PT e PMDB assinam acordo para garantir o rodízio

Publicação: 14 de Dezembro de 2010 às 00:00

Os presidentes do Partido dos Trabalhadores (PT), José Eduardo Dutra, e do PMDB, Michel Temer, assinaram o documento que define os termos do acordo para o rodízio entre as legendas na presidência da Câmara dos Deputados durante a próxima legislatura. Para assegurar  a parceria, foi formalizado um documento estabelecendo cinco pontos em comum. Caberá ao PT indicar o primeiro presidente, que deve exercer no primeiro biênio (2011-2012). Ao PMDB caberá o comando nos dois anos restantes (2013-2014).

“Os presidentes do PT, José Eduardo  Dutra, e do PMDB, Michel Temer, representam as legendas que foram os principais esteios da candidatura vitoriosa de Dilma Rousseff à Presidência da República. Esse parceria já oferece ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustentação parlamentar, com grande estabilidade e tranquilidade nas relações políticas entre Palácio do Planalto e Congresso Nacional nestes últimos quatro anos. Neste período, PT e PMDB se revezaram no comando da Câmara dos Deputados. Esse ambiente propiciou as condições necessárias para grandes avanços sociais e econômicos que beneficiaram o povo brasileiro com políticas públicas bem sucedidas em várias áreas.

Com o objetivo de garantir a manutenção deste cenário político positivo na Câmara dos Deputados, PT e PMDB firmam protocolo estabelecendo o seguinte:

1 - O PMDB e PT possuem as maiores bancadas da Câmara e decidem que cada um dos partidos presidirá a Casa em um dos biênios da legislatura a ser iniciada em fevereiro de 2011;

2 - O partido que presidir o primeiro biênio se compromete a apoiar o outro no período imediatamente posterior;

3 - O PT exercerá a presidência no primeiro biênio e o PMDB presidirá a Casa no segundo biênio;

4 - PT e PMDB buscarão os demais partidos para participarem deste entendimento;

5 - O presente acordo diz respeito somente à presidência da Câmara, devendo os demais cargos da Mesa Diretora serem ocupados pelos outros partidos da Casa segundo critérios a serem ajustados entre eles.

A união das forças partidárias tem colaborado decisivamente para melhorar o Brasil. Temos certeza de que este trabalho conjunto, baseado no compromisso político e no diálogo institucional trará avanços ainda maiores nos próximos quatro anos.

Fonte: Tribuna do norte

    13º DECIMO TERCEIRO 
 

Prefeitura do Apodi injetara R$ 1.010.134,33 mais de um milhão de reais no comercio

APODI- O comercio apodiense receberá um reforço de R$ 1.010.134,33 mil reais serão injetados nessa terça-feira pela Prefeitura do Apodi com o repasse do 13º salário ao funcionalismo municipal.

O pagamento do 13º Décimo Terceiro Salário será efetuado de uma só vez para todas as Secretarias e os Cargos Comissionados. Já o salário dos servidores efetivos, referente ao mês de dezembro a Secretaria de Finança devera fazer anúncio ate o final do mês, reforçando assim a economia do município com o pagamento de duas folhas em um só mês.

Apesar da crise que tem prejudicado varias administrações municipais de todo o Brasil, em Apodi, a prefeita, Goreti Silveira Pinto (PMDB), não atrasou os salários dos servidores. Chegou a tomar algumas medidas amargas, mas o município vem mantendo programas e ações em todos os setores da gestão e pagando fornecedores.

ASCM

EDUCAÇÃO

Pisa: melhores salários a professores dão mais resultados que turmas menores

Rafael Targino

O Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes) 2009, divulgado na semana passada pela OCDE (Organização para a Cooperação Econômica Europeia), chegou à conclusão, depois da análise dos resultados, que sistemas considerados de sucesso gastam muito dinheiro em educação e tendem a priorizar o salário docente à formação de classes menores.

