ELEIÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR DE APODI

• Maria do Socorro "(socorrinha do Bacural II)" 537 votos
  
• Maria das Dores Torres......................................381 votos
  
• Judemar Torres.................................................. 37 votos
  
• Francinaldo Pereira.............................................37 votos
  
• Everton da Silva (xerinho)................................. 34 votos
  
• Nulos................................................................. .. 75 votos
  
• Brancos.................................................................22 votos
  
• TOTAL..............................................................3065 votos
  
  

Muito disputada as eleições para o conselho tutelar de Apodi, que teve 14 candidatos para apenas 5 vagas, a votação iniciou logo nas primeiras horas do dia 5 de março, terminando às 17 hs. Em seguida a apuração dos votos, com o seguinte resultado dos cinco primeiros colocados

• Atribuições do Conselho Tutelar

(*) segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA - Lei Federal 8069/90.

Art. 13. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
(este artigo é a maior novidade do ECA, pois estabelece a competência do Conselho Tutelar para todos os casos envolvendo crianças e adolescentes).
Art. 136. São Atribuições do Conselho Tutelar:
I - atender às crianças e aos adolescentes nas hipóteses previstas no arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, l ao VI;
II - atender e aconselhar aos pais ou responsáveis, aplicando a medidas previstas no art. 129,1 ao VII;
III - promover a execução de suas decisões, podendo para tanto:
a) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança:
b) representar junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações:
IV - encaminhar ao Ministério Público notícia ou fato que constitui infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou d adolescente;
V - encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência;
VI - providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária dentre as previstas no art. 101, dela VI, para adolescente autor de ato infracional;
VII - expedir notificações;
VIII - requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança o adolescente quando necessário;
IX - assessorar o Poder Executivo local na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos d criança e do adolescente;
X - representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos previstos no art. 220 parágrafo 3º, inciso II da Constituição Federal;
XI - representar ao Ministério Público para efeito das ações de perda ou suspensão do pátrio poder:

Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente sã aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.

Art. 105. Ao ato infracional praticado por crianças corresponderão a medidas previstas no art. 101 do ECA.

Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas:
I - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo d responsabilidade;
II - orientação, apoio e acompanhamento temporários;
III - matricula e freqüência obrigatórias em estabelecimento oficial d ensino fundamental;
IV - inclusão em programa comunitário ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente;
V - requisição de tratamento médico, psicológico o psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial;
VI - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento à alcoólatras e toxicômanos;
VII - abrigo em entidade.

Art. 129. São medidas aplicáveis aos pais ou responsável:
I - encaminhamento a programa oficial ou comunitário de promoção da família;
II - inclusão em programa oficial ou comunitário de auxilio, orientação e tratamento à alcoólatras e toxicômanos;
III - encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico;
IV - encaminhamento a cursos ou programas de orientação;
V - obrigação de matricular o filho ou pupilo e acompanhar sua freqüência e aproveitamento escolar;
VI - obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado;
VII - Advertência.

Art. 96. As entidades governamentais e não-governamentais, referidas no art. 90, serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.

Art. 90. As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e sócio-educativos destinados à criança e adolescente, em regime de:
I - orientação e apoio sócio-familiar,
II - apoio sócio-educativo em meio aberto;
III - colocação familiar;
IV - abrigo,
V - liberdade assistida;
VI -semiliberdade;
VII - internação.

Parágrafo Único - As entidades governamentais e não-governamentais deverão proceder a inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimento, na forma definida neste artigo, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual manterá registro das inscrições e de suas alterações, do que fará comunicação ao Conselho Tutelar e à autoridade judiciária.

Art. 191. O procedimento de apuração de irregularidades em entidades governamentais e não-governamentais terá início mediante portaria de autoridade judiciária ou representação do Ministério Público ou do Conselho Tutelar, onde conste, necessariamente, resumo dos fatos.

Art. 194. O procedimento para imposição administrativa por infração às normas de proteção à criança e ao adolescente terá início por representação do Ministério Público, ou do Conselho Tutelar, ou auto de Infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado, e assinado por duas testemunhas, se possível.

(* seqüência dos artigos conforme o Manual Prático - Orientação Para Conselheiro Tutelar).

S. Paulo, 05/fev. /2001.
Mauro A. Silva – Coordenador.

Conselho Tutelar – http://www.geocities.com/conselhotutelar

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UTELAR;

Os moradores da comunidade do Tirinete nunca pescaram tanato...

PASSAGEM PARA PONTA II

Passagem para ponta II, um belo espetáculo, mas um transtorno para os moradores que residem do outro lado.

