quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013


dilma eduardo campos ok Royalties para Educação: a prioridade de Dilma
A presidente Dilma Rousseff volta nesta Quarta-feira de Cinzas para Brasília, depois de passar o Carnaval numa praia isolada da Marinha em Salvador, com uma prioridade na cabeça: votar até abril a destinação dos royalties do pré-sal para a Educação.
O projeto do governo, que já está no Congresso Nacional, caso seja aprovado, pode acabar com a guerra entre os Estados produtores e não-produtores de petróleo e certamente será transformado numa das principais bandeiras de Dilma na campanha pela reeleição. Afinal, investir em Educação de qualidade é a grande prioridade nacional, e não só da presidente.
Como todo ano no Brasil só começa para valer na segunda-feira após o Carnaval, a presidente poderá ter logo no dia seguinte, na votação do orçamento, uma ideia de como ficou sua base aliada após a eleição dos novos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, que aumentou o cacife do PMDB.
Até hoje de manhã, os articuladores políticos do governo não estavam preocupados com a votação em si do orçamento, que consideram tranquila, quase uma obrigação do Congresso, mas com a reação dos parlamentares diante da liberação de verbas para as suas emendas, que deve acontecer logo, embora com valores inferiores aos que eles gostariam de receber.
Se resolver a questão dos royalties do petróleo, transformando o limão em limonada, é o grande objetivo do governo no campo político, na economia o desafio não é menor: fazer o PIB crescer em torno de 3,5% e não deixar a inflação subir. No primeiro trimestre, o índice da inflação pode passar dos 6%, o que é preocupante, mas há indicações de que as coisas devem melhorar a partir de abril.
"Já está havendo uma reação da economia. Teremos uma super safra agrícola e outros índices que estão chegando também mostram um quadro favorável", me disse um dos interlocutores da presidente Dilma.
O que certamente não será do agrado dela ao voltar à sua mesa no Palácio do Planalto é a informação divulgada hoje pelo jornal "O Globo" dando conta de que o governador pernambucano Eduardo Campos comunicará ao ex-presidente Lula, num próximo encontro que os dois estão agendando, sua decisão de não aceitar a vaga de vice de Dilma e de concorrer ele próprio à Presidência da República em 2014.
Caso se confirme esta posição de Campos, o que levaria o PSB a deixar a base aliada da presidente, muda bastante o cenário da sucessão presidencial. Enquanto o tucano Aécio Neves faz de conta que a corrida sucessária não é com ele e Marina Silva corre atrás de um partido para chamar de seu, mais do que nunca Dilma precisará do PMDB, além de ter que segurar os partidos menores em sua base aliada.
Por isso mesmo,ela tem dedicado parte do seu tempo a conversar com líderes partidários, do PR ao PDT, como começou a fazer antes do Carnaval, e deverá intensificar durante a Quaresma. A grande dificuldade de Eduardo Campos será exatamente encontrar aliados capazes de montar palanques fortes que carreguem seu sonho presidencial para além do Nordeste.
Como sempre, a fidelidade ou a pulada de cerca dependerão dos números da economia. E é no ano que começa na próxima semana que se decidirá quem ficará com quem na sucessão presidencial.  Todos sabem disso.
Balaio do Kotoscho

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013


Prazo para matrícula da segunda chamada do Sisu termina nesta terça-feira

Quem não foi convocado pode aderir à lista de espera, usada para preencher vagas remanescentes, até dia 8 de fevereiro.

Termina nesta terça-feira (5) o prazo para os selecionados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino superior. Os selecionados devem verificar, com a instituição de ensino em que foram aprovados, o local, o horário e os procedimentos para a matrícula.
A segunda chamada foi divulgada no dia 26 de janeiro. Quem ainda não conferiu o resultado pode fazê-lo na página do Sisu , nas instituições participantes e na Central de Atendimento do Ministério da Educação (MEC), por meio do telefone 0800-616161.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os candidatos não convocados nas duas chamadas podem integrar a lista de espera. As instituições de ensino participantes do Sisu usam essa lista para convocar candidatos a vagas remanescentes. O prazo de adesão à lista de espera vai até 8 de fevereiro. A convocação dos candidatos ocorrerá no próximo dia 18.
Pode aderir à lista de espera o candidato não selecionado em nenhuma de suas opções de curso nas chamadas regulares e aquele selecionado em sua segunda opção de curso, independentemente de ter efetuado a matrícula. Na lista de espera, o candidato só pode concorrer a sua primeira opção de vaga.
Na primeira edição de 2013, o Sisu ofereceu 129,3 mil vagas em 3,7 mil cursos. Ao todo, 101 instituições públicas aderiram ao sistema para a seleção de estudantes com base nas notas obtidas no Enem. Ao todo, foram 1.949.958 inscritos.
Fonte: Portal IG

