Microcrédito, banda larga e educação: metas para aprofundar a democracia

por Luiz Carlos Azenha

Fiquei satisfeito com a confirmação de que a futura presidente Dilma Roussef vai criar o ministério das micro e pequenas empresas. Nas minhas andanças por aí, como repórter, noto ao mesmo tempo a desinformação sobre programas já existentes e a falta de acesso de muitos pequenos empreendedores ao capital necessário para tocar seus próprios negócios. Falo de gente que ascendeu socialmente graças aos programas sociais do governo Lula e aos aumentos do salário mínimo, mas que precisa de um pequeno empurrão (na forma de empréstimos com juros baixos) para montar empreendimentos, colaborar com a criação de empregos e a competição em uma sociedade capitalista que privilegia poucos com o dinheiro barato do BNDES.

No Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, alguns participantes se disseram interessados em transformar a militância digital — quase sempre atividade paralela ao emprego ou atividade profissional remunerada — em atividade autosustentável. Porém, reclamaram da impossibilidade de ter acesso aos meios básicos para tocar suas atividades: um bom computador, uma boa câmera de vídeo, acessórios, dinheiro para pagar cursos, participação em eventos e conferências, viagens e outros gastos.

O que me leva à outra meta, também democratizante, que parece estar entre as prioridades do futuro governo: a universalização da banda larga. Como muitos de nós dissemos no Encontro de Blogueiros, queremos mais mídia, mais informação, mais vozes — nunca menos. Em breve anunciaremos detalhes de nossa proposta para formar uma cooperativa de blogueiros para vender “page views” em conjunto no mercado publicitário.

O microcrédito e a banda larga universalizada estão longe de ser reivindicações que atendem a um pequeno grupo de militantes digitais. Servem a toda a sociedade brasileira, na medida em que estimulam a competição e reduzem os custos não só da produção de conteúdo informativo e de entretenimento, mas de qualquer pequeno e médio empresário interessado em montar um negócio. Quanto maior for a interconexão entre os brasileiros, maior será o fluxo de informação e conhecimento entre os cidadãos. Maior será a eficácia do governo eletrônico, em todas as esferas. Maior será a transparência. Maior será a possibilidade de usar a rede para reduzir as viagens e os gastos em transporte, incentivar o trabalho e o ensino à distância.

Em um dos programas da série Nova África, em Cabo Verde (ver o clipe abaixo), retratamos como a interligação entre todos os hospitais do arquipélago com os profissionais de sáude e os usuários ajudou a controlar a primeira epidemia de dengue. Os dados sobre os novos casos eram tabulados e colocados na rede em tempo real. A partir das informações, os esforços para combater o vetor da doença eram concentrados nos locais do país onde surgiam os novos casos. Houve redução do número de casos e da mortalidade. Foi um projeto piloto implantado por uma brasileira ligada a um organismo internacional. Uso este pequeno exemplo apenas para deixar claro que a universalização da banda larga tem o poder de multiplicar o potencial de cada cidadão conectado. Aliás, não é isso o que temos visto na blogosfera brasileira, quando ela se entrega a elucidar fatos, desfazer mentiras, disseminar informação e opinião banida da grande mídia comercial?

Aqui abro parênteses para sugerir a setores da esquerda brasileira que abandonem a ideia ultrapassada do “controle social da mídia”. É uma ideia do século 20 que persiste no século 21. As novas tecnologias da informação e as redes sociais sugerem justamente o contrário: é preciso defender a atomização da produção de conteúdo e o trabalho colaborativo na produção de informação e opinião.

Sim, precisamos de regulamentação das concessões de rádio e TV, como a que existe nos Estados Unidos, no Canadá, na França, na Itália, no Reino Unido, na Alemanha. Precisamos de regulamentação para o direito de resposta. Precisamos de regulamentação para a propriedade cruzada. Precisamos reforçar o campo público da comunicação (rádios e TVs educativas) e incentivar as rádios e TVs comunitárias. Precisamos de incentivo à produção de conteúdo local e regional. Precisamos incentivar a pulverização das verbas publicitárias oficiais em todos os campos — municipal, estadual e federal.

“Controle social da mídia” sugere, no entanto, ainda que este não seja o objetivo, controle sobre o conteúdo que tem o potencial de ter efeito prático inverso ao que pretendemos: mais vozes, mais opiniões, mais mídia. A banda larga, as novas tecnologias de informação e as redes sociais permitem, pela crítica e o questionamento, uma forma muito mais moderna e democrática de se opor ao “pensamento único”.

Finalmente, chegamos à questão da educação. Durante a campanha, a então candidata Dilma não detalhou sua proposta. Parece haver um amplo consenso na sociedade brasileira de que o país não se modernizará sem amplo investimento na educação pública de qualidade, da pré-escola à pós-graduação. Estou certo de que ficou claro para o eleitorado a relação entre a renda do pré-sal e a possibilidade de fazer os investimentos de que a educação brasileira tanto carece.

Olhando os mapas eleitorais da eleição de domingo, me parece claro que embora Dilma Rousseff deva grande parte de sua vitória à diferença conquistada no Nordeste, ela também venceu (por pequena margem) na região mais desenvolvida do país, o Sudeste. Mas também ficou claro que a coalizão governista perdeu em importantes centros, devido a uma parcial desconexão com a classe média urbana brasileira.

Atribuo isso a três fatores: 1) à insistência de alguns setores do PT e da esquerda de considerarem a questão da corrupção um “mal menor” ou “moralismo burguês”; o fato concreto, porém, é que as pessoas que pagam a mais elevada carga tributária querem e tem direito à transparência nos negócios do governo, ao gasto público de qualidade e à honestidade no trato do dinheiro público; 2) à falta de vocalização articulada sobre as vantagens que há, para todos os brasileiros, de promover a inclusão social como forma de promover o mercado interno — que tirou o Brasil da crise –, reduzir a violência e promover o bem-estar geral; 3) à falta de um projeto que, para além de combater a miséria, acene para os jovens brasileiros com as perspectivas abertas pelo pré-sal na produção de empregos de alta qualificação e de Ciência e tecnologia nacionais associadas à engenharia, à agricultura, à informatica e à biotecnologia. Perguntem ao neurocientista Miguel Nicolelis, da Duke University (clique aqui para ler entrevista), ou ao agora deputado federal Newton Lima, ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos, que tive o prazer de ajudar a eleger (com meu voto).

Citei acima não apenas três prioridades importantes, mas quase consensuais na sociedade brasileira. Tendo em vista que a futura presidente Dilma Rousseff será líder de um governo de coalizão, é razoavelmente óbvio que fica mais fácil tocar adiante projetos quase consensuais, assim como é aconselhável, sempre — dada a História do Brasil — ocupar o centro político. Para tantas outras questões, não menos importantes, mas com o potencial de criar dissensão, não custa lembrar que o caminho mais conveniente é travar a disputa política no Congresso.