente de serem ou não associados a um sindicato devem pagar o imposto.

O recolhimento desse imposto está previsto para este ano de acordo com uma instrução normativa do Ministério do Trabalho.

Nesse caso, o Sinte-RN ficaria com 60% do montante; o restante seria dividido para a Confederação, Federação e para a “Conta especial emprego e salário”.

Contudo, a CUT, Central Sindical a qual o Sinte-RN é filiado, é contra o imposto. O pensamento é reforçado pelos diretores da Sinte-RN.

Segundo a diretora de assuntos jurídicos do Sindicato, Vera Messias, o imposto sindical facilita a existência de entidades sindicais fantasmas ou descomprometidas com a luta.

“Esse imposto possibilita, por exemplo, a existência de sindicatos quase sem filiados. As pessoas tem que ter a liberdade de contribuir ou não para o seu sindicato. É essa decisão livre que amplia a sua força e representatividade.”, defendeu Vera.

A direção do Sinte-RN já decidiu: caso, a ação judicial que visa impedir o recolhimento do imposto seja derrotada, os sessenta por cento que caberiam ao Sindicato serão devolvidos a categoria.

B.Sinte