De acordo com a pesquisa, o melhor desempenho dos estudantes está relacionado aos salários mais altos dos professores e não a turmas com menos alunos. Para a OCDE, os sistemas que fazem isso comprovam pesquisas que “afirmam que aumentar a qualidade do professor é uma rota mais efetiva para melhorar os resultados dos estudantes do que criar turmas menores”.

Recursos

Dentro dos países, afirma o Pisa, escolas com melhores recursos geralmente têm desempenho melhor por tenderem a ter mais estudantes “sócio-economicamente favorecidos”. Alguns locais, diz a pesquisa, têm grande relação entre os recursos e o ambiente demográfico e sócio-econômico da região onde as escolas se encontram.

“Se a maioria ou todas as escolas tiverem o mínimo de recursos necessários para permitir um ensino efetivo, recursos materiais adicionais podem fazer mínima diferença nos resultados”, diz o relatório.

E no Brasil?

Para Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, também no Brasil o foco no professor é sempre a variável mais importante. “Mas só o foco no professor não vai surtir os efeitos necessários. Claro que o primeiro passo é esse. Investir em formação continuada. Só que esse passo não vai ser suficiente pra resolver o déficit educacional brasileiro”, afirma.

“O grande caminho agora é incentivar a renda das famílias. Quanto maior a renda, maior a escolaridade”, diz Cara.

Fonte: uol

Analfabetismo no RN é de 14,7%

Rio Grande do Norte teve redução em cinco anos, mas ainda está em sexto lugar no ranking de estados com maior percentual de analfabetos.

Foto: Reprodução

Confira gráfico das taxas em todos os estados.

A taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte é de 14,7%, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os números foram divulgados nesta quinta-feira (9), com base no levantamento feito na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Em termos nacionais, o estudo indica que o número de analfabetos no Brasil com 15 anos ou mais caiu 7%. Tudo isso, levando-se em conta o período entre os anos de 2004 e 2009.

Ainda de acordo com Ipea, o número de analfabetos no Rio Grande do Norte caiu ao longo dos cinco anos. Em 2004, o Estado tinha uma média de analfabetos acima de 22%, caindo para 14,7%, em 2009.

Mesmo com essa redução, o Rio Grande do Norte ainda está em sexto lugar no ranking de estados com maior percentual de analfabetos. Alagoas lidera a lista, com 20,8%. Já o estado do Amapá tem apenas 1,5% de analfabetismo.

Considerando-se números absolutos, a redução na taxa de analfabetos corresponde a pouco mais de um milhão de pessoas em todo o Brasil. Cinco estados tiveram crescimento no número de analfabetos: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia e Acre
Por Thyago Macedo

Sinte disponibiliza tabela de vencimentos do quadro permanente

O quadro a seguir se refere aos educadores do quadro permanente da rede estadual de ensino. Para ter acesso a outras tabelas, veja o último boletim clicando aqui. Para visualizar a imagem em tamanho maior, clique na tabela com o botão direito do mouse e em seguida clique na opção abrir imagem em uma nova guia.

Confirmada audiência no Ministério da Justiça sobre PF em Caicó

Está confirmada para esta quarta-feira, 7, às 16h, a audiência da deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) e uma comissão representante da região do Seridó no Ministério da Justiça para tratar da instalação de um posto da Polícia Federal em Caicó.

A comissão será recebida pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto; o Secretário Executivo, Rafael Thomaz Favetti; o diretor-executivo da Polícia Federal, delegado Luiz Pontel de Souza; e o Secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri.

Foram convidados a participar também da audiência o governador Iberê Ferreira de Souza, a bancada federal do Rio Grande do Norte - senadores e deputados , o prefeito e vice de Caicó, e representantes da Câmara Municipal, da imprensa, da igreja e da OAB. Já está confirmada a participação na comitiva do padre Ivanoff Pereira, representando o bispo Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, e o prefeito Bibi Costa.

