O ocorrido deve ir ao ar na próxima segunda-feira (2).
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com Folha Online
Olha lá...
Ridicularizado
"É uma vitória da educação pública brasileira, que vai ter um incremento financeiro importante. Parabenizo a senadora Ideli Salvati pela iniciativa de apresentar a proposta" Presidente da CNTE, Roberto Leão.
A TRIBUNA DO NORTE revelou, no último domingo, a realidade da falta de professores na rede estadual de ensino, principalmente em disciplinas como Química, Física, Matemática e Biologia. A solução de parte desse problema pode vir dos próprios professores aprovados no último concurso, de 2005, e que ainda não foram convocados. Aqueles que se classificaram dentro das vagas previstas no edital têm o direito de ingressar na Justiça com mandados de segurança individuais.
“Já temos uma série de decisões favoráveis a esses pedidos no Supremo (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de decisões aqui mesmo no Tribunal de Justiça do Estado”, aponta a promotora de Defesa da Educação, Carla Campos Amico. Ela disse que, diante do problema, o Ministério Público ingressou com uma ação civil pública em 2008 exigindo que o Estado suprisse a carência de professores, que na época seria de cerca de 1.400 profissionais em todo o Estado, resultado principalmente de aposentadorias e falecimento de educadores.
A Justiça deu ganho de causa ao MP, mas o processo foi extinto após a convocação de apenas 559. O Ministério Público recorreu, mas até hoje o Judiciário não suspendeu, nem revogou a sentença que extinguiu a ação civil. Diante da proximidade do fim do prazo de validade do último concurso, que se vence em 30 de dezembro, a promotora orienta os candidatos a buscarem seus direitos. Atualmente, considera-se direito adquirido a convocação dos candidatos que foram aprovados dentro das vagas abertas em edital de concurso público.
A ação do Ministério Público é diferente e exige do governo estadual a convocação de professores suficientes para atender às necessidades das escolas. Para isso, seria possível contratar pessoal independente do chamado limite prudencial, que estipula um valor máximo de gastos do Estado com a folha de pessoal e suspende qualquer contratação quando esse teto é ultrapassado. “A Lei de Responsabilidade Fiscal (que estipula esse limite) excepciona a educação, a saúde e a segurança”, lembra Carla Amico.
Na educação, por exemplo, o governo pode perfeitamente convocar professores para suprir a falta de professores decorrentes de aposentadorias e falecimentos. E essas vagas não são poucas. Somente de 2003 até agosto de 2009, foram mais de 7 mil, sendo que as convocações no mesmo período não ultrapassaram as 3 mil.
Como não há mais concursados esperando chamamento para 14 das 16 Diretorias Regionais de Educação, as exceções são as de Natal e Mossoró, a promotora entende que um caminho será a abertura de novo concurso. “Em Natal, onde atuo, temos pessoal suficiente, aprovado no último concurso, esperando a convocação”.
No Brasil há cerca de 8 milhões de funcionários públicos e apesar do governo federal ter freado o enxugamento de trabalhadores - no final do governo de Fernando Henrique totalizam 599 mil e em 2009, somam mais de 1 milhão - o número ainda é reduzido.
Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o percentual de servidores brasileiros não atinge 13% do total de empregados no Brasil, número inferior a todos os países do Mercosul, apesar dessas nações serem muito menos populosas.
Precarização - "Esses números servem para desmitificar a leitura de grandes meios de comunicação que apontam o Estado como uma máquina inchada, que tem gastos excessivos. Entre 2002 e 2006, o governo federal gastava em torno de 36% da receita líquida com pessoal e de 2006 para cá, passou a usar 29%", destaca Pedro Armengol, diretor executivo nacional da CUT e Secretário de finanças da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal).
Armengol destaca que a proporção de oito servidores para cada mil brasileiros é resultado do processo de gestão empregado até há pouco no Brasil, que determina a precarização da saúde, da segurança e da educação públicas.