    Nova gestão municipal é contemplada com repasses consideráveis


    A nova gestão tem tido suas dificuldades é bem verdade, principalmente é assimilar as questões gerenciais de um governo municipal, mas no tocante aos recursos o novo prefeito tem respirado aliviado, pois neste inicio de ano os repasses e arrecadações do município têm sido consideráveis, e devem refletir em uma boa gestão, ao menos é o que se espera.

    Veja alguns repasses relativos ao inicio da gestão municipal 2013:

    FPM = R$ 1.437.458,21 C
    FEP = R$ 20.168,53 C Fundo esp. do Petróleo
    ITR = R$ 321,35 C
    ICMS=R$ 595.644,47 C
    ANP = R$ 524.282,00 C Royalties
    CFM = R$ 1.419,00 C Produção Mineral
    FUS = R$ 305.109,02 C Saúde
    IPI = R$ 509,26 C Exportação
    CID = R$ 85,39 C CIDE
    FUNDEB R$ 746.510,15 C
    SNA = R$ 5.331,93 C

    TOTAL = R$ 3.636.839,31 C

    Nestes repasses faltam IPTU, ISS, ISTBI, Feira e abatedouro público, Fundo Assistência Social e fundo Municipal da Saúde = PAB - Saúde Bucal - Agentes de endemias - Agentes de saúde, juntando todos dá mais ou menos R$ 400.000,00 reais.

    Isso quer dizer mais de R$ 4.000.000,00 milhões de reais.

    sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

    Colação de Grau Farmacia 2012.2 UFRN



     Vitória em dose dupla, para os estudantes apodiense que passaram cinco logos anos ralando nos bancos da faculdade de Farmácia da UFRN em Natal, finalmente neste dia 30, de janeiro os mesmos  colam grau no  Olimpo recepções em grande estilo, e nesta  tarde do dia 01 de fevereiro  saiu o resultado da seleção do mestrado que foi feito semana passada;  foram  aprovado  de Apodi: LEANDRO VINICIUS FERNANDES DE MORAIS (Formando),  ANTONNYO PALMIELLY DIÓGENES LIMA (Farmacêutico Graduado) E LUANDA BÁRBARA FERREIRA CANÁRIO DE SOUZA (Farmacêutica Graduada).

    Fotos da festa de colação de grau:







     As Amadas Mestres: Professora Tereza Neuma  e Maria Goretti Nascimento

     
    Missa em ação de Graças:

     

    quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

    Dirceu vai fazer o
    julgamento do julgamento

    Enquanto houver medo da Gloo não sai uma Ley de Medios. (É a Globo contra o resto. A Globo é o nosso Clarín – PHA)
    Dirceu na CUT: "Quem decide o que é melhor para o Brasil é o Parlamento e não o Judiciário." (foto do Blog Ronaldo Livreiro)

    O Conversa Afiada reproduz anotações de amigo navegante:

    Com auditório da ABI lotado, no Rio (ao contrário dos 20 gatos pingados da Avenida Paulista), numa solenidade da CUT, e sob os gritos de “Dirceu Guerreiro do povo brasileiro”, Dirceu disse:


    “No dia em que o Congresso Nacional não tiver medo da Globo faz a regulação da mídia.”

    “Derrotamos a ditadura militar e a direita no Brasil.”

    “Entrevista do Jefferson à Folha não tinha uma prova.”

    “Roberton Jefferson foi cassado porque não provou que tinha o mensalão.”

    “Optei por lutar apesar do linchamento da imprensa.”

    “Vou percorrer todo o Brasil. É uma luta longa que só está começando.”

    “Se existisse democracia nos meios de comunicação não estaríamos aqui. Seriamos absolvidos”

    “Se não fosse o monopólio da palavra seriamos absolvidos.”