“Acredito que a instalação de um posto da Polícia Federal em Caicó vai resgatar a paz na região e evitar o crescimento do crime organizado. Esperamos que o Ministério da Justiça possa definir encaminhamentos concretos para atendimento do nosso justo pleito.”, ressaltou a deputada Fátima Bezerra.

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Assessoria de Imprensa
Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN

 

dezembro/2010

Pelo 4º mês consecutivo, carnes pressionam a inflação Em novembro, o Índice do Custo de Vida (ICV) calculado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - foi de 1,04% com alta de 0,11 ponto percentual (pp) em relação a outubro (0,93%). O principal fator de pressão foi a Alimentação, que subiu 2,81%. Entre os produtos, o destaque foi a carne bovina que subiu, no mês, 11,01% e que em quatro meses acumula alta de 26,12%. Além da Alimentação, a segunda maior taxa foi detectada no Transporte (0,61%). Somente os dois grupos contribuíram com 0,89 pp no cálculo da inflação deste mês. Índices por estrato de renda - Além do índice geral, o DIEESE calcula ainda mais três indicadores de inflação, segundo tercis da renda das famílias paulistanas. Em novembro, as taxas por estrato de renda foram altas para os estratos 1 (1,17%) e 2 (1,19%), e menor para o 3º (0,94%). As variações deste mês em relação às de outubro apontaram diferenças positivas para os 2º e 3º estratos, 0,11 pp e 0,15pp, respectivamente. O primeiro estrato apresentou comportamento semelhante ao do mês anterior, com apenas -0,01 pp de diferença. Inflação acumulada - Nos últimos 12 meses, entre dezembro de 2009 e novembro deste ano, o ICV apresentou alta de 6,31%. Ao se considerar os diferentes estratos, as taxas anuais são maiores para as famílias de menor poder aquisitivo – ou seja, 6,95% para o estrato 1; reduzindo-se com o aumento da renda, ficando em 6,78% para o 2º estrato e em 5,94% para o 3º. O mesmo comportamento pode ser observado para o período de janeiro a novembro, pois a inflação acumulada é de 6,23%, e as taxas por estrato apontaram variações de 7,00% para o 1º estrato; de 6,77%, para o 2º e 5,79% para o 3º. Alimentos in natura e semielaborados respondem pela inflação - O comportamento dos preços dos produtos in natura e semielaborados, nos últimos 12 meses, apontou forte instabilidade com origem em fatores como: problemas sazonais, questões climáticas e aumento da demanda interna e externa. Em dezembro de 2009, estes alimentos registraram deflação de -0,14%. No entanto, nos quatro meses seguintes, de janeiro a abril, apresentaram altas acentuadas acumulando, neste período, taxa de 7,40%. No quadrimestre seguinte, de maio a agosto, seus preços apontaram queda da ordem de -3,23%, vindo a subir novamente neste último trimestre, em 10,87%.  Com a contribuição destes itens, o índice geral subiu 6,31%, em um ano; a Alimentação, 10,28% e os produtos in natura e semielaborados 15,08%. Veja, no texto, a análise o comportamento dos preços de feijão, carne bovina, aves, óleo de soja e açúcar, ao longo de um ano.

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Convocação de educadores temporários não contempla Natal

Uma lista de convocação de professores temporários para a rede estadual de ensino foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 4. A relação é referente ao processo seletivo realizado em outubro para suprir a demanda das escolas estaduais. A convocação, no entanto, causou estranheza ao Sindicato.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, disse estar surpresa com a forma de distribuição de profissionais. “A DIRED de Natal não apresentou seu quadro de necessidades. Nenhum professor foi convocado para Natal e isso não ocorreu por falta de pedido das escolas”, critica. A dirigente lembra que Escola Café Filho, por exemplo, tem sido insistente no pedido por educadores e não foi beneficiada.
Para ter acesso à lista de convocados, clique aqui.
SINTE RN

