| CNTE pede ao MEC que pressione Congresso a acelerar aprovação do piso salarial dos educadores |  |  |  |
A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), liderada pelo seu presidente, Roberto Franklin de Leão, pediu nesta terça-feira (3) ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que pressione o Congresso Nacional para acelerar a votação do projeto do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Segundo Leão, a matéria precisa ser aprovada o mais rápido possível. “Daqui a um mês estaremos no segundo semestre e a partir daí os parlamentares estarão envolvidos com as eleições municipais o que vai complicar a aprovação do piso do magistério”, destacou.
Em resposta, o ministro Fernando Haddad disse que o MEC tem interesse em aprovar o projeto do piso da forma em que se encontra, sem mais alterações e que vai atuar neste sentido junto aos parlamentares.
O projeto ainda tramita na Comissão de Finanças da Câmara e a perspectiva é que seja encaminhado ao Plenário na semana que vem. Caso o processo se estenda ainda mais, a CNTE vai se mobilizar no sentido de cobrar do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva o envio de uma Medida Provisória ao Congresso, estabelecendo o piso para os educadores.
Leão lembrou que a possibilidade de editar uma MP foi colocada pelo Presidente Lula durante audiência a representantes da Educação e a uma delegação de entidades da América Latina, Europa e Estados Unidos que participaram do 30º Congresso Nacional da CNTE, em janeiro deste ano.
Acrescentou que o piso está em discussão desde 2007 e que os profissionais em educação temem que a matéria não consiga ser votada antes das eleições municipais. O projeto do piso ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal, antes de seguir à sanção presidencial.
A CNTE aproveitou para reafirmar que é contra a proposta do deputado Gastão Vieira (PMDB/MA) de alterar a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o exame nacional de certificação como pré-requisito ao exercício do magistério na educação básica. Na opinião do presidente da Confederação, a imposição de um exame de certificação não vai resolver os problemas que afetam a qualidade da educação no Brasil.
Participaram também da audiência com o ministro Fernando Haddad, o secretário-executivo do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes; o deputado federal Carlos Abicalil (PT/MT); o vice-presidente da CNTE, Milton Canuto; o secretário geral, Denílson Bento da Costa; o secretário de Assuntos Educacionais, Heleno Araújo Filho; a Secretária de Finanças, Juçara Dutra Vieira; a Secretária de Relações de Gênero, Raquel Guisoni; e a Secretária de Imprensa e Divulgação, Maria Joana da Silva.
CNTE - 03.06.2008
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