Incra reforma residências rurais

Apodi - Agricultores de 150 assentamentos da reforma agrária do Rio Grande do Norte tiveram suas casas reformadas e ampliadas através de investimentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). De 2008 até agora, a superintendência regional do Incra/RN investiu R$ 52,2 milhões para reformar 10.452 residências em todas as regiões do Estado.
As casas ganharam piso novo, quarto para os filhos, sala de TV, cozinha arejada e varanda ao redor da residência. Hoje, o Incra vai inaugurar a reforma de 34 casas no assentamento Soledade, em Apodi. A festa está marcada para as 16h, na sede da localidade, contando com o superintendente do Incra, Paulo Sidney Gomes, e representantes de entidades e movimentos sociais que trabalham com o homem do campo.
Foram concluídas reformas em 4.456 casas. Outras 2.615 estão sendo reformadas e 3.387 com recursos liberados para iniciar a recuperação ainda neste ano. São recursos que têm transformado as agrovilas dos assentamentos em verdadeiros canteiros de obra, além de aquecer as vendas no comércio de material de construção no interior do Rio Grande do Norte. "Essa ação do Incra é tão grande e importante quanto as de políticas habitacionais realizadas pelo Governo e mercados imobiliários", afirmou Paulo Sidney.
Construídas no final dos anos 80 e início dos anos 90, as primeiras unidades habitacionais dos assentamentos apresentavam problemas de infraestrutura. Muitas estavam rachadas, sem piso, portas danificadas, sem pintura e outros tipos de acabamento. No período do inverno a situação era agravada em função de infiltração nas paredes e goteiras no telhado. A grande maioria dessas residências foi construída com crédito no valor de R$ 2,5 mil a 3,5 mil.
A partir de 2007, o Incra criou o crédito Recuperação/Material de Construção, objetivando assegurar aos beneficiários da reforma agrária meios necessários para desenvolvimento e recuperação dos assentamentos, no valor de R$ 5 mil para cada família. A partir daí, os assentamentos mais antigos, que apresentavam residências mais deterioradas, foram contemplados com a reforma das casas.
As 10.452 famílias estão tendo a oportunidade de recuperar suas residências. Cada uma opinou sobre o modelo das casas, atendendo os padrões e projeto de engenharia e arquitetura. A maioria aumentou no tamanho da área construída, com novos cômodos, varanda, banheiros e área de serviço.
Toda essa ação está sendo acompanhada por um técnico do Incra, que participa desde a primeira reunião sobre a forma correta de aplicação do crédito até a qualidade do material de construção escolhido. O dinheiro não vai direto para o assentado; ele é repassado pelo Incra, mediante apresentação da nota fiscal, através de pagamento bancário, para a loja de material de construção contratada.
"Depois de reformada, a recuperação representa mais qualidade de vida e melhora da autoestima das pessoas, além da concretização de sonho, de ter suas casas do jeito que sempre desejaram", disse Paulo Sidney. O superintendente informou que, para o próximo ano, está prevista a recuperação de mais 4.047 casas. Os recursos já estão assegurados.

Jornal de Fato

STF aceita denúncia contra senador tucano no processo do mensalão mineiro

Azeredo é acusado pela Procuradoria-Geral da República de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro

Por 5 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) receber a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de participar de um esquema de caixa 2 que teria funcionado em sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Azeredo acabou perdendo as eleições para Itamar Franco (PMDB).

Votaram a favor do recebimento da denúncia o relator, ministro Joaquim Barbosa, e os minsitros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello. Foram votos vencidos os ministros José Antônio Dias Toffoli, Eros Grau e o presidente do STF, Gilmar Mendes.

As acusações fazem parte do processo que trata do esquema conhecido como “mensalão mineiro”. Azeredo é acusado pela Procuradoria-Geral da República de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. O processo também envolve outras 38 pessoas, entre elas, o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que figura como pivô de um esquema semelhante que teria sido usado pelo PT e denunciado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), em 2005

O esquema tucano teria arrecadado, de acordo com a denúncia, mais de R$ 100 milhões, com desvio de verbas de estatais e empréstimos bancários. Oficialmente, a campanha de Azeredo custou R$ 8 milhões.

Ao votar pela aceitação da denúncia, o ministro Ayres Britto repudiou o esquema investigado e disse que a formação de caixa 2 está na base de toda corrupção existente na administração pública brasileira.