    “Não tivemos direito a ampla defesa.Os advogados foram impedidos de exibir provas”

    “Dizer que dinheiro da Visanet é público é dizer que quem deve à Visanet pode ser inscrito na Divida Pública. E não houve desvio”

    “Está provado nos autos que não houve desvio de dinheiro público”

    “Toda vez que falamos em ir à rua dizem que é uma afronta ao STF. Não é.”

    “Vamos ter que fazer o julgamento do julgamento.”

    “Não vou abaixar a cabeça. Não vou deixar me intimidar.”

    “Quem fala em nome da Nação é a Presidente e o Parlamento brasileiro.”

    “Nós estamos defendendo a Constituição e a democracia.”

    “É preciso enfrentar a ofensiva que a direita está fazendo contra o nosso projeto político.”

    “Eles querem criminalizar o PT e desconstruir a ligação do Lula com o povo.”

    “Chegaram a dizer pro povo julgar o mensalão no momento de votar.”

    “Tudo o que eu gostaria é de estar agora servindo ao Brasil”

    “Quem decide o que é melhor para o Brasil é o Parlamento não o Judiciário.”

    “Não vão me calar. Eu vou lutar.”
    Conversa Afiada

    sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

     

    Cinco grandes empresas deixam o RN para trás


    Cinco  empresas de grande oferta de emprego e alcance internacional esvaziam mais ainda a economia do Rio Grande do Norte. A sangria é crescente nos últimos meses. São menos emprego e impostos.
    A Coteminas, uma das maiores empresas têxteis do mundo e a Alpargatas, a gigante em calçados e líder na America Latina, foram para a Paraíba. Cada uma chegou a empregar cerca de mil pessoas em suas unidades industriais no estado.
    A Bionergy, uma das maiores geradoras de energia eólica do Brasil transfere parte de sua estrutura para o Maranhão, mas o projeto é desaparecer com tudo e de vez..
    Guararapes, maior empresa de confecção de vestuário da América Latina está de mudança para nova fábrica no Ceará, reduzindo os empregos daqui. Um de seus principais acionistas – ex-deputado federal Flávio Rocha – chegou a declarar ano passado que o RN era um ambiente “hostil ao empresariado”.
    A Agrícola Famosa confirmou a transferência de 30% de sua produção no Rio Grande do Norte para o Ceará devido a baixa oferta de água para irrigação. É a maior exportadora de frutas frescas do país e maior produtora de melão do mundo. Entretanto, tende a sumir completamente na direção das terras cearenses.
    Esse quadro foi relatado em matéria bastante ampla e profunda pelo jornal Tribuna do Norte.
    Se está ruim, significa que pode ficar ainda pior.

    Nem um interino para quebrar o galho


    O setor agropecuário realmente não é prioridade no Governo Rosalba Ciarlini (DEM).
    Além de conviver com uma seca inclemente, o homem do campo nem deve perceber que desde novembro do ano passado que a Secretaria da Agricultura do Estado está sem titular, com a volta do deputado federal Betinho Rosado (DEM) para Brasília.
    O agravante, é que seu substituto, o interino José Simplício de Holanda – está em férias.
    É informação que o Blog recebe de um de seus webleitores atentos.
    Como combater os efeitos da estiagem parece não ser prioridade, para que secretário, heim!?
    Blog de C. Santos

