RN e CE fiscalizarão uso da água subterrânea

Baraúna - A Câmara Municipal de Baraúna sediará nesta quarta-feira (11), às 9h, evento da Agência Nacional de Águas (ANA) que irá apresentar o trabalho de cooperação mútua para proteção do aquífero na Chapada do Apodi (Rio Grande do Norte) e Vale do Jaguaribe (Ceará). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) estará representada pelo geólogo Marcelo Augusto de Queiroz.
São esperados representantes das prefeituras de Mossoró, Baraúna, Governador Dix-sept Rosado e região, empresários do ramo da fruticultura e sociedade civil organizada, além dos técnicos da ANA, Semarh, entre outros. Especialistas renomados que há anos dedicam suas pesquisas para a questão das águas subterrâneas foram convidados para debater o assunto.
O geólogo João Manuel Filho vai falar sobre as reservas e disponibilidades de água subterrânea, enquanto a professora Marluce Santiago vai discutir a qualidade das águas subterrâneas. Por fim, o geólogo Roberto Kirchheim discorrerá sobre a gestão dos aquíferos Jandaíra e Açu. As três palestras - duração de 30 minutos cada - buscam alertar as autoridades para o tema.
De acordo com Felix Antônio Lins Fialho, coordenador de Gestão de Recursos Hídricos da Semarh, o estudo que será apresentado amanhã foi solicitado após um levantamento feito entre 2002 e 2003, quando foi percebida uma redução drástica do nível dos aquíferos (lençóis) subterrâneos. A redução foi de mais de 35 metros o que, segundo Félix, provocou graves transtornos no abastecimento das comunidades rurais e da atividade econômica baseada na irrigação na Chapada do Apodi (CE e RN).
Há um ano está sendo discutido o trabalho de cooperação mútua entre o Rio Grande do Norte e Ceará para proteção do aquífero subterrâneo que tem grande importância social e econômica para os dois Estados. A ANA, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Caern estão integradas a este trabalho que busca alternativas para o uso sustentável da água subterrânea.
Um consórcio foi contratado pela ANA para pesquisar a disponibilidade do aquífero e quanto de água pode ser utilizado pelos dois Estados. A Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização, formada por técnicos dos dois Estados, vêm acompanhando o trabalho e dando sugestões. Os resultados destas discussões serão apresentados neste evento em Baraúna e na quinta-feira (12) em Limoeiro do Norte no Ceará.
Durante a apresentação espera-se a manifestação dos participantes que poderão interagir com os técnicos fazendo perguntas e dando sugestões. Após a apresentação para a sociedade, no dia 28 de agosto, haverá reunião em Brasília para discutir a proposta final do marco regulatório para uso do aquífero. O documento norteará a exploração do uso da água e garantirá a sustentabilidade do manancial subterrâneo. Os dois Estados se comprometem a respeitar as normas do documento para garantir a sustentabilidade do aquífero.

Jornal de Fato