Lucro com novas reservas de petróleo será revertido para melhoria da educação
O governo federal estuda criar um fundo para financiar políticas de educação com o dinheiro que será arrecadado com os royalties pagos por empresas que explorarão os campos de petróleos localizados na camada do pré-sal. A proposta foi apresentada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 35 intelectuais, durante reunião realizada em São Paulo.
Um dos presentes no encontro, Candido Mendes revelou aos jornalistas que a idéia do governo é utilizar parte dos 45% dos royalties a qual tem direito para aumentar de 290 mil para 500 mil o número de estudantes que ingressam em escolas públicas todo ano. Foi discutido uma forma de transformar os enormes recursos que virão da Petrobras, que é uma potência econômica, em um maciço investimento em educação, disse ele.
Além de Mendes, estiveram na reunião, entre outros intelectuais, Dalmo Dallari, Fernando Morais, Luis Fernando Veríssimo, Leonardo Boff, Moacir Scliar, Maria Victoria Benevides, Emir Sader e Juarez Guimarães. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, também participaram do encontro.
Benevides, Sader e Guimarães disseram que a reunião foi marcada por um diálogo aberto, no qual os intelectuais puderam ouvir do presidente uma espécie de balanço do seu governo e questioná-lo sobre questões consideradas relevantes pelos participantes. Segundo eles, Lula falou sobre política interna e externa, economia, ecologia, movimentos sociais, questões fundiárias e indigenistas.
De acordo com Benevides, o presidente descartou a hipótese de disputar as eleições para um terceiro mandato e afirmou também que não concorrerá a vaga de senador ou deputado federal. Ela disse que os planos de Lula, após deixar a presidência, incluem somente viagens pelo país e uma mudança para São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Também foi revelado que Lula se mostrou preocupado com a imagem que seu governo deixará após ele sair da presidência e com a continuidade das políticas iniciadas durante sua gestão. O presidente quer encontrar uma forma de garantir que projetos do PAC não sejam tratados como políticas de governo, mas sim de Estado.
A respeito de política externa, Mendes disse que o presidente afirmou que não vai renegociar os valores pagos pelo Brasil pela energia gerada na Usina de Itaipu. Informou, no entanto, que Lula pretende negociar com o presidente eleito do Paraguai, Fernando Lugo, compensações sociais pela cessão da energia por preços abaixo do mercado.
Sobre a inflação, Lula afirmou, segundo os intelectuais, que todas as medidas necessárias para conter o aumento de preço serão tomadas. Benevides contou que o presidente disse saber como as classes menos favorecidas sofrem com as altas e que, por isso, combaterá fortemente os efeitos do crescimento da demanda mundial por comida.
Lula ainda comentou que é falso o dilema criado por membros de organizações internacionais que apontam a produção de etanol como causadora da redução do cultivo de alimentos.
Os intelectuais também fizeram perguntas sobre a veracidade das denúncias divulgadas sobre desvios de verbas públicas. Eles afirmaram que o presidente afirmou repudiar essas práticas e que 90% dos casos de desvios divulgados pelos jornais são descobertos graças à fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com os intelectuais, a ministra Dilma Rousseff aproveitou a oportunidade para desmentir as acusações feitas pela ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu sobre sua suposta ação na compra da Varig. Dilma reafirmou que as declarações de Abreu são falsas e disse que todo o processo de venda da companhia aérea foi acompanhado pela Justiça.
Os intelectuais afirmaram também que a ministra comentou sobre a interferência do governo federal no trabalho das agências reguladoras. Dilma disse, segundo eles, que todo o trabalho do governo é feito dentro da legalidade, objetivando fazer com que as medidas tomadas pelos órgãos de regulação privilegiem a população e não o capital privado.
Ainda de acordo com eles, o jurista Dalmo Dallari questionou a eficácia das políticas indigenistas do governo federal. Lula defendeu o trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) e disse que se reunirá em breve com representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) para ouvir sugestões para a solução de problemas que envolvem a população indígena Segundo Lula, o próprio PAC prevê investimento para melhoria das condições de vida dos índios.
Os intelectuais informaram também que o presidente firmou um compromisso para recebê-los, em todas as suas viagens, para uma conversa, sempre que sua agenda permitir. O próximo encontro deve acontecer no Rio de Janeiro, mas ainda não há previsão de data.
Agência Brasil. 17/062008
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