OS e Fundação Estatal - Secretária de Relações de Trabalho da CUT Nacional e uma das autoras do livro "Terceirização no Brasil: do discurso da inovação à precarização do trabalho", Denise Motta Dau explica a concepção desse modelo de governo. "Nos anos 1990, imperou a concepção de que o Estado não precisa se responsabilizar por políticas públicas essenciais à população e pode delegar isso a outras instituições, ao contrário da inclusão social por meio de políticas públicas que a CUT defende historicamente".
Para Denise, essa visão ainda impera nos estados e municípios. "Um exemplo gritante é o Estado de São Paulo, onde organizações sociais, as chamadas OSs, substituem a gestão pública, em especial na área da saúde, causando um grande prejuízo à população, que é afetada pela piora no atendimento", explica.
Como são instituições privadas voltadas ao lucro, ressalta a dirigente, as OSs selecionam quem e quais especialidades irão atender. A rotatividade dos trabalhadores interfere também na qualidade do atendimento à população.
Mesmo ressaltando a valorização do servidor por parte do governo federal por meio do aumento do quadro de servidores, Denise Motta Dau também critica o projeto de Fundação Estatal de Direito Privado, "Mesmo sem transferir a gestão das áreas sociais para a iniciativa privada, a criação das fundações vai dificultar o controle da sociedade civil, como prevê o SUS (Sistema Único de Saúde)".
151 e greve - Pedro Armengol acredita que a ratificação da Convenção 151 - negociação no serviço público - da OIT (Organização Internacional do Trabalho), aprovada pela Câmara e tramitando no Senado, será fundamental para democratizar as relações de trabalho no Brasil. "Já estamos cobrando os senadores pela aprovação e iremos pressionar o Executivo para adequar a legislação brasileira à convenção. Isso certamente criará um ambiente político para democratizar a negociação no setor público", acredita.
Após suspenderem as atividades por 48 horas nos dias 15 e 16 de outubro e marcharem na esplanada dos Ministérios, no dia 22, os funcionários públicos de todo o país voltarão a cruzar os braços nos dias 11 e 24 de novembro para exigir reabertura das negociações, planos de carreira, novas tabelas salariais, reajuste no auxílio-alimentação e nos valores da assistência à saúde, paridade ativo-aposentado-pensionista e contratação dos servidores aprovados em concursos.
Escrito por Luiz Carvalho www.cut.org.br/content/view/17451/
Nesta quinta-feira (29), haverá paralisação nas redes estadual e municipal de ensino da capital.
Os trabalhadores em Educação do Estado vão parar em protesto contra o não cumprimento da progressão de mais uma letra, prometida pelo Governo para agosto deste ano.
A partir das 8:30 começará a concentração para um ato público de protesto em frente à Governadoria.
A programação para os professores municipais começa às 14 horas, no auditório do SINTE-RN, com uma exposição sobre a reformulação do Plano de Carreira.
SITE: SINTERN
Às 15 horas, haverá uma assembleia para discutir a campanha salarial, também no auditório do Sindicato.