ISOLAMENTO DA CIDADE

A cidade de Apodi está em estado de calamidade pública, causado pelas chuvas que caíram nos últimos dias na região, a população que mora no vale estão com suas casas inundadas, perderam todas as suas plantações, seus animais, objetos de estimação, moveis eletros domésticos etc. O problema mais grave nas regiões ribeirinhas é o isolamento, tem muitas comunidades que para chegarem a sede do município somente de barco ou helicóptero, é o caso dos moradores do vale , já o povo que residem no sítio Córrego também não tem como chegar à cidade devido falta deo acesso, as estradas estao totalmente destruídas, não tendo as menores condições de trafegar em veículos. O riacho da Barra apartou em vários trechos deixando a mesma intransitável, as chuvas da noite de quarta feira e manhã de quinta, levou parte da parede, formando uma vala com uns vinte metros de largura deixando a ponte solta no meio, já a passagem para a ponta II, também está impedida de trafegar, a correnteza forte desmanchou a parede com facilidade, ontem a tarde, estava lavando em toda sua extensão com uma lâmina d,água equivalente a uns trina centímetros de altura, o que em questão de horas acabará com a passagem, tão útil aos moradores daquela comunidade. Não foi por falta de aviso, que a EMPARN alertou aos prefeitos ue se preparassem, pois poderia acontecerem chuvas fortes provocando inundações, principalmente no vale devido a sua extenção e o mesmo ser muito povoado, até mesmo na chapada já houve enchentes, se as chuvas forem um pouco mais intensas, por lá acontecerá também inundações . O município nunca se preocupou em adquirir uma lancha para acudir o nosso povo nessas horas. O Deputado Fernando Mineiro disse que está tendo problemas em muitas municípios do estado, o vale do Assu, Felipe Guerra em uma parte de Mossoró, caraúbas, mas ontem mesmo já esteve reunido em caráter de emergência com o Governo do estado, para discutir a liberação de recursos e ajuda aos desabrigados, a CONAB, também vai entrar em ação doando feiras e alimentos para as pessoas que estão necessitando, só esperamos que essas ações não demorem porque, depois da enchente vem todo tipo mazelas, doenças causada pelos mosquitos e outros insetos.

REUNIÃO DOS SEVIDORES DO ESTADO COM O GOERNO

Não presenciei o início da sangria da barragem de Santa Cruz, mas sei que foi um belo espetáculo, vê os primeiros jatos por sob um paredão de trezentos metros de extensão, estava em Natal em uma reunião do Conselho Diretor do SINTE, viagem bastante proveitosa, onde além da reunião com todos diretores, participamos também de uma audiência na governadoria com o Secretário do Governo do Estado, Dr. Elder Maranhão, que nos recebeu com bastante presteza, nós que fazemos parte do Fórum de Servidores do Estado, sendo formado pelas seguintes entidades: Sindicato dos Servidores Público da Administração Indireta, Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Sindicato dos Trabalhadores em educação, Sindicato dos Odontologistas, Sindicato dos Auditores Fiscais e Associação dos Cabos, Soldados da PM do RN. Essas entidades já tem uma pauta de reivindicação formalizada, sendo que as reivindicações são as mesmas para todos. Exemplo: reajuste salarial para quase todas as categorias é de 59,99%, somente O DETRAN; 41,59%, EMATER;30,61% e SINTE; 34,49%. Outras reivindicações, como correção dos Planos de Cargos Carreiras para todas categorias que conseguiram implantarem, ou não foram regularizados e estão defasados outras, como escolas que faltam professores em algumas disciplinas, os militares estão com uma grande defasagem em seu quadro efetivos, os médicos e as outras categorias também tem seus problemas idênticos. Foi com essa pauta que nos reunimos na casa civil e entregamos ao Secretário, Elder, ele nos garantiu que vai passar a pauta a Wober júnior para que o mesmo despache junto a governadora essa reivindicação, e seja logo marcado uma nova audiência, devendo acontecer antes da segunda quinzena desse mês.

COMENTÁRIO DE SALOMÃO GURGEL

Não só existem os umbigos dos políticos!

Garibaldi quer eleger Hermano. Wilma, Rogério. Agripino, que não tem ninguém, ensaia com Micarla. Luiz (Almir) anda no mato sem cachorro, pois nem de Geraldo é candidato! Nós, do PT, vamos com Virginia. Ou com Mineiro... Mas queremos que todos fiquem com um dos nossos: ou Mineiro ou Virginia!

Nesta história ainda cabe o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, que dizem ser o grande eleitor da capital. E aí ficam todos fazendo a dança do “quero apoio”. Em meio da maior crise moral da sua história, o Senado elegeu Garibaldi o seu presidente: aqui, nós, os potiguares ficamos super felizes, e ficamos esperando as suas bênçãos. Ah, se Gari nos apoiasse!

Oh, mais íamos esquecendo o Henrique Alves! Não pode! O homem é líder do PMDB, que tem a maior bancada da Câmara, majoritário também no Senado. E ele tem assento pertinho nas reuniões com Lula. É importante ouvir H. A.

