APODI – O município de Apodi, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, é uma das cidades do semi-árido Potiguar que esta na disputa pelo Selo UNICEF Município Aprovado 2009.
A adesão foi feita pela prefeita da cidade, professora Goreti da Silveira Pinto e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDICA, presidida, Patrícia Lorena Raposo.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), tem realizado um trabalho com a finalidade de fortalecer a mobilização de governos e da sociedade brasileira para que o País conquiste suas metas prioritárias para reduzir as desigualdades regionais, relacionadas à proteção e à garantia dos direitos da infância e adolescência, e alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Ao mobilizar gestores e a população, a metodologia do Selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes do Semiárido. Entre os resultados alcançados nos últimos anos, está a redução da mortalidade de crianças menores de 1 ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo UNICEF. A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no Semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio do País ficou em 7%.
Os municípios que se inscreverem na nova edição serão convidados a participar de encontros de capacitação, realizar atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e gestão de políticas públicas monitorado e avaliado. No final desse processo, que vai durar de 2009 a 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida pelo UNICEF, receberão o Selo UNICEF Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.
As inscrições podem ser feitas até 30 de outubro. O Termo de Adesão e o regulamento foram enviados pelo correio para cada prefeitura e também estão disponíveis nos sites www.unicef.org.br e www.selounicef.org.br. O documento deverá ser assinado pelo(a) prefeito(a) e encaminhado para o Escritório do UNICEF responsável pelo Estado onde está situado o município.
Selo UNICEF Município Aprovado - O Selo UNICEF é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.
Lançado no Ceará, em 1999, o Selo teve o seu lançamento nacional em abril de 2005 nas cidades de Petrolina e Juazeiro. A iniciativa faz parte da contribuição do UNICEF ao Pacto Um mundo para a criança e adolescente do Semiárido, compromisso firmado em junho de 2004 e renovado em 2007 pelo Presidente da República, 11 ministros de Estado e os governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Pacto conta ainda com o compromisso de mais de 80 organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas.
As Secretarias Municipal de Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, se reuniram com a finalidade de definir o Articulador do Selo UNICEF em Apodi. A reunião ainda contara com a participação de Coordenadores de programas sociais, membros do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDICA.
O Selo UNICEF - Município Aprovado lança 3ª edição nacional no RN
“Evento acontece dia 14 de outubro e vai contar com a presença da Governadora e de prefeitos”
NATAL - No próximo dia 14 de outubro, às 9 horas, será lançada, em Natal, a nova Edição do Selo UNICEF - Município Aprovado. O projeto Selo UNICEF tem como objetivo colaborar com os Municípios e o Estado para que obtenham os melhores resultados possíveis na implementação de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. O Selo UNICEF é uma importante contribuição para que o Rio Grande do Norte e o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM.
O evento, que conta com a presença da Governadora do Estado, Professora Wilma de Faria e da equipe do UNICEF, acontecerá no Pirâmide Palace Hotel. Estão sendo convidados prefeitos(as), deputados(as), outras autoridades estaduais, primeiras damas, secretários municipais, adolescentes e presidentes de conselhos municipais dos direitos das crianças e adolescentes, além dos articuladores do Selo nos municípios.
Na ocasião, os (as) prefeitos(as) poderão fazer a sua inscrição no projeto. Eles são os únicos que podem assinar o termo de adesão pela administração municipal. Durante a solenidade também serão apresentados os principais objetivos desta nova edição do Selo e destacados os benefícios que os municípios terão ao participar deste grande movimento internacional para melhorar a vida das crianças e adolescentes.
O Selo UNICEF é um projeto de depende da intersetorialidade para promover uma ação mais ampla em torno das políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência. Assim, é fundamental que, além do prefeito(a), as explicações sobre a metodologia e o passo a passo do projeto alcancem também a Primeira Dama, Secretários e técnicos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, adolescentes e os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ascom PMA
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