Ah, quem
dera que isso acontecesse! Mas receio que Bandeira de Mello tenha razão: a
grande mídia conservadora ainda é muito poderosa, e uma ação de impeachment de
Barbosa teria dificuldade de prosperar porque contaria com uma oposição
ferocíssima dos meios de comunicação.
O dia que
Barbosa sair do Supremo, a parte do Brasil que não sofreu lavagem cerebral da
Globo irá sair em festa pelas ruas. Só de pensar que essa besta fera pode
permanecer à frente da mais alta corte do país durante todo o processo
eleitoral, tenho calafrios.
*
247 – O
jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País, está
estarrecido com as atitudes recentes de dois ministros do Supremo Tribunal
Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos, na sua visão, estão
desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer processos de
impeachment. “Serviria de alerta a comportamentos extravagantes numa suprema
corte”, diz ele, em entrevista exclusiva ao 247.
Bandeira
de Mello, no entanto, duvida que iniciativas nessa direção prosperem. “A chance
seria de um em um zilhão, porque, infelizmente, quem governa o Brasil ainda é a
grande mídia conservadora”. A prova concreta seria o julgamento da Ação Penal
470, onde o comportamento dos ministros foi pautado pela agenda e pelos
interesses políticos desses grupos. “O STF foi apenas a longa manus dos meios
de comunicação”, diz ele. Como um pedido de impeachment teria que transitar
pelo Senado, a chance seria remotíssima.
Bandeira
de Mello ficou chocado com atitudes recentes dos dois ministros mais polêmicos
do STF. No caso de Gilmar, o que o incomodou foi a contestação da vaquinha
feita por militantes do PT a réus como José Genoino e Delúbio Soares. “Uma das
primeiras coisas que um juiz aprende é que só se fala nos autos, até para que
opiniões publicadas não comprometam a isenção, a sobriedade e a equidistância
em julgamentos futuros”, afirma. “Gilmar não apenas fala, mas age como um
político”.
O jurista
diz ainda que, ao enviar uma carta irônica ao senador Eduardo Suplicy,
sugerindo que o PT devolvesse R$ 100 milhões ao País, Gilmar “desbordou”. “Agiu
muito mal e de maneira muito distante do que se espera de um juiz”. Em tese,
ele deveria até ser declarado suspeito no julgamento dos embargos infringentes,
em que estarão sendo julgados direitos de réus como o próprio Delúbio.
Sobre
Joaquim Barbosa, Bandeira de Mello diz ser mais “indulgente”, até porque a
própria mídia estaria a cobrar uma definição sobre se ele seguirá ou não por um
caminho político. Mas afirma que ele não é juiz. “Seu comportamento é de
evidente perseguição a alguns réus, especialmente ao ex-ministro José Dirceu”,
afirma. Segundo Bandeira de Mello, ao revogar uma decisão anterior de Ricardo
Lewandowski e ignorar a recomendação do Ministério Público para que José Dirceu
pudesse trabalhar, Barbosa agiu “de maneira muito estranha para um magistrado”.
“Como pode um juiz, presidente de uma suprema corte, suprimir direitos e
garantias de um cidadão brasileiro?”, questiona.
Bandeira
de Mello avalia que Barbosa se encantou pelos elogios de parte da grande
imprensa, que o trata como herói. “A grande imprensa no Brasil representa os
interesses mais conservadores e tem ainda o papel de domesticadora das classes
populares”, afirma.
Embora
diga nunca ter presenciado uma degradação institucional tão profunda no Brasil,
com a desmoralização completa do Poder Judiciário – mais “no meio jurídico do
que na mídia” –, ele aposta que o País poderá sair do atoleiro. “Tudo dependerá
das próximas nomeações”.
Bandeira
de Mello afirma que a presidente Dilma Rousseff acertou na escolha dos
ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Diz ainda que outros que já
estiveram no STF, mas votavam de modo conservador, como Cezar Peluso, eram
juízes – o que não seria o caso, segundo Bandeira de Mello, dos “políticos”
Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. “Com nomeações acertadas no futuro, o supremo
poderá restaurar sua dignidade”, diz o jurista.
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