Duplicação já começa a trazer benefícios

Publicado no Dia 04/12/2008

Allan Darlyson

Alberto Leandro

Trabalhadores realizam duplicação da BR - 101 do Rio Grande do Norte a Pernambuco

Transtornos à parte, já é visível o impacto que a duplicação da BR-101 no chamado Corredor Nordeste, entre Rio Grande do Norte e Pernambuco, começa a provocar na economia da região.

Setores como turismo, transportes, postos de combustíveis e pólos indústrias serão beneficiados com a modernização da rodovia que, quando concluída, vai beneficiar, diretamente, 5,2 milhões de habitantes da região, permitindo ainda uma viagem segura e tranqüila entre os estados envolvidos e suas capitais.

A parte física desta obra de engenharia é sensível aos olhos de quem transita ao longo de quase 400 quilômetros de rodovia, notadamente pela presença de homens e máquinas, espalhados nos oito Lotes - dois aqui no Rio Grande do Norte, três na Paraíba, e três em Pernambuco - a tocarem o trabalho de adequação e duplicação da BR-101-NE, a um custo de R$ 1,79 bi, cuja maior fatia está alocada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.

Entretanto, antes das obras, existe uma série de intervenções consideradas de bastidores. Desenvolvidas por equipes especializadas em suas respectivas áreas, elas são de uma importância social extraordinária, procurando evitar que as gerações futuras venham cobrar qualquer ônus pela degradação ao meio ambiente e prejuízos à população existente ao longo da rodovia.

Essas equipes são responsáveis pelo estudo do impacto ambiental do empreendimento visando minimizar danos e passivos ambientais que obras desse porte costumam provocar; pela coleta e preservação das espécies da fauna e flora nativas, inclusive dos recursos naturais; pela busca minuciosa de sítios arqueológicos; e pelo trabalho de desapropriação de terrenos e benfeitorias, além da relocação das famílias que residem próxima à faixa de domínio da União.

Considerada a mais sensível de todas essas intervenções, por tratar diretamente com a sociedade que habita próximo à rodovia, nos estados em que a obra está sendo realizada, o trabalho de desapropriação e relocação e desenvolvido pelo Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran/NE), órgão de assessoramento criado entre uma parceria do Ministério dos Transportes, por meio do Departamento de Infra-estrutura de Transportes, e o Ministério do Exército.

O trabalho do Cetran/NE é referente à identificação de terrenos ou benfeitorias por meio do levantamento topográfico, pesquisa em cartório para levantar a titularidade, passando pelo crivo de um perito avaliador, gerando assim um laudo de avaliação, de acordo com os critérios contidos na NBR-14.653 - Norma Brasileira para Avaliação de Bens, da ABNT. O conjunto de peças documentais se transforma em Processo administrativo no DNIT que, após parecer da Procuradoria Federal Especializada, são pagos pela autarquia de forma administrativa e/ou judicial.

O Programa de Relocação de População Afetada, um dos

objetivos do Plano Básico Ambiental nº 9 (exigido pelo IBAMA), já alcançou o total de 174 famílias, ocupantes da faixa de domínio da rodovia. Eram famílias que antes moravam em precárias casas de taipas as margens da rodovia e que hoje, graças às indenizações recebidas, foram relocadas para mais perto da sede dos seus municípios de origem, onde tiveram oportunidade de comprar ou construir casas de alvenaria em local mais apropriado e mais digno de moradia.

Desta forma, o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes vem cumprindo o seu papel social, evitando a deterioração familiar, econômica e ambiental da população e da região atingidas pelas obras de adequação e duplicação da BR-101 - Corredor Nordeste, uma das mais significativas e emblemáticas obras do governo federal no nordeste brasileiro.

Correio da Tarde