E que ninguém ouse marchar sozinho sem o aval da nossa governadora! Afinal, ela é muito bem avaliada! E candidato que não for por ela abençoado, não terá pernas pra ir muito longe!

E até o Zé Agripino, que estrebucha no Senado contra Lula, mas agoniza eleitoralmente no Rio Grande do Norte, tenta se apresentar com tábua de salvação para a candidatura da verde Micarla!

O maior enigma, indecifrável para os pobres mortais, é a base de sustentação do governo Lula, que parece ter igualado todos os políticos do RN, enquadrado todo mundo. Mas que não é verdadeiro!

O povo, o eleitor, não entra nesta história! Só vai até as pesquisas... Afinal de contas, eleitor, hoje, é apenas aquele individuo que é selecionado, um entre mil, pra dizer se vai votar em fulano ou sicrana. Os partidos políticos se amiudaram na sua coragem de apresentar alternativas e propostas de mudança. Fazemos ensaios para conquistar apoios de (im)prováveis aliados e não a adesão da sociedade para idéias de como melhor governar.

Até mesmo, nós, do PT, perdemos a perspectiva histórica de irmos mais longe, de chegar ao poder com a determinação de balançar, sacolejar, mexer, torar, limpar, plantar e fazer nascer o novo, mais puro, mais perfeito, mais saudável!

O máximo que queremos é ter o apoio de Garibaldi. Ou de Wilma. Ou de Carlos Eduardo. Ou de Henrique. Ou, por que não?, de todos eles!

Oh, tempos! Oh, Homens! Coisa ruim para a Política. Pior ainda para a Vida! Que triste, viver sem sonhos! Pior ainda, sem esperanças! Me agarro ainda a uma velinha, que começou a brilhar na escuridão da política de Natal, com a marca VIRGÍNIA, que poderá iluminar esse imenso espaço, se os nossos políticos não olharem, apenas, para os seus umbigos! Escrito por Salomão Gurgel às 21h43

FESTA DE COLAÇÃO DE GRAU

Muita festa sexta feira na cidade de Apodi. Enquanto muitos comemoravam por ter passado no P S V - vestibular da UERN, os professores do Proformação comemoravam suas Colações de Graus, as turmas de Matemática, Biologia e Letras, total de 56. A cerimônia aconteceu na Igreja de Cristo que ficou lotada, com a presenças dos formandos é claro, padrinhos e convidados. Os homenageados especiais da universidade foram; Reitor, Dr. Milton Marques de Medeiros, Vice Reitor Prof° Dr. Aécio Cândido de Souza, Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; profª Francisca Claudionora da Silveira.Coordenadora Geral do Proformação; Profª Elizabeth Silva Viega, Diretor da FANAT; Profº . Dr. Francisco Arnaldo Viana, Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática, Profª Raimunda Braz dos Santos. O nome da Turma; Francisco das Chagas Amorim, o Paraninfo;de todos, José Pinheiro Bezerra, a Turma de Matemática, o Padrinho foi Francisco Hélio da Costa. Depois da Solenidade de colação graus, cada Turma fez seu baile de Comemoraçao em um lugar distinto, O do curso de Matemática foi na Churrascaria do Passeio Hotel, onde teve muita festa, com discurso, fotos, cerveja, jantar e a famosa valsa dos formandos. A turma concluinte é composta pela seguintes pessoas: Antonia Nilde da Conceição – Apodi, Francisco Cleomar Rocha Silva- Itaú , Francisca Fábia da Costa do Carmo- Apodi, Francisca Viviane de Lima Soares- Apodi, Ismar Ramalho da Silva – Felipe Guerra, Liduína Fernandes Moreira- apodi, Maria Rita Carlos de Morais Tavares- Apodi, Maria Ivaneide Gomes Fernandes de Morais- Caraúbas, Maria Edileusa Dantas de Souza Câmara –Apodi e Maria Gorete de Freitas- Apodi. Há dois momentos especiais na vida, um é quando a gente casa outro é quando terminamos os nossos estudos do terceiro grau, a tão almejada formatura, pois um decide nossa formação familiar a outra, nossa vida profissional, mesmo que venha acontecer outras vezes, casamentos ou formaturas, nunca é como a primeira vez. Por isso os formandos estavam tão ansiosos e suando frio no ato da solenidade.

