APODI – A prefeita de Apodi no Médio Oeste Potiguar, professora, Maria Goreti da Silveira Pinto (PMDB), através de estudos realizados pelas Secretarias de Finanças e Administração, respectivamente, fez um decreto onde a municipalidade tomara medidas em caráter Temporário para Diminuição de despesas e adequação orçamentária da administração municipal.
No Decreto assinado pela prefeita Goreti Pinto em 19 de agosto, ficou instituído que o expediente será único tanto nas Secretarias quanto no Palácio Francisco Pinto, sede do executivo apodiense tendo início as 07:00h as 13:00h. Já o turno vespertino, que funcionara de 15:00h as 17:00h, será destinado ao desenvolvimento de expediente interno, com os servidores detentores de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas (GRAFEF’S).
Só ficaram excluídos das medidas adotadas pela chefe do executivo apodiense, as unidades de saúde, estabelecimentos educacionais, serviços de limpeza, cemitérios que terão seu funcionamento normalmente nos horários de 7:00h as 1100h e 13:00 as 17:00h.
A Secretaria de Administração, Planejamento e Recursos Humanos atuara com a Comissão Provisória para Avaliação e Controle Financeiro que terá cinco membros. Todas as secretarias do município terão que enviar ate o dia 31 de agosto um planejamento de ações que possibilitem a redução das despesas com água, energia, telefone e combustível, no mínimo em 30% do seu custo apurado no mês de julho passado.
Ainda de acordo com o Decreto todas as concessões de diárias, despesas passaram pelo crivo da Comissão de Controle Financeiro. Os telefones da municipalidade também estão impossibilitados de realizar chamadas para telefones celulares.
“Qualquer dificuldades para o cumprimento das existências do Decreto para o cumprimento de despesas fixas como pessoal, serviços de água, luz, telefone, aluguel, internet dentre outros será tomada decisões mais rigorosas como corte na concessão de hora extra, gratificações e ate mesmo a redução de 20% no quadro de Cargos Comissionados”, comentou o secretario da Administração e Planejamento, Cesar Silva.
Ainda de acordo com Cesar Silva os dados financeiros desses sete meses de administração mostram um quadro de estabilidade apesar da crise financeira internacional, com redução no ritmo de arrecadação, queda de nas despesas da máquina pública. "Esses cortes determinados pela prefeita Goreti Pinto nas despesas burocráticas, para garantir aqueles investimentos que realmente importam para a população, que são investimentos na saúde, educação, social", afirmou o secretário Cesar Silva que destaca ainda que o funcionalismo tem recebido seus proventos em dia.
Não haverá corte nos investimentos sociais, saúde e educação. A contenção ficou restrita ao chamado "custeio", formado pelos gastos de manutenção da máquina administrativa, o que inclui desde o combustível dos carros da prefeitura até os gastos com telefonia fixa e móvel, passando pelos gastos com viagens, água, iluminação de prédios públicos e outros serviços.
“A prefeita Goreti Pinto tem feito uma administração com responsabilidade e sempre buscando o melhor para o povo apodiense, essas medidas só vem a fortalecer a administração e no futuro garantir mais investimentos para a nossa cidade”, finalizou Cesar Silva.
Encravado no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, o município de Apodi conta com uma população de mais de 36 mil habitantes e uma área geográfica de 1.600k com mais de 100 comunidades rurais.
PAGAMENTO EM DIA
Prefeitura de Apodi efetua pagamento do funcionalismo
APODI – A Prefeitura de Apodi efetua o pagamento dos salários, de todos os servidores do município referente ao mês de agosto nos dias 28 e 31.
De acordo com o Calendário de Pagamento que foi liberado pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos os funcionários lotados no Gabinete Civil, Finanças, Administração, Agricultura e Irrigação, Desenvolvimento Social, Banda Municipal de Musica Antonio de Pádua leite, Saúde, Centros e Postos de Saúde, Núcleo Avançado da UERN, Biblioteca, Juventude, AABB Comunidade, Obras, Urbanismo, Mulher, Agente de Saúde e Endemias e os Cargos Comissionados recebem nessa sexta-feira (28). Já os setores do Fundeb recebem na segunda-feira no dia 31.
Mesmo com as constantes quedas nos repasses do Fundo de participação dos Municípios (FPM), a prefeita Goreti Pinto vem mantendo em dia os salários dos servidores e ainda fez a antecipação de 50% do 13º salário de todos os servidores.
O secretário Municipal da Administração, Cesar Silva, explicou que apesar da queda da arrecadação do Fundo da Participação dos Municípios – FPM, a prefeitura Goreti Pinto continua pagando os servidores municipais dentro mês.
“Apesar das dificuldades que o município enfrenta, a prefeita Goreti Pinto mostra o compromisso que tem como gestora pública e mantém o pagamento da folha rigorosamente em dia, para que os serviços oferecidos pela prefeitura continuem sendo oferecidos para os apodienses da melhor forma possível”, afirmou o secretário.
Servidores terão que se recadastrar – Os servidores públicos, entre eles os aposentados e pensionistas, terão que passar por um processo de recadastramento. A medida esta sendo tomada pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos.
O servidor será convocado pela municipalidade e preencher o formulário. Em seguida pedir ao respectivo chefe para assiná-lo e levar ao departamento de pessoal da prefeitura.
Ascom PMA
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