Folha Suplementar
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA INFORMA QUE O PAGAMENTO DAS HORAS SUPLEMENTARES RELATIVA AO ANO DE 2009 SERÁ FEITA EM FOLHA SUPLEMENTAR
Em audiência realizada quinta-feira (8) a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura informou que o pagamento da s Horas Suplementares relativa ao ano de 2009 será efetuado na próxima sexta-feira (16).
O valor estimado para essa Folha Suplementar é da ordem de 750.000,00.
Recursos do FUNDEB
RECURSOS DO FUNDEB E DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTÃO DISPONÍVEIS
Republico matéria da Agência Brasil, 05/07/2010
ASCOM-FNDE (Brasília) - Estados e municípios já podem utilizar a quarta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 57.927.831,53 no último dia 1º de julho. Desse valor, R$ 3.236.200,93 são para o ensino infantil; R$ 43.832.955,65, para o ensino fundamental e R$ 10.858.674,95, para o ensino médio.
Este ano, o orçamento para o transporte escolar dos estudantes da rede pública de educação básica que moram em áreas rurais é de R$ 655 milhões, a serem repassados em nove parcelas, de abril a novembro. Os recursos devem atender 4.990.112 alunos matriculados em escolas públicas do ensino infantil (277.404 alunos), do ensino fundamental (3.741.699 alunos) e do ensino médio (971.009 alunos). O dinheiro deve ser empregado na manutenção dos ônibus, compra de combustível ou terceirização do transporte dos alunos.
O valor enviado a cada estado e município pode ser conferido no portal do FNDE na Internet, em Consultas online / Liberação de recursos.
Fundeb – O FNDE transferiu, ainda, R$ 441.071.368,08 referentes à sexta parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso pode ser conferido no portal http://www.fnde.gov.br/ ou nas páginas da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil na Internet.
Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão receber a complementação por não terem alcançado, com recursos próprios, o valor mínimo nacional por aluno/ano, que, em 2010, é de R$ 1.415,97.
Confira abaixo os valores transferidos aos nove estados:
| UF | Valor da complementação da União em R$ |
| AL | 18.667.311,02 |
| AM | 13.275.062,10 |
| BA | 113.654.108,73 |
| CE | 56.369.666,87 |
| MA | 90.266.083,34 |
| PA | 90.832.974,59 |
| PB | 8.553.938,00 |
| PE | 27.481.908,75 |
| PI | 21.970.314,68 |
| TOTAL | 441.071368,08 |
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