CHAPA DE GILBERTO DIOGENS GANHA

Otem também aconteceu as eleições do SIDISERPRUM (Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Mossoró), estivemos acompanhando a votação dos filiados que compareceram em peso nos locais de votação, é um sindicato importante, com um total de 2.361 filiados, onde uma média de 50%, de seu quadro pertence ao magistérioe o restante é funcionários e gari. A votação aconteceu na sede, que fica localizada enfrente a Estação das Artes, mais quatorze pontos diferentes, incluindo também a zona rural do município de Mossoró, estivemos lá, juntamente com João Bosco dando um força para a Chapa um, que foi a grande vitoriosa. O professor Gilberto Diógenes é o atual presidente, ganhou para mais um mandato juntamente com sua vice, professora Marilda Maria.Derrotando a chapa dois; o resultado foi o seguinte:
CHAPA 01 848 VOTOS
CHAPA 02 660 VOTOS
BRANCOS 06 VOTOS
NULOS 14 VOTOS
TOAL 1528 VOTOS APURADOS
Professor Gilberto Diógenes, também é o presidente da federação dos trabalhadores municipais do Rio grande do Norte, FETAM/RN, que desenvolve um grande trabalho a frente daquela entidade. A composição de sua chapa foi muito bem escolhida, tinha na sua formação desde professor, asgs, motorista, agente administrativo, guarda municipal, agente de saúde. Foi realmente para contemplar todas as categorias, por isso a vitória foi tão expressiva; Parabéns Gilberto, e Assis, vocês mostraram que são fortes, o povo quer não tem poder, não tem sup-máquina da prefeitura como foi usado, eles mesmos sabem fazerem sua escolha.

VITÓRIA DO SINTRAPMA

Foi realizada ontem dia 26 de março , na sede da procuradoria regional do trabalho, em Mossoró, mais uma audiência tendo como pauta os processos seletivos dos agentes comunitários de saúde e dos servidores dos programas sociais do governos federal no município de Apodi, na mesma estavam presentes: o procurador do trabalho Dr. FÁBIO ROMERO ARAGÃO CODEIRO, o Presidente do SINTRAPMA; João Bosco Gomes , Dr. Lindocastro Nogueira de Morais, Representado os agente de saúde; Antonio Veríssimo, Ivete Oliveira e Francisco Valdez. Pelo Legislativo Municipal, os vereadores: Arnaldo Costa, Elíesio Gomes, Aurindo Gurgel, Ailton Deusimar, Nilson Fernandes e Eilson Targino. A audiência foi realizada mesmo sem a presença do prefeito municipal, que justificou sua ausência mandando um fax alegando compromisso, ainda assim o procurador questionou os presente se realmente o mesmo se encontrava na cidade e se tinha esse compromisso. Um dos vereadores, afirmou que o mesmo se encontrava sim, e que desconhecia tal compromisso, houve a insistência por parte do procurador se alguns dos presentes testemunhava em juízo, como ninguém quis se comprometer, o mesmo determinou que a audiência seria realizada sem a presença do poder executivo. Iniciada a mesma o procurador comunicou a todos, que tinha uma boa notícia para os agentes de saúde, pois a secretária SESAP/RN (secretaria de estado da saúde pública), respondeu a notificação feita pelo ministério público do trabalho, sobre os processo seletivos realizados pelos agentes de saúde nos anos de 1996 e 1999, confirmando através de uma declaração que os mesmo foram realizados dentro dos princípios da legalidade, anexando cópias de documentos comprovando os mesmo. O único questionamento por parte do advogado foi justamente por que a relação dos agentes só constavam 40 nomes, quando na realidade são 83, que fizeram os processos seletivos. Após uma rápida discussão entre os presentes, o procurador determinou que será feita uma nova notificação a secretária solicitando um relação completa.para os demais programas sociais do governos federal como(ABB comunidade,Peti, Psf e outros ), terá que ser feito concurso. Ficou agendado uma nova audiência para o dia 28 de maio podendo ser discutido esse assunto.

NOVO CENÁRIO POLÍTICO

Assim como em Natal caminha para definição dos candidatos a Prefeito, que deveremos conhecer muito em breve, digo os apoiados pela governadora e pelo prefeito Carlos Eduardo, é muito provével que não chegaremos ao mês de abril, teremos uma definição de quem serão os candidatos a Prefeito em definitivo da terra de Poti, e seus respectivos apoiadores, com algumas surpresas, devemos ter uma " terceira força. O PC do B " que ontem comemorou seus 86, anos de partido, reduzindo assim seus números de candidatos a Prefeito de quatro para dois, ficando o Professor Flaviano Monteiro e José Maria. Há quem diga que o nome ideal para essa empreitada é o do empresários Zé Maria da Farmácia como é mais conhecido, diga-se de passagem bom nome, podendo perfeitamente desequilibrar o jogo. Nessa seara eleitoral, o P C do B, pode sair ganhando, Pois a médica Solange Noronha, que lançou sua candidatura há muito tempo está sendo atropelada por Célio Martins que se diz candidato oficial do prefeito, até mesmo por que os dois são filiados no mesmo partido, só tendo vaga para uma candidatura no PR. Se assim acontecer, afirmou ela, Drª Solange, em auto e bom som na convenção de ontem , se não for a candidata pelo o partido ao qual é filiada, ficará com o PC do B. O PV de Fábio Soares deverá seguir o mesmo caminho, O PT já falou que não fecha as portas para ninguém, podendo negociar com qualquer partido da base aliada, e outros partidos que também estão soltos podem se agregar a esse projeto. Isso tudo pode acontecer se a Governadora bater o martelo indicando um nome do PSB para compor a chapa do PR. Vandinho já antecipou que de jeito nenhum entrar nessa composição, tendo o prefeito no comando, pois tem lugar garantido no PMDB, de Gorete, que também pleiteia chegar a prefeitura em outubro. Esse é o provável quadro de candidatos para disputar a prefeitura. Podemos conhece-los antes da convenção de junho que omologarar os nomes de todos candidatos em definitivos. Nas eleições passada só foi definido alguns candidatos na última hora, e foi um Deus nos acuda, quem já estava com o nome lançado levou vantagem, pois teve mais tempo para trabalhar sua candidatura.