    Devolve o cachê do hospital, Ivete


    ivete kotscho Devolve o cachê do hospital, Ivete
    A cantora Ivete Sangalo recebeu nesta quarta-feira o cachê de R$ 650 mil _ sim, o leitor leu direito, o valor é esse mesmo _ pago pelo governo do Estado do Ceará pelo show que ela fez na inauguração do Hospital Regional da Zona Norte, em Sobral, reduto político do governador Cid Gomes e de seu irmão Ciro.
    Agora, o Ministério Público de Contas do Ceará informou que vai pedir a devolução do cachê aos cofres públicos.
    O procurador de Contas do Ceará, Gleydson Alexandre, denunciou o caso como abuso, apresentando uma lista com os valores cobrados por Ivete Sangalo em outras cidades, que ficaram entre R$ 400 mil e R$ 500 mil, o que já não é pouca coisa.
    O processo para evitar o pagamento foi arquivado pelo Tribunal de Contas do Estado, no dia 16 de janeiro, mas Gleydson apresentará recurso na volta do recesso do Judiciário cearense, no próximo dia 5 de fevereiro .
    O governador Cid Gomes justificou a despesa porque "o povo precisa de diversão" e criticou o procurador. "O que é o Ministério Público de Contas? É um garoto que deseja aparecer e fica assim criando caso".
    O procurador respondeu que o governador "não tem o menor respeito pelas instituições democráticas" e anunciou que vai aguardar o julgamento do recurso que será analisado pelo plenário do Tribunal de Contas do Ceará.
    Enquanto a Justiça não decide quem tem razão, o que não costuma ser rápido, tenho uma sugestão. Para evitar que o governador e o procurador continuem batendo boca por conta do rico cachê, provocando desgastes à sua imagem, que tal Ivete Sangalo tomar a iniciativa de devolver o dinheiro (descontadas as despesas de produção e viagem), que poderia ser aplicado, por exemplo, numa ala infantil do novo hospital?
    A doação seria registrada numa placa de bronze na entrada do hospital com o nome da cantora, que assim certamente ganharia novos fãs e a gratidão eterna dos moradores de Sobral.
    O caso Ivete levanta a questão sobre as fortunas pagas por prefeituras e governos estaduais para promover shows de artistas famosos, torrando o dinheiro que falta em outras áreas, em especial no nordeste assolado por mais uma seca.
    Do B. Kotscho

    domingo, 20 de janeiro de 2013

    Sobre Pe. Cicero...
      Por Roberto Vilanova
     
    O cardeal Joseph Ratzinger conduziu durante dez anos o processo para beatificação e posterior canonização do padre cearense: Cícero Romão Batista.
     

    Não há, no Vaticano, quem conheça melhor a vida e os “milagres” do padre Cícero; o cardeal Ratzinger é o maior especialista sobre o padre Cícero, dentro da Igreja Católica.
     

    O cardeal Joseph Ratzinger virou o Papa Bento XVI e esperava-se que ele desse seqüência ao processo que conduziu na condição de cardeal, mas qual o quê?
    !

    O processo empacou no Vaticano.
     

    Para entender a peleja do Vaticano com o padre Cícero cabe lembrar que a Santa Sé temia que a liderança religiosa do padre cearense levasse à criação de uma Igreja Católica, Apostólica e Brasileira.
     

    Sim, porque a que está aí é Romana.
     

    Na década de 1930, o Vaticano designou o reitor do Convento de Brindsi, o frei Pio Giannotti, para liderar a “Santa Missão” destinada a fortalecer o poder da Santa Sé na região mística do sertão nordestino.
     

    Nessa região, especialmente na região das “sete cidades” do sertão do Cariri, expandiu-se o fanatismo religioso que, ao contrário do que muitos pensam, não começou com o padre Cícero – antes dele, prevaleceu a pregação do “padre Ibiapina”, uma espécie de precursor do padre Cícero.
     

    Ibiapina era um advogado em Recife que, por desilusão amorosa, renunciou a toga e vestiu uma batina. Começou a pregar e a criar as chamadas “Casas de Caridade”, o que assustou os padres franceses que administravam o Convento de Fortaleza.
     

    Pressionado pelo Vaticano, o “padre Ibiapina” capitulou. Mas, quando o Vaticano pensava que tinha resolvido o problema, deu-se o “milagre” da beata Maria da Luz – que fez surgir o Padre Cícero como novo líder espiritual na região do Cariri.
     

    Em 1931, o ex-reitor do Convento de Brindsi, Pio Giannotti, desembarcou no Brasil e mudou de nome. Passou a se chamar “frei Damião de Bozzano”.
     

    Soldado combatente na I Guerra Mundial, nada revelava na figura baixinha do frei Damião esse passado de guerreiro. E, no Brasil, ele se desincumbiu com sucesso da tarefa dada pelo Vaticano e, se não conseguiu eliminar totalmente o prestígio do padre Cícero, pelo menos conseguiu dividi-lo.
     

    E, por ironia, há quem o compare à reencarnação do padre Cícero – o que o Frei Damião rechaçava com mau-humor, sob a alegação de que o padre Cícero desobedeceu ao papa.
     

    Mas, gente, passado tantos anos e diante dessa oportunidade de ser o papa atual o responsável pelo processo de canonização do padre Cícero, não é estranho que a Igreja Católica Romana ainda tema o prestígio do padre cearense?
     

