JOTTA PAIVADe Francisco Dantas
Apodi - Servidores da educação, saúde e Prefeitura Municipal podem resolver o impasse da aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) hoje. A discussão deve andar em reunião marcada para as 15 horas, onde serão apresentadas novas propostas, de ambas as partes, no sentido chegar um entendimento que beneficie os dois lados.Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINTRAPMA), professor João Bosco Gomes, a negociação está travada devido à interpretação do setor contábil da prefeitura que alega ter encontrado um impedimento baseado no artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Mesmo o PCCR já tendo sido aprovado no legislativo, o projeto só irá vigorar depois desse entendimento técnico. "A discussão é principalmente contábil, não tem nada a ver com impedimento de lei. O PCCR é constitucional e vai beneficiar os trabalhadores", enfatiza Bosco.O sindicalista disse que no entendimento do setor contábil municipal, baseado no artigo 21, as folhas globais de pagamento dos servidores no mês de agosto, não poderiam ser maiores do que as dos últimos 180 dias. Na projeção apresentada à diferença em valor real supera os R$ 139 mil e isso estaria indo de encontro a LRF.Enquanto servidores e Executivo não entram em entendimento, os setores da educação e saúde estão paralisados. Mesmo assim as categorias disseram que só voltarão à ativa depois da aprovação do plano.MEMÓRIANa sexta-feira, 5, professores e agentes da saúde entraram em greve depois de ocupar, por várias horas, a sede do poder municipal. Desde esse dia que os grupos vêm realizando movimentação diariamente, inclusive em frente ao Palácio Francisco Pinto, na tentativa de chegar a um consenso.O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores começou a ser discutido em junho, iniciando pelo da educação e julho pelo da saúde. A expectativa é que aprovado no mês de agosto, principalmente depois de ter passado pela Câmara Municipal.
Funcionários abrem mão de vantagens para facilitar negociaçãoO interesse dos servidores públicos do município, paralisados desde a última sexta-feira, 5, de entrar num entendimento com a prefeitura é tanto que eles aceitaram, em assembléia, abrir mão, temporariamente, de algumas vantagens para facilitar a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.Com o recuo dos funcionários a diferença inicial de R$ 139 mil reduzirá para pouco mais de R$ 50 mil, o que poderá facilitar a negociação e o fechamento do acordo para a aprovação do plano ainda para esse mês.O sindicato espera que a prefeitura apresente nova projeção hoje que possibilite à aprovação da contraproposta no mês de setembro, pondo fim a paralisação que amanhã fará uma semana.Segundo João Bosco, a categoria quer que a decisão saia hoje. "Esse é o último prazo que podemos dar para que a prefeitura apresente uma proposta de entendimento, do contrário teremos de procurar medidas mais enérgicas para garantir os direitos dos trabalhadores", informou Bosco.Já está marcada uma reunião para as 9 horas de amanhã e, caso não seja possível finalizar as negociações, o sindicato deverá manter a greve e entrar com um mandato de segurança pedindo, junto ao Ministério Público, a execução do PCCR como foi aprovado no Legislativo."Estamos numa negociação e até hoje à tarde não podemos afirmar que tomaremos nenhuma atitude, vamos ver o que vai acontecer", finalizou Bosco.
Funcionários abrem mão de vantagens para facilitar negociaçãoO interesse dos servidores públicos do município, paralisados desde a última sexta-feira, 5, de entrar num entendimento com a prefeitura é tanto que eles aceitaram, em assembléia, abrir mão, temporariamente, de algumas vantagens para facilitar a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.Com o recuo dos funcionários a diferença inicial de R$ 139 mil reduzirá para pouco mais de R$ 50 mil, o que poderá facilitar a negociação e o fechamento do acordo para a aprovação do plano ainda para esse mês.O sindicato espera que a prefeitura apresente nova projeção hoje que possibilite à aprovação da contraproposta no mês de setembro, pondo fim a paralisação que amanhã fará uma semana.Segundo João Bosco, a categoria quer que a decisão saia hoje. "Esse é o último prazo que podemos dar para que a prefeitura apresente uma proposta de entendimento, do contrário teremos de procurar medidas mais enérgicas para garantir os direitos dos trabalhadores", informou Bosco.Já está marcada uma reunião para as 9 horas de amanhã e, caso não seja possível finalizar as negociações, o sindicato deverá manter a greve e entrar com um mandato de segurança pedindo, junto ao Ministério Público, a execução do PCCR como foi aprovado no Legislativo."Estamos numa negociação e até hoje à tarde não podemos afirmar que tomaremos nenhuma atitude, vamos ver o que vai acontecer", finalizou Bosco.
11/09/2008
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