Um absurdo o que está acontecendo na Regional do SINTE, em Apodi, alguns diretores da entidade propondo através um abaixo assinado que os sócios abram mão de sua Confraternização Natalina, o único momento de lazer que os mesmos tem durante o ano, quando comemoramos juntamente com nossas famílias um final de ano de trabalho estressante, lutas e conquistas. Acho precipitado quando sai uma proposta dessa da cabeça de um ou dois diretores sem passar por uma assembléia ampla em que seja ouvido a opinião de boa parte da categoria, para que esse abaixo assinada seja legal é preciso primeiro: passar por uma assembléia ampla onde a maioria concorde com a mesma e que ela venha atingir no mínimo 376, assinaturas que é a maioria dos associados dessa regional, com nome de cada sócio, número de matrícula e local de trabalho, assinado por ele mesmo; mas como eu constatei na regional 5 ou 6 folhas em branco enumeradas em cima de uma mesa, sem explicar o objetivo das assinatura, perguntei ao diretor Ozamir, ele Mem respondeu que depois faria a redação, uma atitude totalmente irregular que essa direção tomou agindo dessa maneira. Essa diretoria da regional do SINTE, está em frangalho, totalmente perdida sem saber o que fazer, não fez planejamento anual, não sabe o que fazer em benefício da categoria não dá uma informação certa ao sócio, não faz assembléia com categoria para tomar as decisões, quando muito faz uma reunião na sede da regional com bolo, suco e café no intuito de atrair o sócio pela barriga, coisa que acho pouco provável; mas é assim mesmo quem não tem o que mostrar fica tentando iludir a categoria com essa proposta descabida, eu desafio levar essa proposta para uma grande assembléia e a maioria aceitar? Na gestão passada todo ano era garantido a Confraternização Natalina com Sorteio e Cerveja Gratuitamente para um público de quase Mil Pessoas, bancado pela regional e nunca faltava dinheiro para nossas atividades ainda se pagava prestação de terreno, fazia doações para os eventos nas escolas, como: nas gincanas, festas de são João etc. e ainda prestava um bom serviço com atendimento aos sócios. O que está acontecendo com a regional que ninguém ver a prestação de conta? Foi tão criticado a gestão passada que não tinha prestação de contas e nessa ninguém ver, fica pra você que filiado ao SINTE fazer o julgamento. Continuo dizendo o tempo é o senhor da verdade.
NATAL/APODI - O Rio Grande do Norte terminou o mês de setembro com um saldo positivo na geração de empregos formais. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 4.421 novos empregos com carteira assinada foram criados no Estado. Isso representa uma variação de 1,29% entre o número de admissões e demissões, que supera a média nacional de 0,77%. Os setores que mais se destacaram dentro desse desempenho foram à agropecuária, construção civil e serviços.
No comparativo entre os meses de agosto e setembro deste ano, a expansão no estoque de assalariados foi de 1,31%. Esse incremento só foi possível pelo bom desempenho do setor agropecuário, que ganhou 1.409 novos postos de trabalho.
Construção civil, serviços e comércio também merecem destaque. No primeiro, foram criados 1.102 novos empregos, o que representa um volume de 25,8% a mais do que no mesmo período do ano passado. No setor de serviços, o incremento foi de 984 novos postos. Ou seja, 91% a mais do que em 2008. O desempenho é ainda melhor quando se fala no comércio, que absorveu 859 trabalhadores em setembro, 100,7% a mais do que no mesmo mês do ano anterior.
O maior número de empregos criados concentrou-se em Natal (1.408) e Mossoró (1.305). Logo em seguida, se destacam os municípios de Ceará-Mirim (249), Apodi (128) e São Gonçalo do Amarante (70). O desempenho do Rio Grande do Norte também é positivo quando comparado com os índices alcançados pelas outras regiões do país. Com uma variação de 1,29% entre admitidos e demitidos, o RN fica à frente de todo o Norte (1,00%), Sul (0,68%), Centro-Oeste (0,49%) e Sudeste (0,47%).
Quem são os 13 vereadores
cassados em SP
Confira a lista de concursos com inscrições abertas
Pelo menos 28 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (26) e totalizam 22.954 vagas para todos os níveis de escolaridade. Entre eles, o que oferece maior salário é o do Ministério Público do Trabalho: R$ 21 mil.
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Um dos destaques é a reabertura, nesta segunda (26), das inscrições para 4.249 vagas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). As oportunidades são de nível técnico e superior em várias áreas de graduação. Os salários variam de R$ 751,44 a R$ 4.391,39.
