No próximo domingo, dia 6 de julho, começa a propaganda eleitoral com vistas às eleições de 5 de outubro. Desse modo, a assessoria parlamentar do DIAP coloca disponível as datas importantes do mês de julho, do calendário eleitoral traçado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Veja as datas importantes:
6 de julho de 2008 – domingo - data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas.
7 de julho de 2008 – segunda-feira - último dia para os candidatos requererem seus registros perante os cartórios eleitorais, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou coligações não os tenham requerido.
8 de julho de 2008 – terça-feira - início do prazo para o TSE e os TREs convocarem os partidos e a representação das emissoras de TV para elaborarem plano de mídia para uso de parcela do horário eleitoral gratuito a que cada partido tenha direito.
11 de julho de 2008 – quarta-feira - data a partir da qual caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade.
21 de julho de 2008 – segunda-feira – último dia para os partidos políticos registrarem, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, os comitês financeiros.
31 de julho de 2008 – quinta-feira – data a partir da qual, até o dia do pleito, o TSE poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado.04/07/2008
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