Representantes do Mercosul discutem formação de professores

Duas reuniões importantes marcaram a agenda do presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, na última semana. A primeira aconteceu na quinta-feira, dia 25, no Rio de Janeiro. Foi a reunião das Centrais Sindicais do Mercosul, na qual as coordenadorias do setor da educação do Brasil, Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai se reuniram para apresentar ao Comitê Coordenador Regional propostas sobre o tema educação. O principal foco dessa reunião foi discutir a formação dos professores. De acordo com Leão, é preciso que na formação dos docentes, as propostas pedagógicas construídas pelos educadores da América Latina sejam estudadas nas nossas universidades. Isso porque, segundo ele, o conhecimento geral da cultura é fundamental. “Para isso, entretanto, é necessário que passos sejam dados; e o primeiro, na minha opinião, é que temos que fazer uma integração cultural. Temos que ter um processo que permita o conhecimento da cultura desses países já na formação dos professores. É preciso que os professores brasileiros conheçam a cultura dos argentinos, dos chilenos, dos paraguaios e vice-versa”, ressalta. Já na sexta-feira, dia 26, ocorreu a 39ª reunião de Ministros de Educação do Mercosul. Nela, os representantes de Centrais Sindicais, incluindo Leão, que representava a CUT, apresentaram propostas sobre a saúde dos profissionais de educação.  “O males que afetam os trabalhadores brasileiros da educação são os mesmos que afetam os educadores de educação de todos os demais países daqui do Mercosul.  E o que eu particularmente entendo é que, na instância do Mercosul, se crie uma comissão que se destine a discutir a saúde e propostas para resolver os problemas da saúde dos trabalhadores da educação. Eu creio que esse será um processo trabalhoso, mas necessário", destaca o presidente da CNTE. Para Leão, é de extrema importância que os trabalhadores em educação do Mercosul  se unam para defender os interesses em comum. “O Mercosul não pode ser apenas um bloco de integração comercial. É necessário que se tenha um processo de integração entre esses países para que os trabalhadores possam estar cada mais unidos para defender não apenas os seus interesses corporativos, mas no caso da educação, um interesse da educação pública de qualidade, que é uma luta de todos os trabalhadores da educação dos países que compõem o Mercosul.” Um documento com a análise sobre a formação dos docentes, formulado pelas Centrais Sindicais, será entregue na reunião de cúpula de presidentes do Mercosul, nos dias 14, 15 e 16 de dezembro, em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde o tema voltará a ser discutido. Fonte: CNTE

Mais três ministros de Dilma são anunciados oficialmente

Mais três ministros de Dilma são anunciados oficialmente

A presidente eleita, Dilma Rousseff, anunciou oficialmente mais três nomes para integrar o ministério do futuro governo:

Casa Civil: Antônio Palocci
Secretaria Geral da Presidência: Gilberto Carvalho
Ministério da Justiça: José Eduardo Cardozo

Juntam-se aos nomes da equipe econômica, já anunciados na semana passada:

Ministério da Fazenda: Guido Mantega (continua)
Ministério do Planejamento: Miriam Belchior (engenheira e coordenadora do PAC)
Banco Central: Alexandre Tombini (atual Diretor de Normas do BC)

Dilma confirmou os nomes com a seguinte nota oficial:

A presidenta eleita da República, Dilma Rousseff, convidou o deputado Antônio Palocci para ocupar a chefia da Casa Civil do futuro governo e o atual chefe de Gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, para ser o titular da Secretaria Geral da Presidência. O deputado José Eduardo Cardozo, também convidado, assumirá o Ministério da Justiça.


A presidenta eleita orientou os futuros ministros a trabalhar de forma integrada com os demais setores do governo para dar cumprimento a seu programa de desenvolvimento com distribuição de renda e garantia da estabilidade econômica.

Dos seis ministros oficialmente anunciados, cinco são do PT, e já trabalharam bastante próximos à ela.