Entrevista de Mineiro ao Jornal Correio da Tarde

19.03.08

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse agora
há pouco que o debate em torno da escolha do nome que vai representar o partido
nas eleições de Natal não é "um debate de tendências internas do PT". Ele lembra
que se fosse assim, "eu venceria o pleito porque todas as outras tendências se
uniram no PED (Processo de Eleição Direta) e a nossa tendência venceu". Mineiro
falou agora pela manhã ao CORREIO DA TARDE sobre o lançamento da pré-candidatura
da secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, a prefeito de
Natal.Mineiro se refere às prévias internas do PT em que a Articulação,
tendência da qual faz parte, venceu as eleições internas para a escolha dos
novos presidentes dos diretórios estadual e municipais. A Articulação venceu a
disputa em nível de Estado, em Natal e Mossoró."Todas essas tendências (que
apóiam o nome de Virgínia) estavam unificadas no PED e nós ganhamos. Mas a
questão não é aritmética", explicou, complementando: "O debate interno será
feito em torno dos projetos que o PT tem para Natal".Mineiro disse ser favorável
a um consenso, mas alertou que ainda não houve nenhuma conversa interna para
tratar do assunto. "Não há nenhuma dificuldade de fazer isso. Se for ela o nome
escolhido eu quero contribuir aonde ela achar que eu contribuo e se eu for o
escolhido eu tenho certeza que ela fará a mesma coisa".Fernando Mineiro
considerou "muito bom" para o PT o fato de existir uma outra pré-candidatura que
não seja apenas a dele. O deputado acredita que é uma oportunidade de "reanimar
o PT" e criar um clima de debate interno que "oxigena" a atuação política da
legenda.Mineiro disse que agora cabe ao diretório municipal de Natal marcar a
data das prévias internas. Como ainda não foram iniciadas as conversas, esse
compromisso precisa logo ser marcado apenas como forma de não atrasar o
processo. Se até o dia das prévias existir um consenso entre as
pré-candidaturas, evita-se a escolha direta.RegistroO prazo para o registro de
candidatura vai até segunda-feira que vem, dia 24. Até aqui, oficialmente,
existe apenas o registro da candidatura do próprio Mineiro. Antes dele,
especulava-se que a deputada federal Fátima Bezerra (PT) poderia se inscrever no
processo de escolha interna, porém ela preferiu abrir mão em torno do nome de
Virgínia Ferreira (veja entrevista abaixo).Lançamento de Virgínia é tentativa de
atrair apoio de CarlosO lançamento da pré-candidatura da secretária municipal de
Planejamento, Virgínia Ferreira (PT), é visto nos meios políticos de Natal como
a última tentativa do partido de conseguir o apoio do prefeito Carlos Eduardo
Alves (PSB). Sabedor de que não conseguiria atrair Carlos com o nome de Mineiro
e que a deputada federal Fátima Bezerra (PT) não tinha como derrotar o deputado
nas prévias, a legenda partiu para o "plano B".Virgínia é hoje uma das
auxiliares mais próximas de Carlos Eduardo Alves.Responsável pelo planejamento
de todas as grandes obras que Carlos realiza na capital, Virgínia tem o respeito
e o agradecimento do prefeito de Natal, que vê nela uma das principais
responsáveis pelo seu sucesso administrativo.Apesar disso, o PT não tem nenhuma
garantia de que isso possa se transformar em apoio. O nome de Virgínia é uma
aposta, que só o tempo dirá se vai vingar ou não."Ainda não sou candidata de
consenso", diz secretária A secretária de municipal de Planejamento, a
economista Virgínia Ferreira, disse ao CORREIO DA TARDE que o seu nome foi
lembrado por algumas tendências do Partido dos Trabalhadores (PT) como um
possível nome de consenso e não pelo partido como um todo. "Fui lançada como
pré-candidata, mas é preciso lembrar que existe outro bom nome, o deputado
Mineiro, que já declarou ser pré-candidato", informou Virgínia."Mineiro continua
candidato e eu vou me inscrever como pré-candidata para que no âmbito interno do
partido possamos iniciar as discussões. A escolha será diante de uma prévia, e
Mineiro, eu ou outro postulante pode sair indicado para disputar a prefeitura de
Natal", enfatizou. O prazo máximo para a inscrição de pré-candidaturas é o dia
24, segunda-feira, e os desdobramentos com relação à indicação do candidato, 20
dias após.Perguntada com relação à expectativa de poder vir a ser a prefeita de
Natal, Virgínia disse: "A minha experiência é como funcionária pública, como
economista, nos diversos órgãos em que trabalhei inclusive o Dieese". Com
relação a sua experiência política, informou que toda a sua militância foi na
elaboração de programas de governo do PT nas últimas três eleições. "Não tenho
tanta experiência, sou uma gestora, uma economista. Claro que nunca deixei de
fazer política, mas também nunca tive a experiência de um mandato",
ressaltou.ExperiênciaVirgínia Ferreira acha que estaria preparada para assumir o
cargo de prefeita de Natal. "Trata-se de uma experiência nova, mas que posso
contribuir bem com base nos meus conhecimentos acumulados sobre a cidade",
disse. Quanto ao apóio do prefeito Carlos Eduardo, declarou: "Somente o tempo
dirá se o prefeito Carlos Eduardo virá a apoiar uma possível candidatura minha,
mas, se meu nome for indicado irei, junto com o partido, em busca das alianças.
O caminho é longo e tudo vai depender da decisão soberana do PT. Insisto em
dizer, que temos excelentes nomes, como Mineiro, que tem se revelado ao longo
dos anos como um extraordinário parlamentar", lembrou. "No entanto, esse meu
reconhecimento não me exime de pleitear a candidatura para governar a cidade
onde nasci e trabalhei a minha vida inteira", encerrou.

