Para o professor Ives Gandra Martins, 78, um dos mais respeitados
juristas brasileiros, conhecido por suas posições conservadoras, o
ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas no processo do
mensalão. Professor da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e
Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra, Martins, em
longa entrevista a Mônica Bergamo, publicada na edição dominical da
Folha, foi enfático ao afirmar que a aplicação da "teoria do domínio do
fato" usado pelo STF para condenar José Dirceu cria "uma insegurança
jurídica monumental".
"Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" (a duvida favorece o réu). O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve esta teoria", lembra Ives Gandra, ao justificar sua crítica à decisão do STF.
O jurista garante que leu todo o processo do mensalão e chegou a uma conclusão: "Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente será condenado pelo crime de quadrilha".
Sobre a pressão que alguns ministros vêm sofrendo para votar de acordo com a "opinião pública" expressa por alguns porta-vozes da velha mídia, Martins admitiu que o julgamento "pode ter alguma conotação política" para explicar a aplicação da teoria do domínio de fato. E adverte: "Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você(...)Como você é o chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, deveria saber.Todos os executivos brasileiros correm agora este risco".
Ao ser indagado se algum ministro pode ter votado sob pressão, Martins analisou o papel das transmissões ao vivo do julgamento. "Eu diria que , indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade na berlinda."
Ives Gandra vê como positivo o fato de se abrir a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos, mas acha que não se pode condenar ninguém sem provas. "Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato para condenar."
Falando como professor, Martins constata que "tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive".
Manifestações serenas como a do professor Ives Gandra Martins, que pode ser chamado de tudo, menos de petista, são importantes para que cada um possa formar seu próprio juízo sobre o julgamento do mensalão, sem entrar na pilha de editorialistas, comentaristas e blogueiros fanáticos, que estão há vários meses de algemas na mão esperando para levar os réus ao xilindró.
Em tempo:
Em vez de fazer discurso em show de rock, misturando ervas com leis, aquele bobalhão da banda Skank poderia passar o domingo lendo a íntegra desta entrevista na Folha.
"Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do "in dubio pro reo" (a duvida favorece o réu). O domínio do fato é novidade absoluta no Supremo. Nunca houve esta teoria", lembra Ives Gandra, ao justificar sua crítica à decisão do STF.
O jurista garante que leu todo o processo do mensalão e chegou a uma conclusão: "Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente será condenado pelo crime de quadrilha".
Sobre a pressão que alguns ministros vêm sofrendo para votar de acordo com a "opinião pública" expressa por alguns porta-vozes da velha mídia, Martins admitiu que o julgamento "pode ter alguma conotação política" para explicar a aplicação da teoria do domínio de fato. E adverte: "Com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você(...)Como você é o chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, deveria saber.Todos os executivos brasileiros correm agora este risco".
Ao ser indagado se algum ministro pode ter votado sob pressão, Martins analisou o papel das transmissões ao vivo do julgamento. "Eu diria que , indiscutivelmente, graças à televisão, o Supremo foi colocado numa posição de muitas vezes representar tudo o que a sociedade quer ou o que ela não quer. Eles estão na verdade na berlinda."
Ives Gandra vê como positivo o fato de se abrir a expectativa de "um novo país" em que políticos corruptos seriam punidos, mas acha que não se pode condenar ninguém sem provas. "Não há possibilidade de convivência. Se eu tiver a prova material do crime, eu não preciso da teoria do domínio do fato para condenar."
Falando como professor, Martins constata que "tribunais do mundo inteiro são cortes políticas também, no sentido de manter a estabilidade das instituições. A função da Suprema Corte é menos fazer justiça e mais dar essa estabilidade. Todos os ministros têm suas posições, políticas inclusive".
Manifestações serenas como a do professor Ives Gandra Martins, que pode ser chamado de tudo, menos de petista, são importantes para que cada um possa formar seu próprio juízo sobre o julgamento do mensalão, sem entrar na pilha de editorialistas, comentaristas e blogueiros fanáticos, que estão há vários meses de algemas na mão esperando para levar os réus ao xilindró.
Em tempo:
Em vez de fazer discurso em show de rock, misturando ervas com leis, aquele bobalhão da banda Skank poderia passar o domingo lendo a íntegra desta entrevista na Folha.
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