quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Repasse para o RN é de R$ 25 milhões

Desde o final do ano passado, o repasse dos royalties aos municípios vem sendo feito com leve queda, que já chegou aos 20%. Os quatro municípios que mais arrecadam no Estado não conseguem, desde novembro, alcançar a casa dos R$ 2 milhões com a exploração do combustível fóssil.
O município de Macau, que se mantém como maior arrecadador do tributo, recebeu R$ 1,9 milhão, menos de R$ 100 mil a mais do que o município de Guamaré, que vem em seguida, novamente à frente do município de Mossoró, com quase de R$ 300 mil. A segunda maior cidade do RN não consegue se recuperar na lista, mantendo-se na terceira posição, sendo, por muitas vezes, superada por Pendências, que passou a emergente no rol dos royalties de 2009 para cá.
Areia Branca e Apodi vivem momentos diferentes. Enquanto o primeiro despencou na lista depois de perder repasses referentes à exploração no mar, o segundo saiu de uma constante nona posição para o sexto lugar entre os que mais recebem, com quase R$ 400 mil.
Ao todo, os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar no mês de janeiro totalizaram R$ 25,33 milhões ao Governo do Rio Grande do Norte e a 94 prefeituras do Estado. Desse montante, R$ 13,46 milhões foram destinados ao Governo Estadual e R$ 11,87 milhões aos municípios.
Os municípios de Goianinha e Ielmo Marinho receberam o montante de R$ 788,91 mil, cada, por disporem de instalações de medição e transferência de petróleo e/ou gás.
Todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do portal www.anp.gov.br.

Jornal  de Fato 



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