Dia Mundial da Água reforça a agenda do saneamento básico

Fonte: Assessoria do Mandato Dep. Mineiro.

O dia 22 de março é conhecido, internacionalmente, como o Dia Mundial da Água. Este ano, a data tem como tema o saneamento básico. Para abordar o assunto sob o “guarda-chuva” dos recursos hídricos, a Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), realiza um grande evento em Manaus (AM), no próximo dia 28. O evento tem apoio também da Fundação Roberto Marinho, Petrobras e Itaipu Binacional.Hoje, pouco mais da metade (54%) dos domicílios brasileiros contam com a coleta de esgotos. As regiões hidrográficas com maiores coberturas – Paraná e Atlântico Sudeste – não alcançam o índice de 70%; no outro extremo, a região do Parnaíba conta com 4% de coleta de esgoto.Os esgotos domésticos estão na lista dos principais problemas observados em todas as regiões hidrográficas do País, comprometendo a qualidade das águas brasileiras. Esta constatação está no volume 1 do Caderno de Recursos Hídricos da ANA – Panorama da Qualidade das Águas Superficiais do Brasil. Segundo a publicação, os piores Índices de Qualidade de Água (IQA) estão nas regiões abaixo: - Região Hidrográfica do São Francisco: verifica-se que, além do rio das Velhas, os rios Verde Grande, Verde Pequeno e Gorutuba têm a carga orgânica lançada superior à carga assimilável;- Região Hidrográfica do Paraná: além do rio Tietê, os rios Piracicaba, Iguaçu e Meia Ponte têm problemas de assimilação de cargas orgânicas. Histórico da dataO Dia Mundial da Água foi instituído pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, em 1993, atendendo às recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – a chamada Eco92. Desde então, todos os países celebram o dia 22 de março e buscam refletir sobre os problemas referentes aos recursos hídricos em suas nações, propondo alternativas e soluções para resolução dos problemas detectados.Para saber mais, acesse o hotsite www.ana.gov.br/aguasdemarco. Denise Caputo

ERRATA:

- Em correção a uma matéria publicada na edição deste blog, no dia 17 de Março de 2008, entitulada "COMEÇARAM AS MUDANÇAS" e, onde se lêr: - Chico Paulo sentindo a perda do aluguel da DIRED, para Fábio Soares, estando escrito: "Não se conformou, correu lá para Simão, pedindo para não mexerem com êle".
OBSERVAÇÃO: Por um equívoco de digitação, cometido por minha pessoa, na ocasião em que eu preparava e construia a pauta da matéria em epígrafe, confesso humildemente, que NÃO ocorreu esse eventual deslocamento e empreitada do Velho e respeitado líder político do Município de Apodí - Sr Francisco Paulo Freire, conhecido popularmente como "CHICO PAULO", para com o líder também político Simão Nogueira Neto. Todavia, com relação à remoção da equipe da DIRED, para o prédio de Fábio Soares, este fato é público, notório e verídico.
- Portanto, a minha pessoa NÃO teve em hipótese alguma,o intuito em denegrir ou ofender a imagem do líder político de Apodí, Sr Francisco Paulo Freire - "CHICO PAULO".

