PF prende ex-prefeito acusado de desviar verbas públicas no RN

Ação fez parte da Operação “Deus dos Mares”, que investiga o desvio de verbas públicas em Patu.

A Delegacia da Polícia Federal em Mossoró cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (4), na cidade de Patu, distante cerca de 280 km da capital. A ação fez parte da Operação “Deus dos Mares”, que investiga o desvio de verbas públicas através de um convênio firmado em dezembro de 2007, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o município.

A parceria visava a construção de uma creche pré-escolar para atendimento de até 112 crianças em tempo integral ou de 224 crianças em funcionamento de dois turnos. O montante repassado pela União na época foi de R$ 700 mil reais.

Ao deixar o cargo no final de 2008, o então prefeito não deixou sequer um documento sobre o convênio ou a licitação realizada. As investigações concluíram que ele encampou esquema de desvio de verbas públicas por meio da criação da empresa “fantasma” Construções e Serviços de Limpeza Oliveira Ltda, a qual veio a receber a integralidade dos recursos.

Tal empresa tem como sócios pessoas ligadas ao ex-prefeito, dentre eles um ex-diretor do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Finanças e membro da Comissão Permanente de Licitação. Também do quadro societário constam: um ex-secretário adjunto Municipal de Obras e Transportes Urbanos e um ex-assessor de Gabinete e ex-assessor Parlamentar do acusado.

Foto: Divulgação

Os recursos do Convênio investigado passaram a ser desviados logo depois do fracasso do ex-gestor em eleger o seu sucessor na disputa eleitoral de 2008. Apesar de sacados na sua integralidade, os R$ 700 mil reais do convênio jamais foram utilizados para a edificação da creche e no local onde hoje ela deveria funcionar, a PF detectou apenas entulho, depredação, mato e paredes parcialmente erguidas que servem de “abrigo” para animais.

Existem ainda nos autos, fortes indícios que parte dos valores destinados para construção da creche foram desviados pelo ex-gestor em proveito próprio, como se verificou na destinação de pelo menos R$ 80 mil da conta pública para a aquisição de uma camioneta de luxo da marca Toyota, modelo SW4.

Durante o cumprimento do mandado de busca na residência do ex-perfeito, os Policiais Federais se depararam com inúmeros documentos, dentre eles: processos de empenho/pagamento, procedimentos de licitação e notas fiscais referentes ao final da gestão em 2008, o que gerou sua prisão em flagrante pelo crime de supressão de documentos públicos.

Foto: Divulgação

O fato de o ex-prefeito já ter sido notificado pela Justiça de Patu a devolver os documentos e não cumprir na integralidade a ordem, torna certa a sua vontade em ocultá-los objetivando gerar prejuízos à continuidade da gestão do município.

As investigações constataram o cometimento dos seguintes crimes: desvio de verbas públicas (reclusão de 02 a 12 anos), formação de quadrilha (reclusão de 01 a 03 anos) e dispensa ilegal de licitação (detenção de 3 a 5 anos).

Já pelo crime de supressão de documentos públicos (artigo 305 do Código Penal), o ex-prefeito que se encontra custodiado pela PF, em caso de condenação pela Justiça, poderá ser apenado de dois a seis anos de reclusão. O nome da operação “Deus dos Mares” é uma alusão a origem grega do nome de um dos principais investigados.
Extaido de nominuto.com