Mais de 30 instituições de ensino podem ter manipulado Enade

BRASÍLIA - A suspeita de manipulação de dados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) atinge outras instituições de ensino superior, além da Universidade Paulista (Unip), que já está sob investigação. O Ministério da Educação (MEC) identificou, em pelo menos 31 instituições particulares, problemas em relação à participação dos seus alunos no exame. De acordo com o ministério, há "inconsistência nos dados", já que nessas faculdades o número de estudantes que participaram da avaliação é inferior ao de formandos indicados pelo Censo da Educação Superior.

O levantamento foi feito após denúncia encaminhada à pasta de que a Unip estaria selecionando apenas os seus melhores alunos para participar do Enade e, assim, conseguir notas mais altas. A mesma prática poderia estar ocorrendo nessas outras instituições. Todas as faculdades foram notificadas e algumas já enviaram esclarecimentos ao MEC.
Na quinta-feira, o MEC anunciou que fará auditoria para investigar a Unip. Além de realizar uma auditoria, com prazo de 60 dias, o ministério anunciou outra medida: a avaliação in loco de todos os cursos dessa universidade que estão em fase de renovação de reconhecimento, licença necessária para poder funcionar e emitir diplomas. Normalmente, as visitas in loco ocorrem apenas nos cursos reprovados nas avaliações, isto é, que receberam nota 1 e 2, na escala até 5, do Conceito Preliminar de Curso (CPC). Os resultados do Enade são usados no cálculo do CPC.
O ministério anunciou ainda a decisão de descredenciar a Universidade São Marcos, no Estado de São Paulo. O descredenciamento será publicado no "Diário Oficial da União" na segunda-feira, dia 26. Segundo o MEC, a medida foi tomada após processo administrativo "em que se verificaram inúmeras irregularidades, que comprometem o funcionamento da instituição". Com isso, os atuais estudantes deverão ser transferidos. "Com o descredenciamento, a instituição deverá providenciar a transferência dos alunos e a entrega da documentação acadêmica aos interessados em 90 dias", diz o texto divulgado pelo MEC.
Estudantes não devem ser prejudicados com descredenciamento
O MEC afirmou nesta sexta-feira que vai cobrar dos representantes legais da instituição procedimentos para que os estudantes não sofram prejuízos. Para viabilizar a transferência para outras instituições, a universidade deverá providenciar a entrega de toda a documentação acadêmica (histórico escolar, ementas de disciplinas e, se for o caso, planos de curso) aos interessados em até 90 dias. A Universidade São Marcos deverá ainda se responsabilizar pela guarda e organização do acervo acadêmico dos estudantes.
"O Ministério da Educação enviará ofício às instituições de ensino superior localizadas nos municípios em que a Universidade São Marcos atuava, solicitando que aceitem a transferência dos estudantes que possuem bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) ou financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)", declarou o MEC, em nota.
Agência o Globo