MP aumenta fiscalização em mercados
Lenilson Freitas
Da Redação
A Vigilância Sanitária está aumentando a fiscalização sobre a venda de leite in natura em Mossoró nos mercados públicos. A determinação é do Ministério Público Estadual (MPE) para que se realize fiscalização diária ou semanal - de acordo com a demanda. A orientação da promotora da Defesa do Consumidor, Ana Araújo Ximenes, é de que locais específicos sejam fiscalizados e relatórios sobre o trabalho feito sejam enviados à promotoria. De acordo com a determinação da promotoria, existe uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinando a proibição imediata da venda do leite in natura. E o município de Mossoró ainda não vinha cumprindo este detalhamento. Na semana passada, foi feita uma audiência para tratar do assunto, com diretores dos mercados públicos, a coordenação da vigilância sanitária e o gerente da Agricultura, Gilberto Jales. "Esclarecemos a todas essas instituições que a venda é irregular e estamos coordenando uma ação porque todos os mercados são pontos públicos de venda", diz a promotora.
Os locais a serem fiscalizados permanentemente serão os mercados do Alto de São Manoel e Bom Jardim, além da Praça da Boa Vista e da Cobal. "A vigilância pode realizar apreensão e distribuição do leite e o vendedor pode ser multado, além de receber ação penal, civil e administrativa", explica. A determinação do Ministério Público veio depois de ser instaurado inquérito civil público para se apurar a venda do leite in natura em Mossoró. A determinação do MP ganhou força após provocação do Sindicato dos produtos de leite pasteurizado, (Sindileite), indústria Leite do Sertão e Leite Betânia no início do mês passado.
Dois vendedores do Alto de São Manoel - que preferiram não se identificar - disseram não concordar com a medida. Segundo ambos, o leite pasteurizado "não presta, não tem gosto de nada", afirmam. Na mercearia, o litro de leite é vendido para vizinhos do bairro, ao preço de R$ 1.25, enquanto o leite industrializado custa cerca de R$ 1.70. "Outros passam por aqui vendendo em motos, todo mundo ainda compra, e nunca ouvi dizer que fizesse mal", argumenta um deles.
Mas a promotora Ana Ximenes discorda. Para ela, o maior problema não é em relação à economia na hora da compra, mas sim com a saúde. "A população tem que entender que é uma medida tomada em relação à saúde. Atuamos dessa forma, porque muitas pessoas não têm conhecimento sobre o risco, principalmente para crianças", ressalta.
Jornal de Fato
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