A relatora do projeto de lei da Câmara (PLC 115/2008) que institui o Estatuto dos Museus, a líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Ideli Salvatti (PT-SC), destaca a importância de se criar um estatuto para regulamentar o sistema brasileiro de museus. A matéria será apreciada na Comissão de Educação nesta terça-feira (16).
“A expectativa do setor em torno da regulamentação da atividade é muito grande”, afirma Ideli, por permitir uma gestão melhor dos museus.
O PLC 115 que institui o Estatuto dos Museus é composto por 70 artigos que disciplinam o Sistema dos Museus, da Sociedade e Museus, do Plano Museológico, dos Acervos, do Uso das Imagens e Reprodução dos Bens Culturais dos Museus, da Difusão Cultural, dos Museus Públicos e outros.
A proposição é de autoria da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (PL nº 07568/2006).
Ideli lembra que há dois meses o Senado aprovou seu projeto que cria o Fundo Nacional dos Museus, cujo objetivo é dar maior visibilidade ao segmento. Ao estabelecer o estatuto para os museus, segundo ela, já com o Fundo Nacional dos Museus aprovado, o setor poderá apresentar um significativo avanço profissional e de gestão.
Assessoria de Imprensa/Liderança PT
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