Pelo desenho do Ministério até aqui, Dilma procura montá-lo como peças para o governo andar como um motor bem engrenado desde o primeiro dia, às vezes recorrendo ao pragmatismo, como fez o Presidente Lula ao indicar ministros como o empresário Luiz Fernando Furlan, para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, em seu primeiro governo. Lula precisava no Ministério alguém que fizesse aumentar as exportações, e não um amigo do peito.

Guido Mantega é uma escolha natural porque é economista da ala desenvolvimentista do PT, e alinhado com Dilma. Tem afinidades naturais, pois compartilharam as políticas anti-cíclicas durante a crise, planejaram as medidas econômicas no âmbito do PAC. É natural que Dilma não queira nenhuma descontinuidade brusca na economia, e Mantega é praticamente certeza de fazer a política econômica que Dilma vai querer fazer.

A escolha de um quadro técnico da diretoria do Banco Central, também passa a mensagem de compromisso com a estabilidade da moeda e inflação baixa. Mas a escolha tem um quê de habilidade politica, ao não manter um nome consagrado no mercado como Meirelles, pois dá mais conforto para poder trocar um técnico, se for preciso, sem provocar alarmismo nos mercados.

Gilberto Carvalho também é uma escolha natural. Conhecedor das rotinas do Planalto, dos contatos, é um "resolvedor de problemas" para o Presidente e será para a Presidenta.

Miriam Belchior já trabalhou com Dilma na Casa Civil, e também é natural continuar como coordenadora do PAC e Minha Casa, Minha Vida. Estes programas passaram para o Ministério do Planejamento, saindo da Casa Civil.

Palocci, na Casa Civil, mostra que Dilma dará uma feição um pouco mais de articulação política ao Ministério. Possivelmente há o interesse na habilidade de Palocci em acalmar reacionários, na boa articulação dele com todos os setores, inclusive os mais conservadores da sociedade, além de bom diálogo com oposicionistas no Congresso e entre governadores de oposição, para conseguir formar maiorias em torno de assuntos onde até a base governista é dividida. Muitos gostariam de um ministério "clone" da Dilma. Mas para que serveria um ministro da Casa Civil se não complementasse as diferenças da Presidenta eleita? Dilma chega à presidência com os mesmo compromissos, mas com um perfil pessoal diferente de Lula. Ela já foi ministra da Casa Civil e tem ampla experiência em coordenar outros ministérios. É mais útil na Casa Civil, alguém como Palocci, com capacidade de desempenhar funções onde ela não tem quem faça bem. Essa parece ter sido a lógica de sua escolha.

José Eduardo Cardozo já era cotado para a Justiça desde a saída de Tarso Genro. É da mesma ala de Tarso dentro do PT. Foi um dos três principais coordenadores de Dilma durante a campanha eleitoral, por isso seu nome já era esperado.

Há muita especulação de nomes para outros ministérios. Alguns tem muita lógica, e deverão ser confirmados, outros não. O governador Sérgio Cabral (PMDB/RJ) se antecipou, ao anunciar seu Secretário de Saúde para o Ministério, antes de resolver com seu partido. Queimou a língua e, talvez, tenha chamuscado seu próprio secretário. É melhor ter calma e conter a ansiedade.
Amigos do presidente

