AUDIÊNCIA DO SINTE/RN COM SEEC

RESUMO DA AUDIÊNCIA DO SINTE COM SEEC


Data: 07de março de 2008
Local: Sala de reunião do Gabinete da SEEC
Público:

SINTE- Janeayre Souto, Francineide Gomes, Canide Silva Rosália Fernandes João Oliveira,Vagne Doglas, Domingos Sávio,Fátima Cardos e Vera Lúcia .
SEEC- Marino Azevedo (Secretário Adjunto) e Pedro Guedes.

No início da audeiência o secretário adjunto Marino Azevedo justificou a ausência da secretaria Aana Cristina de Cabral Medeiros. Logo em seguida o SINTE/RN, protocolou ofíio número 042/08de 7 de março de 2008. O secretário adjunto Marino Azevedo, falou se possível valtaria a receber o sindicato até o dia 14 de março, antes da audiência para tratar da pauta restante do ofício 04/08.
Pontos Tratados:
­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­Reposição salarial e criação do mecanismo de proteção salarialSEEC: não tratou desse ponto, ficando o mesmo para a próxima reunião.

SINTE/RE: mesmo não sendo tratado esse ponto o sindicato fez algumas exposições: por ocasião da implementação do PCCR do magistério, foi feito um encontro de contas, agora se faz necessário que se crie um mecanismo de proteção e de reposição salarial.

Enquadramento dos Professores por níveis e por Progressões Horizontais

SEEC: Não tratou desse ponto, ficando o mesmo para próxima reunião mas deixou o seguinte: logo que seja definido o piso nacional irão chamar o sindicato para discutir esse ponto.

SINTE/RN: Mesmo não sendo tratado esse ponto o sindicato fez algumas exposição: Existe o reconhecimento da própria SEEC sobre o enquadramento. é necessária que a secretaria se disponha a discutir esse ponto.

14º SLÁRIO
SEEC: Estão estudando como será feita a avaliação dos trabalhadores em educação do estado, quando concluírem esse estudo será feito um projeto de lei e em seguida a governadora encaminhará a Assembléia Legislativa. Ele será posto após o método da avaliação de desenpenho.A SEEC irá discutir uma política de avaliação de desempenho.

SINTE/RN: No dia 21 de dezembro de 2007, a governadora fez o anúcio. Se contrapôs a esse 14º salário afirmou que o desejo e o anseio da categoria não é receber gratificação e sim salário. O que a categoria espera e deseja é que o governo todos os seus direitos. Existe uma reação adversa por parte da categoria.


Jornada de Trabalho dos Funcionários Administrativos

SEEC: Estão encaminhando para as escolas a reedição de uma portaria que reafirma a carga horária dos funcionários administrativos de 8 horas diárias ou de seis horas corridas.


Reajuste do Salário Mínimo

SEEC: Confirma que o salário dos funcionários administrativos serão reajustados no mesmo percentual de reajuste do salário mínimo agora no mês de março.


Problemas com a GME

SEEC: Os funcionários que apresentarem problemasd com recebimentos da GME deve-se dirigir a SEEC, inclusive as escolas conveniadadas.


Pagamento dos Professores Nomeados em Setembro de 2000

SEEC: Existem várias situações. Dos 347 nomeados que foram nomeados, 268 estão com a situação regularizada e 79 tem problemas. Existem vários problemas de pagamento. Vão tentar agora em março regularizar a situação de todas as pessoas.


Pagamento de Retroativo de Janeiro a Setembro de 2007 aos 94 Diretores e Vice-Diretores

SEEC: São 89 diretores e vice-diretores que se encontram nessa situação. O governo transformou esses em função gratificada, para não dá acúmulo de carga horária.


Comissão de Licenças prêmios e Aposentadorias

SEEC: Estão sendo agilizadas até agora tivemos o seguinte quadro: até fevereiro de 2008, 211 aposentadoria de professor e 39 aposentadorias de funcionários, 07 exonerações, 07 readaptações, 07 falecidos. Licença Premio até fevereiro de 2008: 202 para professores e 56 para funcionários. Em 2007, foram registrado 895 aposentadorias de professor e 144 aposentadorias de funcionários.


Formação de Comissão- Plano Estadual de Educação.

SEEC: Vão retomar em maio essa discursão. A SEEC, pens em fazer igual ao formato realizado para o PAR.


Redução de Turmas, Turnos e Fechamento de Escolas

SEEC: Estão encaminhando para as escolas a reedição de uma portaria que reafirma a carga horária dos funcionários administrativos de 8 horas diárias ou de seis horas corridas.

SINTE/RN: O sindicato faz algumas ponderações incluve no tocant aos salários, recebido hoje