Confira a lista
Ministério Público do Trabalho
Vagas: 104
Escolaridade: nível superior em direito
Inscrições: De 13 de outubro a 11 de novembro
Salário: R$ 21 mil
Taxa: R$ 150
Prova: 13 de dezembro
Casa da Moeda do Brasil
Vagas: 1.459
Escolaridade: nível médio e superior
Inscrições: 13/11/09
Salário: De R$ 958,08 a R$ 3.959,13
Taxa: De R$ 35 a R$ 90
Prova: 20 de dezembro
Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan)
Vagas: 48
Escolaridade: nível fundamental, médio, técnico e superior
Cargos: operador de equipamento, desenhista, técnico de contabilidade, eletrotécnico, técnico nas áreas de saneamento, mecânica, edificações, eletrônica, agrimensura e segurança do trabalho, economista, advogado, administrador, geólogo, engenheiro, assistente social e auditor.
Inscrições: Até 30 de outubro
Salário: De R$ 939.37 a R$ 4.696,80
Taxa: De R$ 54 a R$ 64
Prova: 29 de novembro
Defensoria Pública-Geral do Estado de Piauí
Vagas: 12
Escolaridade: nível superior em direito
Inscrições: Até 3 de novembro
Salário: R$ 14.224,28
Taxa: R$ 200
Prova: 28 de novembro
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial
Vagas: 93
Escolaridade: nível médio, técnico e superior
Cargos: tecnologista pleno, tecnologista júnior, analista em ciência e tecnologia pleno, analista em ciência e tecnologia júnior, técnico e assistente em ciência e tecnologia.
Inscrições: Até 30 de outubro
Salário: De R$ 2.504,68 a R$ 5.111,07
Taxa: R$ 40 e R$ 70
Prova: 13 de dezembro
Comando da Marinha - Diretoria de Ensino
Vagas: 113
Escolaridade: nível fundamental, médio, técnico e superior
Inscrições: De 3 a 25 de outubro
Salário: De R$ 1.500,57 a R$ 6.936,07
Taxa: De R$ 30 a R$ 100
Prova: Data não definida
Receita Federal
Vagas: 700
Escolaridade: nível superior
Inscrições: Até 2 de novembro
Salário: R$ 7.624,56
Taxa: R$ 100
Prova: 20 de dezembro
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Vagas: 70
Escolaridade: nível médio
Inscrições: De 15 a 29 de outubro
Salário: R$ 2.067,30
Taxa: R$ 38
Prova: 29 de novembro
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Vagas: 187
Escolaridade: nível médio e superior
Inscrições: De 5 de outubro a 4 de novembro de 2009
Salário: De R$ 2.274,42 a R$ 3.257,22
Taxa: De R$ 32,00 a R$ 67,00
Prova: 13 de dezembro
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Vagas: 191
Escolaridade: nível médio e superior
Inscrições: Até 4 de novembro
Salário: R$ 2.067,30 para nível médio e R$ 2.643,28 para nível superior
Taxa: R$ 37 e R$ 52
Prova: 29 de novembro
Prefeitura de Atibaia (SP)
Vagas: 441
Escolaridade: todos os níveis
Inscrições: Até 3 de novembro
Salário: De R$ 741,21 a R$ 4.312,09
Taxa: De R$ 27,00 a R$ 70,00
Prova: 29 de novembro e 13 de dezembro
CEB Distribuição S/A
Vagas: 173 imediatas e 1.159 para cadastro de reserva
Escolaridade:todos os níveis
Inscrições: Até 9 de dezembro
Salário: De R$ 819,34 a R$ 4.042,71
Taxa: De R$ 40 a R$ 78
Prova: 23, 24, 30 e 31 de janeiro
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig)
Vagas: 4.249
Escolaridade: nível técnico e superior
Inscrições: De 26 a 30 de outubro
Salário: R$ 751,44 a R$ 4.391,39
Taxa: R$ 43 a R$ 85
Prova: 20 de dezembro
Prefeitura de Guarulhos (SP)
Vagas: 50 e cadastro
Escolaridade: nível superior em medicina
Inscrições: Até 16 de novembro
Salário: De R$ 2.833,05 a R$ 7.163,32
Taxa: R$ 66
Prova: 20 de dezembro
Fonte: Diário de Natal