O governo deverá encaminhar ao
Congresso Nacional um projeto de valorização do salário mínimo até 2014.
Segundo o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, essa
política de valorização do mínimo seguirá os moldes da atual, de
reajustá-lo com base na variação da inflação do ano anterior mais a do
Produto Interno Bruto (PIB), registrada nos dois últimos anos.
Luiz Sérgio disse que o envio desse
projeto será acertado com os líderes da Câmara e do Senado. A primeira
reunião com os líderes da Câmara está marcada para esta terça-feira (8).
O projeto inicial, enviado ainda no governo de Luiz Inácio Lula da
Silva, estabelecia a política de valorização do mínimo até 2023. Mas o
acordo feito com as centrais sindicais alterou a data e estabeleceu que
essa forma de reajuste vale até 2011, quando deve ser revista.
“As centrais sindicais sempre fizeram
questão de enfatizar que a política atual foi acertada”, disse Luiz
Sérgio ao sair de reunião da coordenação política no Palácio do
Planalto.
O ministro afirmou que não há outra
alternativa, caso o Congresso rejeite a proposta do governo.
“Trabalhamos na linha de confiança. A base [governista] compreenderá
que, para o país, ter uma política de valorização do salário mínimo é
mais importante do que um reajuste maior”, comentou.
O ministro também afirmou que o
governo não trabalha com a possibilidade de antecipação de reajuste de
2012 para este ano, para que o valor tenha um aumento maior do que os R$
545 previstos. “Se temos uma política, temos uma regra. E se temos uma
regra, ela não pode ser quebrada porque se abre uma exceção perigosa
para os próprios trabalhadores. Hoje, o reajuste seria os R$ 545 para
2011”, disse.
Segundo Luiz Sérgio, o assunto será
resolvido esta semana. Em março, vence a medida provisória do salário
mínimo, que estabelece o valor de R$ 540, em vigor desde 1º de janeiro.
*Celso Jardim com Agência Brasil
B. da Dilma
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