    Quem sabe esse temor se deve ao fato de o padre Cícero ser o único líder religioso no mundo que não foi peregrino?
     

    O padre Cícero nunca saiu do Juazeiro. As pessoas é que vão lá, ainda hoje, para reverenciá-lo.
     Do Site Misérriaa



    sexta-feira, 18 de janeiro de 2013


    A revolução digital da escola


    Ampla cobertura de mídia, recebido pela presidente Dilma Rousseff e pelo Ministro da Educação Aloizio Mercadante, elogiado por dois dos maiores bilionários do planeta – Bill Gates e Jorge Paulo Lemann -, tudo isso pode passar a impressão que o norte-americano Salman Khan inventou a fórmula da sabedoria.
    Se não inventou, chegou perto.
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    O desafio maior será a reciclagem de professores. Os alunos já nascem plugados. Foto: Raoni Maddalena
    O desafio maior será a reciclagem de professores. Os alunos já nascem plugados. Foto: Raoni Maddalena
    Para ajudar sobrinhos com dificuldades com matemática e física, Khan montou algumas aulas em vídeo. Depois, postou-as no Youtube. As aulas fizeram sucesso, receberam o elogio consagrador de Gates e foram traduzidas para o português pela Fundação Lemann.
    Agora, o MEC planeja incluir o material na estratégia de conteúdo para tablets – após ter adquirido 600 mil tablets para alunos da rede pública.
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    O método que desenvolveu é simples de entender e dificílimo de massificar na rede convencional, pois significa uma mudança radical em paradigmas pedagógicos velhíssimos.
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    Em linhas gerais, a filosofia Khan é a seguinte:
    Hoje em dia a criançada já nasce digitalizada. E, nos eletrônicos, a figura central são os games, os jogos com vários graus de dificuldade.
    Cada criança tem seu próprio ritmo de aprendizado. Algumas passam por todas as etapas rapidamente; outras demoram mais. Mas, passando pelos diversos níveis, todas se encontram no mesmo grau de aprendizagem.
    No caso do ensino convencional, o conteúdo é empacotado em aulas de 50 minutos. E todos, na classe, são expostos ao mesmo ritmo. As aulas ainda são fundamentalmente de transmissão de conteúdo.
    ***
    Pelo método Khan, o conteúdo passa a ser adquirido fora de classe, através de seus vídeos e de equipamentos dos alunos conectados à Internet. Cada aluno terá seu próprio ritmo de aprendizado. Como são aulas à distância, com alunos conectados, o sistema produz gráficos e tabelas mostrando – em tempo real – o ritmo de aprendizado de cada aluno.
    Muda-se completamente a natureza das salas de aula e enobrece-se o papel do professor. Nas salas, caberá ao professor promover a interação entre os alunos – por exemplo, colocando alunos com dificuldades junto a alunos mais sabidos. Em vez de ser encarado como o juiz implacável, passa a ser o orientador que ajudará o aluno a ultrapassar os níveis dos games.
    ***
    Mais do que os vídeos em si, o modelo pedagógico sugerido é a chave para a próxima etapa da educação brasileira, ingressando finalmente na era digital.
    O MEC está montando um acervo de material pedagógico digital, disponíveis em tablets. Há mapas dinâmicos, corpo humano. A maioria absoluta das escolas já dispõe de laboratório de informática e os tablets começam a ser distribuídos.
    ***
    O desafio maior será a reciclagem de professores. Os alunos já nascem plugados; os professores, não. Além disso, a maior parte do ensino médio é de responsabilidade de estados.
    Fonte; Carta Capital



    A implantação dos novos métodos exigirá parcerias com estados e municípios, cursos intensivos para os professores, de usabilidade dos equipamentos. E, principalmente, a constatação de que tecnologia não substitui nem sala de aula nem professor. Caberá ao professor, na sala de aula, liderar o processo pedagógico.

    sábado, 12 de janeiro de 2013


    Samu de Apodi segue sem funcionar, mesmo ‘inaugurado’