Atenciosamente:
Professor - Evilázaro Morais

CNTE comemora resultado da mobilização pelo piso

Sindicatos de trabalhadores em educação de todo o país atenderam à convocação da CNTE e apoiaram a Greve Geral pelo Piso, dia 14 de março. Várias atividades marcaram a data nos estados. Passeatas, atos públicos e assembléias foram realizadas como forma de pressionar parlamentares para a aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) e demais projetos relativos à carreira e ao reconhecimento profissional dos educadores.
O Piso Salarial dos Educadores mais do que uma bandeira é uma necessidade de todos os trabalhadores em educação do país. O Projeto de Lei que trata do assunto no Congresso Nacional está em apreciação na Comissão de Tributação e Finanças da Câmara dos Deputados, não recebeu emendas e a perspectiva é de que passe pela Comissão nesta quarta-feira, 19 de março, restando apenas a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, antes de retornar ao Senado Federal. O próprio relator do projeto na comissão, Manoel Júnior (PSB-PB) não vê dificuldades para aprovação da matéria.
O projeto, ao qual a CNTE trabalha para incidir as propostas da categoria, prevê piso de R$ 950 em um regime de 40 horas semanais (28 horas para regência de classe e 12 horas-atividade), como base de referência à carreira para professores habilitados em nível médio. Cada estado e município deverá indicar o valor correspondente para quem tenha curso superior, especialização, pós-graduação, mestrado e doutorado, assim como a evolução por tempo de serviço. Os municípios brasileiros que não tiverem condições de pagar o piso contarão com uma complementação orçamentária da União.
Outros dois projetos estratégicos para os trabalhadores em educação dizem respeito às diretrizes nacionais de carreira (PL 1.592/03) e ao reconhecimento dos funcionários de escola na LDB (PL 6.206/05).
A avaliação do movimento a favor do piso e dos projetos de carreira foi positiva, o que demonstra o descontentamento dos trabalhadores em educação com as disparidades regionais e a falta de isonomia profissional. Hoje, no país, existem cinco mil diferentes pisos salariais e estruturas de carreira para os profissionais em educação. Especificamente sobre o Piso, o valor estipulado varia de município para município e a distância entre um e outro pode passar de 400%. Nós da CNTE acreditamos que o movimento conseguiu chamar a atenção para a necessidade urgente da aprovação desses projetos, que, no caso do Piso, corre o risco de ficar para depois das eleições. Por isso vamos manter a pressão.

REUNIÃO DA FETAM

Federação dos Municipais realizou reunião estratégica
A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN) realizou, neste sábado (15) reunião ampliada de sua Direção e Sindicatos filiados. O evento reuniu dirigentes da entidade e várias lideranças sindicais de diversas regiões do estado, Leonildes Oliveira (SINDSERPIS), Vilma Viana (SINDISFRAN), Zilca Nunes (SIND. ÁGUA NOVA), Antonio Neves ( Sind. de Caicó), João Bosco ( Sind. de Apodi), Marilda e Francisco Assis ( SINDSERPUM) dentre outros, que se encontram para discutir as questões do movimento sindical em relação a esfera municipal.
A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM) é uma entidade que tem como princípio a defesa intransigente dos direitos de seus associados e a concepção de um sindicalismo de classe e de luta, autônomo e independente.
Com oito anos de existência, a FETAM/RN atua organizadamente numa base sindical de 72 dos 163 municípios do Estado, inclusive sindicatos regionais, como é caso do SINDSERPIS – Sindicato Regional que envolve o município de Itaú e Severiano Melo. A FETAM conta atualmente com um quadro de mais 30 mil servidores organizados. Do ponto de vista da ação sindical concreta, o centro das preocupações da FETAM/RN está na manutenção dos direitos e conquistas trabalhistas e sindicais, na defesa do PCCS unificado para todos os municípios, na constituição do regime próprio de previdência municipal capaz de honrar seus compromissos previdenciários e na construção de um projeto de qualidade e gestão no serviço público, baseado na negociação coletiva.
A reunião foi realizada na sede do Seminário Santa Terezinha em Mossoró, onde durante todo o dia foram discutidos temas extremamente relevante para a categoria dos servidores públicos municipais. Foi deflagrada durante a reunião, a organização da Campanha Salarial Unificada – 2008 que tem como organizadores os sindicatos municipais de base, a FETAM e a CONFETAM – Confederação dos Trabalhadores da Administração Pública Municipal. Essa campanha ganhará as ruas de diversas cidades do estado que conta com entidade sindical.
Nos Municípios de Itaú e Severiano Melo, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINDSERPIS, estará realizando essa campanha no início do mês de abril nas câmaras municipais, com presença de diversos servidores públicos. Como pauta de reivindicação, o Sindserpis estará lutando pela criação do PCCS unificado para todos o servidores; reformulação do Plano de Cargos dos professores de Itaú – onde há uma defasagem salarial; existindo complementação de salário para se chegar ao mínimo, enquanto outros não recebem tais complementações; aumento salarial compatível com o aumento de receita do fundeb dentre outros.
A reunião serviu também para a diretoria da Federação marcar o planejamento anual da entidade, que acontecerá nos dias 23 e 24 de maio na cidade de Caicó, onde na oportunidade a FETAM-RN, realizará um ato em praça pública.
postado por LEONILDES DE OLIVEIRA as 12:17:30 # 0 comentários
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REUNIÃO PARA ELABORÇÃO DO PCCR

