Realizado
anualmente, o último Censo da Educação Superior do Ministério da
Educação (MEC) constatou que o número de formandos dos cursos de
Pedagogia e Normal Superior - que preparam professores para as primeiras
séries da educação básica - caiu pela metade, em quatro anos. Em 2009,
52 mil docentes concluíram esses cursos, ante 103 mil, em 2005. O Censo
também registrou queda no número de graduandos nos cursos de
licenciatura, que preparam professores para lecionar nas últimas séries
do ensino fundamental e nas três séries do ensino médio. Em 2005 foram
77 mil e, em 2009, 64 mil. No mesmo período, porém, o total de formandos
no ensino superior passou de 717 mil para 826 mil.
Isso ocorre
porque, ao contrário do que ocorria há quatro ou cinco décadas, quando o
professor dos antigos cursos de 1.º e 2.º graus gozava de enorme
prestígio social, as novas gerações não se sentem atraídas pelo
magistério público. Por causa do aviltamento dos salários, mas em grande
parte também por causa das péssimas condições de trabalho -
especialmente nas escolas públicas situadas em bairros pobres e nas
periferias das grandes cidades - e da subsequente desvalorização da
carreira, os jovens de hoje estão optando por cursos que proporcionam,
tanto no setor público quanto na iniciativa privada, carreiras com
salários mais altos e trabalho mais gratificante.
Para tentar
reverter essa tendência de queda do número de alunos nos cursos
superiores destinados à formação de docentes e acabar com o déficit de
professores qualificados nas escolas públicas, o MEC tomou duas
importantes medidas. A primeira foi a criação, em 2008, do piso nacional
para o professorado, com o objetivo de unificar o salário de ingresso
no magistério público, em todo o País. Este ano, o piso foi estabelecido
em R$ 1.183 para os professores com jornada de 40 horas semanais de
aula. No entanto, por falta de recursos orçamentários, pelo menos seis
Estados continuam pagando bem abaixo desse valor.
A segunda
medida foi adotada pelo MEC em 2009, com o lançamento do Plano Nacional
de Formação de Professores. A iniciativa tinha por objetivo qualificar
os 636 mil professores das redes escolares municipais e estaduais de
ensino infantil, fundamental e médio que não tinham curso superior ou
vinham lecionando em área diferente daquela em que se formaram,
assegurando vagas em universidades públicas e adotando estímulos
pecuniários, sob a forma de prêmios e bolsas de estudo. A ideia era
oferecer pelo menos 331 mil vagas, até 2011. Mas, como a experiência
está em andamento e a conclusão dos cursos de pedagogia e licenciatura
leva tempo, a medida ainda não surtiu os efeitos esperados pelas
autoridades educacionais.
Para os especialistas em educação, o
cenário é preocupante. A falta de professores preparados compromete
ainda mais a qualidade do ensino da rede escolar pública e condena
milhões de crianças e adolescentes a uma formação abaixo dos padrões
exigidos pelo mercado de trabalho e pelo desenvolvimento científico e
tecnológico. O gargalo do sistema educacional está, justamente, na
deficiência da formação nos níveis fundamental e médio.
Além
disso, para melhorar as condições de aprendizagem dos estudantes, o MEC
incorporou mais uma série ao ensino fundamental, que passou a ser de
nove anos. Adotada em 2006, a medida vem sendo implementada
gradativamente e, a partir de 2016, em todos os municípios brasileiros
as crianças terão de começar a ser alfabetizadas aos 5 anos de idade.
Sem professores em número suficiente para lecionar nas primeiras séries
das redes municipais e estaduais de ensino fundamental, essa política
certamente fracassará.
A única maneira de reverter esse quadro,
trazendo mais jovens para o magistério público, é oferecer um salário
inicial atraente e assegurar boas condições de trabalho. Sem isso, não
há como tornar a carreira atraente - e, sem professores preparados e
motivados, o Brasil não superará o seu passivo educacional
Republicamos matéria do Jornal O Estadão, 09/02/2011
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