    Parece brincadeira, mas não é. É regra. O Governo do Estado inaugura um serviço ou programa, mesmo sabendo que ele não está em condições de ser aplicado. Um caso a mais é do Samu do município de Apodi.
    O secretário de Saúde do município, Paulo Viana, e o secretário adjunto, Ramonyer Morais, estiveram em Natal na terça-feira (8), para se inteirarem das providências que precisam ser tomadas para ativar o funcionamento do Samu Alto Oeste – Base descentralizada de Apodi.
    Na visita, a coordenadora estadual, Cecília Piscinim,  explicou que o Samu de Apodi não está funcionando porque a ambulância precisa ser emplacada, que é necessário uma regulamentação do número 192 junto a Anatel e o local de funcionamento da Base precisa dispor de uma estrutura adequada para a higienização da ambulância, entre outras questões de infraestrutura.
    Diante disso, o secretário tomará as medidas necessárias para que o prédio da antiga rodoviária tenha estrutura física adequada para o funcionamento do SAMU. “A expectativa é que até o próximo dia 30, a Base esteja pronta para o atendimento”, adiantou Paulo Viana.
    Nota do Blog -  Patético. Por que a inauguração se não havia sequer um veículo emplacado e local adequado para sua higienização, além de infra-estrutura de apoio?
    Blog de C. Santos

    quinta-feira, 10 de janeiro de 2013


    MEC confirma novo piso de professores de R$ 1567

    Salário para jornada de 40 horas será reajustado em 7,97% em 2013. No ano passado, aumento foi de 22%

    O Ministério da Educação confirmou nesta quinta-feira, dia 10, o valor do piso salarial para professores em 2013: R$ 1567,00. O reajuste é de 7,97% sobre o valor de 2012 (R$ 1.451,00) . Normalmente divulgado em fevereiro, o anúncio foi antecipado este ano porque “há novos prefeitos assumindo, que precisam dessas informações para dar conta de suas responsabilidades”, segundo o ministro Aloizio Mercadante.
    Agência Brasil
    Mercadante diz que continuará se "esforçando para chegar a um entendimento com gestores e professores" sobre a fórmula ideal do reajuste do piso
    O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante proporcional. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e leva em conta o percentual de crescimento do valor por aluno para os anos iniciais do ensino fundamental urbano.
    Em 2012, o aumento do piso foi de 22,22% em relação ao salário de 2011 e muitos gestores questionaram o cálculo, pelo impacto provocado nas receitas de Estados e municípios. Uma arrecadação maior de Estados e municípios, fatores que compõem o Fundeb, levou a esse aumento mais significativo.
    Seis governadores chegaram a entrar na Justiça , pedindo que o aumento fosse pela inflação, mas o Supremo Tribunal Federal dediciu, pela segunda vez, que a lei deve ser cumprida. Dessa forma, lembrou Mercadante, a fórmula usada para calcular o reajuste não pode ser modificada este ano.

    Além de usar a inflação como parâmetro para o reajuste, uma outra proposta discutida no ano passado prevê a combinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e da variação do Fundeb para compor o valor do piso. Há inclusive um projeto de lei no Congresso que propõe a mudança.
    "Dessa vez, o impacto nas contas não será o mesmo, mas os ganhos para os professores serão reais. A maior dificuldade é que o piso partiu de um patamar muito baixo", afirmou o ministro. Segundo ele, para a educação brasileira ser de qualidade, será preciso investir no salário dos professores. "Precisamos recuperar o piso de forma progressiva e sustentável", disse.
    Nesta quarta-feira (9), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou pesquisa em que aponta que o reajuste impacta as prefeituras em cerca de R$ 2,1 bilhões . A entidade defende o uso apenas do INPC para o cálculo do piso.
    Mais aumento
    Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor anunciado e defende que o salário deveria ser de R$ 2.391,74. Segundo a entidade, o reajuste proposto se baseia numa interpretação errada da lei do piso, que efetuou o primeiro aumento apenas em 2010, e não em janeiro de 2009 como defende a CNTE.
    Mercadante diz que, este ano, o Ministério da Educação continuará se "esforçando para chegar a  um entendimento com gestores e professores" sobre a fórmula ideal do reajuste. Porém, ele afirmou que as receitas destinadas à educação pelo Fundeb são capazes de sustentar o pagamento do novo piso.
    O ministro se baseou na projeção de aumento dos recursos que vão para o fundo em 2013. No ano passado, Estados e municípios arrecadaram para a educação R$ 94,1 bilhões. O governo federal complementou a verba com R$ 9,4 bilhões. Em 2013, o MEC estima que a arrecadação dos Estados e municípios chegue a R$ 107,1 bilhões. A previsão da União é de repassar mais R$ 10,7 bilhões para o fundo, um aumento de R$ 1,3 bilhão de um ano para o outro.
    Cada Estado e município recebe um valor mínimo por aluno. Boa parte dos recursos são usados para pagamento de professores. Toda a verba dada pelo governo federal vai para os municípios dos nove Estados mais pobres: Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará e Alagoas. E 10% dessa complementação federal deve ser usada exclusivamente para pagamento do piso salarial dos professores nesses Estados.
    *Com reportagem de Priscilla Borges, iG Brasília