Brasil precisa mudar padrão do Ensino Médio

Especialistas apontam modelos norte-americano e europeu como exemplos bem-sucedidos a serem seguidos Os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE mostram que cada vez se exige mais a conclusão do Ensino Médio para o ingresso no mercado de trabalho. O levantamento indica que, em 2009, 43,1% da população ocupada tinha essa graduação, contra 41,2% em 2008. Apesar dessa exigência, em 2008, segundo Wanda Engel, superintendente do Instituto Unibanco e doutora em Educação, de cada 100 alunos que iniciavam a segunda etapa de estudos, apenas 50 concluíam, ou seja, 50%. O dado é preocupante se analisado cruamente. No entanto, se for levado em conta que em 1998 esse índice era de 30%, o Brasil tem algo a comemorar nesse período de dez anos. Durante o I Fórum de Agentes Jovens, no dia 25 de novembro, em São Paulo, propostas bem-sucedidas de incentivo à conclusão do Ensino Médio em escolas de quatro estados, foram feitas pelo Instituto Unibanco, que promoveu o seminário Como Aumentar a Audiência no Ensino Médio? Dois especialistas em educação abordaram o Ensino Médio no mundo e as perspectivas brasileiras. A ex-diretora-adjunta do International Institute for Educational Planning/Unesco, a francesa Françoise Caillods, abordou a perspectiva da educação para o desenvolvimento de uma nação. Françoise trouxe o exemplo dos Estados Unidos, que foi o primeiro país a tornar o Ensino Médio obrigatório, no início do século XX, para mostrar como uma população que passa mais tempo em sala de aula possui uma perspectiva financeira melhor. Nos EUA, essa porcentagem ultrapassa os 90%. “Lá, quem chega à universidade ganha em média quatro vezes mais do que quem não chega. No Brasil, podem receber de seis a oito vezes mais.” Mas, em relação aos EUA, ainda estamos muito atrasados. Somente 55% dos nossos jovens entre 25 e 29 anos completam o Ensino Médio. (Fonte: Jornal do Comércio)

CNTE

Sinte luta pela aprovação da proposta de modificação no Plano de Carreira dos professores

Nessa quinta-feira (2) a dreção do Sinte se reuniu com a assessoria jurídica da Secretaria de Educação do Estado para fazer pequenos ajustes na proposta de alteração no Plano de Carreira dos Professores. Os ajustes não trazem prejuízo para a proposta salarial feita pelo Sindicato. O secretário de Educação foi acionado para se empenhar em fazer com que a tramitação ocorra o mais rápido possível.

De acordo com a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso,os deputados serão mobilizados para se garantir que não haja polêmica na votação a ser feita na Assembléia Legislativa. “Esta é a uma tarefa que exigirá da diretoria do Sinte firmeza. Iremos apresentar o conteúdo e temos que conquistar o apoio dos deputados”, afirma.

SINTE RN

A edição de Dezembro do Jornal O Vale do Apodi

Fátima solicita a Haddad expansão do IFRN

Em reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e parlamentares das comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a deputada Fátima Bezerra apresentou ao ministro documento solicitando a expansão da educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Norte. Para reforçar a proposta, a deputada Fátima também destinou sua emenda coletiva na Bancada do RN para esta ação no valor total de R$ 100 milhões. A deputada defendeu ainda a aprovação de emenda, na Comissão de Educação, para o fortalecimento e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A proposta foi aprovada.

No documento ao ministro, a parlamentar solicita que o RN seja incluído na Fase 3 do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do governo federal. “Ciente, não só como deputada, mas como educadora que sou, da importância da educação profissional e tecnológica de boa qualidade para garantir aos nossos jovens a qualificação profissional, fiz esta solicitação e apresentei emenda orçamentária para que possamos ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino no RN, com a instalação de novas unidades desse Instituto em outros municípios.”, ressaltou.

Hoje o RN conta com 13 novas unidades do IFRN conquistadas pela ação da deputada Fátima, em parceria com a direção do IFRN, a partir de 2003. Os municípios contemplados são Natal (Zona Norte e Cidade Alta), Currais Novos, Ipanguaçu, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo. Esses três últimos terão suas unidades em pleno funcionamento no primeiro semestre de 2011.

Na reunião, Haddad também apresentou aos deputados e senadores os programas e projetos do Ministério da Educação para orientá-los na elaboração das emendas ao Orçamento Geral da União. Entre as prioridades, estão os programas que integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que vão desde transporte escolar, merenda, uniformes até reforma, ampliação e construção de escolas.