quinta-feira, 27 de março de 2008

VITÓRIA DO SINTRAPMA




Foi realizada ontem dia 26 de março , na sede da procuradoria regional do trabalho, em Mossoró, mais uma audiência tendo como pauta os processos seletivos dos agentes comunitários de saúde e dos servidores dos programas sociais do governos federal no município de Apodi, na mesma estavam presentes: o procurador do trabalho Dr. FÁBIO ROMERO ARAGÃO CODEIRO, o Presidente do SINTRAPMA; João Bosco Gomes , Dr. Lindocastro Nogueira de Morais, Representado os agente de saúde; Antonio Veríssimo, Ivete Oliveira e Francisco Valdez. Pelo Legislativo Municipal, os vereadores: Arnaldo Costa, Elíesio Gomes, Aurindo Gurgel, Ailton Deusimar, Nilson Fernandes e Eilson Targino. A audiência foi realizada mesmo sem a presença do prefeito municipal, que justificou sua ausência mandando um fax alegando compromisso, ainda assim o procurador questionou os presente se realmente o mesmo se encontrava na cidade e se tinha esse compromisso. Um dos vereadores, afirmou que o mesmo se encontrava sim, e que desconhecia tal compromisso, houve a insistência por parte do procurador se alguns dos presentes testemunhava em juízo, como ninguém quis se comprometer, o mesmo determinou que a audiência seria realizada sem a presença do poder executivo. Iniciada a mesma o procurador comunicou a todos, que tinha uma boa notícia para os agentes de saúde, pois a secretária SESAP/RN (secretaria de estado da saúde pública), respondeu a notificação feita pelo ministério público do trabalho, sobre os processo seletivos realizados pelos agentes de saúde nos anos de 1996 e 1999, confirmando através de uma declaração que os mesmo foram realizados dentro dos princípios da legalidade, anexando cópias de documentos comprovando os mesmo. O único questionamento por parte do advogado foi justamente por que a relação dos agentes só constavam 40 nomes, quando na realidade são 83, que fizeram os processos seletivos. Após uma rápida discussão entre os presentes, o procurador determinou que será feita uma nova notificação a secretária solicitando um relação completa.para os demais programas sociais do governos federal como(ABB comunidade,Peti, Psf e outros ), terá que ser feito concurso. Ficou agendado uma nova audiência para o dia 28 de maio podendo ser discutido esse assunto.

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