    sábado, 5 de janeiro de 2013


    Projeto de lei restringe uso de agrotóxicos no País

    De acordo com a proposta, pessoas que tiverem estoque desses produtos na data da publicação da nova lei deverão devolvê-lo aos fabricantes ou aos importadores.

    AP Photo/Frank Augstein

    Projeto proíbe mais de 20 substâncias
    A Câmara dos Deputados avalia proposta que proíbe a utilização e o estoque de uma série de agrotóxicos com suspeita de causarem danos à saúde e ao meio ambiente. A medida está prevista no Projeto de Lei 4412/12, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

    Pela proposta, ficam banidos do país os produtos com os seguintes ingredientes ativos: abamectina, acefato, benomil, carbofurano, cihexatina, endossulfam, forato, fosmete, heptacloro, lactofem, lindano, metamidofós, monocrotofós, paraquate, parationa metílica, pentaclorofenol, tiram, triclorfom e qualquer substância do grupo químico dos organoclorados.

    Alguns desses agrotóxicos já foram proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Outros ainda estão no mercado, mas contam com restrições de uso, ou estão em fase de avaliação. Segundo Teixeira, no entanto, “há evidências de que os produtos em fase de análise são altamente danosos à saúde humana”.

    Pelo projeto, os produtos com glifosato como ingrediente ativo deverão ser reavaliados em até 180 dias após a publicação da nova lei. Até a análise dos possíveis danos causados pelo princípio, esses produtos serão classificados como extremamente tóxicos ou altamente perigosos, com consequentes restrições de uso.

    Estoques
    De acordo com o projeto, as pessoas que tiverem estoque desses produtos na data da publicação da nova lei deverão devolvê-lo aos fabricantes ou aos importadores, que serão responsáveis pelo seu descarte correto. Caso essas empresas não existam mais, o órgão de registro dos agrotóxicos deverá indicar a destinação necessária para cada produto.

    O projeto foi apensado ao PL 713 que tramita na Câmara desde 1999. Agora, falta apenas a votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
    Fonte C.Rural

    quarta-feira, 2 de janeiro de 2013


    Piso Nacional do Magistério para o ano de 2013 será de R$ 1.556,69, reajuste de 7,284%

    piso magisterio 234Da Redação O MEC publicou no último dia 31 de dezembro de 2012, a Portaria Nº 1496/2012, que reajusta o valor do custo aluno para 2013, leia aqui essa portaria PORTARIA INTERMINISTERIAL .
    Durante todo o ano de 2012, sempre existiu a expectativa de que o valor do Piso Nacional do Magistério fosse reajustado no ano de 2013 entre 3,8% a 7,8% essa alias sempre foi à expectativa de reajuste para o magistério que trabalha na educação básica em todo o país.
    Nos chama a atenção a enorme quantidade de portarias publicadas pelo MEC, a variação constante do valor aluno de um mesmo ano, alterado às vezes ao longo de dois anos, tem sido muito ruim e tem descredibiliza o MEC servindo como ferramenta de prática de prejuízo aos direitos dos professores pela maioria de governadores e prefeitos que agem com muita má-fé. Não temos duvidas de que o mexe-mexe nas portarias do MEC só trará muitas dúvidas tanto entre os professores quanto entre os municípios e estados da federação.
    Assim já é possível calcular o percentual de reajuste do piso para 2013, que só será definitivo em abril vindouro. Com o percentual de reajuste do valor aluno, por fim, CALCULAR O VALOR DO PISO PIRATA DO MEC E O VALOR DO PISO REAL COMO MANDA O ARTIGO 5º DA LEI DO PISO, artigo que está sendo atacado através da ADI 4848. Tanto o piso pirata do MEC como o PISO LEGAL podem ser vistos nas tabelas abaixo:
    TABELA DAS PORTARIAS DO MEC DESDE 2008
     0386  (17/04/2009)
    1.172,85
     0496  (16/04/2010)
    1.227,17
     0380  (06/04/2011)
     0437 (20/04/2012)
    1360A(19/11/2012)
    2013
    1.496 (28/12/2012)
    2.243,71        (POR: Dr. Valdecy Alves)
    Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente  até abril de 2013


