terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Escolas podem sofrer intervenção


Secretaria cogita assumir diretamente a administração de unidades que boicotaram eleições para diretor
Francisco francerle

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As escolas estaduais que boicotaram o processo de eleições diretas para diretor e agora tentam impedir a escolha de um Conselho Gestor que deverá organizar as eleições e administrar o estabelecimento no período de transição, poderão sofrer intervenção da Secretaria Estadual de Educação como forma de garantir a gestão democrática. O alerta é da coordenadora das Diretorias Regionais de Educação do Estado (CORE), e membro da comissão eleitoral da Secretaria Estadual de Educação, Elizabeth Jácome. Se efetivada a intervenção, a própria Seec fica responsável pela administração da escola e faz as eleições. Este seria o último "round" de uma queda de braço que depende da assinatura da governadora Wilma de Faria que ainda não publicou a portaria determinando as eleições nas escolas rebeldes, previstas para o dia 12 de abril.


Em todo o estado, 26 colégios estaduais não realizaram eleições nos meses de novembro e dezembro Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Em todo o estado, 26 escolas não fizeram eleições nos meses de novembro e dezembro, sendo 16 em Natal e duas em Mossoró. As unidades se recusam a indicar chapas para concorrer às eleições como forma de pressionar o governo a reconduzir os ex-diretores já com um mandato e uma reeleição, contrariando o artigo 19 da Lei Complementar nº 290/2005 que impede mais uma reeleição.

Segundo Elizabeth Jácome, apesar de já terem sido oficialmente destituídos da direção, alguns diretores resistem e tentam impedir o trabalho da Comissão Eleitoral da Secretaria de Educação do Estado que está indo até os estabelecimentos para a escolha da equipe de transição. Ela citou, principalmente, as Escolas Estaduais Augusto Severo, Berilo Wanderley e Sebastião Fernandes, em Natal, e a Jerônimo Rosado (CAIC), em Mossoró, onde houve interferência dos ex-diretores na reunião da comissão com o conselho escolar. "Na escola Augusto Severo, por exemplo, a ex-diretora dominou a reunião e declarou que ali não haveria escolha de nenhuma comissão e nem tampouco haveria eleição. Depois disso, a reunião foi encerrada sem a escolha do nomes", disse ela.

Além disso, alguns ex-diretores deram férias aos secretários gerais (inspetores) que deveriam substituí-los nesse período de vacância, deixando a escola totalmente acéfala de alguém com competência para tocar a administração e, inclusive assinar documentos necessários na época de matrícula como o histórico escolar, um comportamento que só não prejudica mais os alunos porque a própria Secretaria de Educação está fornecendo os documentos.

Na Berilo Wanderley, a ex-diretora Mirtes de Carvalho Varela confirmou à reportagem que deu licença especial para a secretária-geral fazer tratamento de saúde em Brasília. Ela também confirmou que a escola não quer fazer eleições, mas negou estar interferindo no processo. "Hoje à tarde, o Conselho vai se reunir novamente sobre o assunto e tomaremos um rumo", disse ela. No caso da Augusto Severo, uma professora que não quis se identificar, ao responder à reportagem por telefone, disse que a equipe técnica não aceita participar da comissão porque não aceita interromper as férias.

Ideb

Para Elizabeth Jácome, apressão dos ex-diretores sobre os conselhos escolares para a não indicação dos membros da comissão de transição nem da comissão eleitoral, deixando o cargo vago para forçar a governadora a reconduzi-los, é uma atitude ingênua. "O artigo 13 da Lei Complementar 290/2005 trata dos casos de vacância e não de rebeldia, como está acontecendo agora".

Ela também alerta para o fato de alguns ex-diretores terem criado uma imagem de suas administrações mostrando que o melhor da escola seria a continuidade de sua gestão. "Eles podem estar há vários anos na direção, mas isso não significa dizer que se trata de uma escola de excelência. Para se ter uma ideia, em Natal, somente uma das 16 escolas ultrapassa a média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e, aliás, várias delas estão bem abaixo desse índice", confirma o técnico em Avaliação e Gestão da Seec, Edmilson Simplício.

Em 2007, a escola Augusto Severo alcançou em 2007, o índice 2,7 nos anos iniciais e 2,1 nos anos finais. A Sebastião Fernandes atingiu 2,7 no anos finais e não há registro nos iniciais. Somente a Berilo Wanderley conseguiu ultrapassar a média com 4,6 nos anos iniciais, mas não apresentou percentual mínimo de participação na avaliação quando se trata de anos finais. A média do Rio Grande do Norte é de 3,4 (iniciais) e 3,1 (finais). Já a do Brasil é de 4,2 (iniciais) e 3,8 (finais). Há escolas como a Alberto Torres que o índice chega a 1,8, muito longe da meta do Brasil que é chegar a 6 em 2022, que é a média dos países desenvolvidos.
Diario de Natal

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