Foi realizado hoje pela manhã na secretaria de administração na sede da Prefeitura Municipal, a segunda reunião da Comissão Paritária que irá elaborar o PCCR (plano de cargos carreira e remuneração), dos Servidores da Saúde do município. Na mesma estavam presentes os representantes do poder Público municipal: Maria Auxiliadora da Silva Maia, Secretária de Administração, Dr. Ivanildo e Genilson Pereira pela Secretária de Saúde. O presidente do SINTRAPMA, João Bosco Gomes e representando os Servidores da Saúde, Antonio Veríssimo, Agente de saúde. Dos que compõem a comissão só não se fez presente o poder Legislativo que é representado por Júnior Souza e Eliésio de Bom. A mesma teve início às 9:30hs com a leitura da Ata da reunião anterior por Genilson Pereira , depois assinada pelos os presentes, em seguida foi apresentada uma proposta preliminar elaborada pelo o poder executivo, desse texto base que servirá como parâmetro para nortear as discussões na comissão, podendo o mesmo receber emendas aditivas, supressivas ou modificativas etc. Segundo a Secretária Dodora, ela está determinada a elaborar um plano de cargo que atenda a todos Servidores da Saúde sendo que este era um sonho antigo da categoria. O presidente João Bosco, disse que é mais um avanço para valorização dos servidores, sendo que o mesmo poderá precisar ser debatido com a base receber algumas modificações, pois se trata de uma categoria numerosa que chega a ter aproximadamente duzentos servidores não podemos levar um plano de cargo pronto e acabado para ser aprovado pela categoria . A próxima reunião ficou definida para o dia 27 deste às 14 horas no mesmo local.

POUCA CHANCE

Até agora ninguém sabe como vai ficar o quadro político em Apodi, cada dia muda o cenário mas acredito que logo muito em breve teremos uma definição. Muita gente se movimentando, querendo ser o candidato a prefeito, tem todo direito, a hora é essa, estamos chegando ao momento em que aqueles que pleiteiam uma vaga de vereador ou a tão cobiçada cadeira de prefeito tem que mostrar a cara.Ontem o PT foi procurado pelo PC do B para conversar, suponho tenha sido sobre eleições municipais. A executiva do PT, em uma rápida reunião decidiu que no momento não há clima, tendo em vista que existem várias arestas que precisam serem aparadas. Uma delas foi a recente eleição para a coordenação regional do SINTE,onde membros do PC do B se aliaram a várias forças políticas para derrotar a chapa encabeçada pelos Petistas, outro obstáculo é como vem sendo conduzido o FÓRUM de entidades, que aliás nem sei se ainda existe, porque hoje ninguem sabe o que é Fórum ou Partido, mesmo assim a decisão da executiva é de não fechar a porta para ninguém, com excessão do DEM e do PSDB, como determina a resolução do diretório nacional do partido. Ainda assim existe outro complicador que é a indefinição do PC do B, tendo em vista que até agora não se sabe quem é o seu candidato a Prefeito, e a falta de clareza do projeto político do mesmo.

COMEÇOU AS MUDANÇAS

Com aproximação das eleições de outubro, começa acontecer mudanças no quadro administrativo do governo do estado, logo, logo quem ocupar secretária ou outros cargos no governo do estado e tiver pretensão de ser candidato em outubro terá de deixar. Com isso abrirá vagas para outros, acomodando assim os insatisfeitos. Em Apodi os aliados de primeira hora como a governadora mesma chamou, aqueles que trabalharam em sua campanha desde o primeiro mandato e não ganharam nada, a choradeira era grande.Agora vai da certo! Chico Paulo que abocanhou tudo, perdeu um gordo aluguel da DIRED para Fabio Soares, ele sentido a perda não se conformou correu lá pra Simão pedindo para não mexerem com ele. Simão disse que nada podia fazer porque tudo aqui é de Pinheiro, através de Vober Júnior ele manda e desmanda na quilo que pertencer ao governo. É a força política do homem depois que passou pra outro lado. I