    Na Tabela abaixo podem ser conferidos os percentuais de reajuste desde 2009 do valor aluno:
     TABELA DOS REAJUSTES DO VALOR DESDE 2009
    CÁLCULO
    PERCENTUAL
    R$ 1.227,17 – R$ 1.172,85 = R$   54,32
      4,631 %
    R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17 = R$  302,80
    24,674 %
    R$ 1.846,56 – R$ 1.529,97 = R$ 316,59
    20,69%
    R$ 2.091,37 – R$ 1.846,56 = R$  244,81
    13,257%
    2013
    R$ 2.243,71 – R$ 2.091,37 = R$ 152,34
                                         (POR: Dr. Valdecy Alves)
       7,284%
    Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente  até abril de 2013  
    Tal tabela mudará no momento em que se alterar  qualquer uma das portarias acima
    Tal tabela mudará no momento em que se alterar  qualquer uma das portarias acima
    Por fim, na tabela abaixo  o piso definitivo de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 e o piso temporário do ano de 2013, tanto o ILEGAL COM BASE NA TESE DO MEC QUANTO O LEGAL COM BASE NO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO:
    TABELA COM O PISO PIRATA DO MEC E
    O PISO LEGAL DESDE  JANEIRO DE 2009

    PISO PIRATA DO MEC R$
    PISO CONFORME LEI DO PISO R$
    MEC IGNOROU A LEI
       993,99
    1.024,67
    1.239,25
    1,187,00
    1.495,65
    1.451,00
    1.693,93
    2013
    1.556,69
    1.817,30     (POR: Dr. Valdecy Alves)
    Observação: até abril de 2013 o valor do piso deverá sofrer reajuste
    R$ 1.817,30 é o valor do Piso Legal para o ano de 2013– conforme a Lei Federal 11.738/2008, que trata do Piso Nacional do Magistério. O que é correto! Nada melhor que usar a Lei como parâmetro! Lembrando que o Ministro Joaquim Barbosa julgou constitucional o artigo 5º, da Lei do Piso Nacional do Magistério (11.738), tanto na ADIN 4.167 quanto na ADIN 4848, que alias é piso definido pelos professores de todo o Brasil.
    R$ 1.556,69 esse é o valor do Piso Pirata do MEC definido para o ano de 2013– caso não altere as portarias – Defendo que o MEC altere, pois essa postura tira a credibilidade do MEC.Calculando o Piso legal de forma direta em conformidade com o artigo 5º da Lei Federal 11.738/2008, este cálculo é o mais correto, pois trabalha com o valor aluno definitivo de 2008 e o último valor do custo aluno valido para o ano de 2013 conforme o artigo 5ᵒ da Lei Federal 11.738/2008.Pegando o valor aluno para o ano de 2013 R$ 2.243,71 e diminuindo o valor aluno definitivo para o ano de 2008 R$ 1.172,85, tabela acima, tem-se que desde 2008 o valor aluno sofreu um acréscimo de R$ 1.070,86, que corresponde em percentual a um aumento de 91,304%.
    Logo basta pegar o valor do piso em 2008 e reajustar por 91,304% – LOGO R$ 950,00 x 1,91304% = R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013. Piso que deve ser defendido pelo movimento sindical na pauta de 2013, que defende a implementação total da Lei do Piso e ele está de acordo com a Lei Federal nº 11738/2008 – JULGADA CONSTITUCIONAL!
     0386  (17/04/2009)
    1.172,85
     0496  (16/04/2010)
    1.227,17
     0380  (06/04/2011)
     0437 (20/04/2012)
    1360A(19/11/2012)
    2013
    1.496 (28/12/2012)
    2.243,71        (POR: Dr. Valdecy Alves)
    Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente  até abril de 2013
    FONTE: Valdecy Alves, Assessor Jurídico da CONFETAM,
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