10/02/2009
O presidente Lula não quis saber de reclamações no encontro mantido com os prefeitos de todo o país, iniciado na tarde de hoje em Brasilia.
O presidente Lula não quis saber de reclamações no encontro mantido com os prefeitos de todo o país, iniciado na tarde de hoje em Brasilia.
Na noite de ontem, o presidente Lula anunciou medidas destinadas a amenizar o cenário de dificuldades que começam a assolar o s municipios brasileiros.
O presidente vai assinar duas Medidas Provisórias (MP) e anunciar várias ações que facilitarão a vida dos gestores municipais.
A primeira MP vai permitir o parcelamento em até 240 meses dos débitos dos municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja, os municípios terão até 20 anos para quitar seus débitos com o Instituto.
Esta medida é fundamental, pois, só para ter uma idéia, a dívida dos municípios hoje com a Previdência chega a R$ 14 bilhões.
A outra Medida Provisória vai autorizar a regularização fundiária de áreas urbanas da Amazônia Legal.
Outra medida importante, é o anúncio da liberação de R$ 980 milhões do Pro-vias, por meio de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que os municípios financiem a compra de máquinas, veículos e outros equipamentos.
No Encontro, os gestores receberão ainda o Catálogo de Programas do Governo Federal Destinados aos Municípios e o Guia Básico para Gestão nos Municípios: Orientações para o Gestor Municipal - Início de Mandato.
Voltaremos ainda hoje com novas informações e fotos do encontro que ocorre em Brasilia.
Márcio Costta um giro pelo estado
Márcio Costta um giro pelo estado
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