CNJ começa a apurar desvio de precatórios em Tribunal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebe ainda hoje uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Vai participar da apuração de suposto desvio de milhões de reais em precatórios, nas entranhas desse poder.

A presidente do TJRN, Judith Nunes, apressou-se no desvendamento do caso internamente e chegou a pedir colaboração do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Teve reunião com representantes desse colegiado à semana passada, pedindo celeridade.

Essa investigação soma-se ao estridente fato do CNJ ter emitido relatório, em que o TJRN figura como objeto de outra apuração: o sumiço de bens doados para melhoria na celeridade dos trabalhos da corte (veja postagens abaixo ou clique AQUI e AQUI.

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

segunda-feira - 30/01/2012 - 09:00h

Reação ao CNJ

Tribunal de Justiça/RN tenta localizar bens ‘sumidos’

Da Folha de São Paulo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande de Norte (TJRN) abriu auditoria para localizar os bens sumidos, doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Veja postagem mais abaixo.

“O fato de os bens não terem sido encontrados não significa que eles sumiram, mas que podem estar em manutenção ou transferidos para outros departamentos, sem que isso tenha sido informado”, disse fonte oficial do TJRN.

Segundo dados do CNJ, pelo menos 610 equipamentos desapareceram sem explicação. São notebooks, estabilizadores, computadores, além de impressoras. Eles teriam um valor nominal, cumulativo, da ordem de R$ 901 mil.

segunda-feira - 30/01/2012 - 08:39h

Mais problema

Tribunal de Justiça/RN é investigado por sumiço de bens

Leandro Colon e Felipe Seligman (Folha de São Paulo)

Uma investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais estaduais desapareceram.

Relatório inédito do órgão, a que a Folha teve acesso, revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores, entregues pelo CNJ para aumentar a eficiência do Judiciário.

RN aparece como o 2º colocado em 'sumiço' de equipamentos, conforme dados do CNJ

A auditoria mostra ainda que os tribunais mantêm parados R$ 2,3 milhões em bens repassados. Esse material foi considerado “ocioso” pelo conselho na apuração, encerrada no dia 18 de novembro.

O CNJ passa por uma crise interna, envolvendo, entre outras coisas, a fiscalização nos Estados, principalmente os pagamentos a magistrados. A conclusão da auditoria revela que o descontrole no uso do dinheiro pelos tribunais pode ir além da folha de pagamento.

Diante da situação, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro Estados: Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte e Goiás.

Os três primeiros estão com um índice acima de 10% de bens “não localizados”, limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.

Além desses quatro, a investigação atingiu outros 12 Estados que, numa análise preliminar, também apresentaram irregularidades.

A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011.

A prática do CNJ de doar material aos tribunais foi regulamentada em 2009.

O tribunal do Rio Grande de Norte abriu auditoria para localizar os bens. “O fato de os bens não terem sido encontrados não significa que eles sumiram, mas que podem estar em manutenção ou transferidos para outros departamentos, sem que isso tenha sido informado”, disse.