“Entendo que se montou em Minas Gerais um modelo mais que espúrio, maldito, que costuma ser o início de toda corrupção na administração pública. O caixa 2 é uma desgraça nos costumes políticos do Brasil”, disse Britto. “Acho que há provas de todos os tipos, documentais e testemunhais.”

O julgamento desta quinta-feira, 3, chegou a apresentar embates entre o relator e o ministro Dias Toffoli. Joaquim Barbosa pediu para fazer algumas considerações sobre as provas constantes na denúncia e afirmou que o ministro José Antônio Dias Toffoli não havia lido o seu voto, no qual ele opinou pelo recebimento da denúncia.

No início da tarde, na primeira parte do julgamento, Toffoli alegou não haver provas do envolvimento de Azeredo no esquema. Em reação, Joaquim Barbosa retrucou as comparações feitas por Toffoli da campanha de Azeredo com as demais campanhas da época. Toffoli cotou as cifras declaradas na Justiça Eleitoral à Presidência da República e a de Itamar Franco ao governo de Minas Gerais.

Ao argumentar que empréstimos foram quitados posteriormente por Azeredo, Joaquim Barbosa ironizou: “Não foi o Itamar Franco que pagou os empréstimos, ministro Toffoli”, disse Barbosa. Toffoli retrucou: “Em nenhum momento de meu voto eu disse que o senhor Itamar Franco havia se beneficiado do esquema”. Barbosa prosseguiu: “O senhor não leu o meu voto ministro Toffoli”, destacou o relator, que defendeu a aceitação da denúncia.

Barbosa acusou Toffoli de ter criado uma “polêmica artificial” usando um recibo no valor de R$ 4,5 milhões. A existência desse recibo foi o motivo alegado por Toffoli para pedir vista do processo no mês passado, o que acabou interrompeu o julgamento no início de novembro.

O voto do relator detalhou as ações que teriam o objetivo de camuflar empréstimos obtidos por Marcos Valério e seus sócios para financiamento da campanha de Azeredo. Esses empréstimos, feitos no Banco Rural – mesma instituição financeira citada no mensalão petista –, teriam sido quitados posteriormente por repasses das estatais mineiras para a conta de SMPB, empresa de Valério, a título de realização de eventos esportivos, como o Enduro Internacional da Independência.

Um dado chamou a atenção do ministro relator: o repasse feito para a SMPB, um dia antes da realização do Enduro da Independência, indica a intenção de mascarar a cobertura dos empréstimos feitos para a campanha. “Ora, não haveria tempo suficiente para organização do evento nem de retorno publicitário para o governo”, considerou o ministro.

Além do enduro, outros dois eventos teriam sido utilizados como fachada para o repasse de recursos das estatais mineiras com o objetivo de cobrir os empréstimos feitos para a campanha: o Iron Biker e o Campeonato Mundial de Motocross.

O relator ainda destacou que a relação de proximidade entre Azeredo e o publicitário Marcos Valério ficou caracterizada na denúncia que citou mais de 70 ligações telefônicas entre os dois, interceptadas Polícia Federal, e ainda a frequência de Marcos Valério no comitê de campanha de Azeredo.

O relator alegou ainda ter identificado que os recursos empregados pelo Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) em patrocínios a atividades esportivas e também depositados na conta da empresa de publicidade SMPB não seriam naturais em um momento que a instituição financeira passava por um processo de privatização. O banco era estatal e foi vendido ao Itaú meses depois.

Contando com as duas fases do julgamento, foram mais de 20 horas de discussão. Só o voto do relator consumiu dois dias de julgamento. O presidente Gilmar Mendes considerou que a demora das discussões se deu pela complexidade do caso, mas ressaltou a necessidade de uma análise mais aprofundada da admissibilidade de qualquer processo. Ele citou o arquivamento do processo contra o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello.

“Se fosse uma questão simples teríamos decidido mais rápido, mas é necessário lembrar que foi nessa fase que avaliamos o arquivamento das denúncias contra o então presidente Fernando Collor de Mello, que se havia a responsabilidade política, não havia provas de sua responsabilidade penal”, disse o presidente do STF.

Jornal O P ovo

Quem impediu a reforma política

"É deplorável para a classe política...

"É deplorável para a classe política porque nós já mandamos duas propostas de reforma política para o Congresso e as pessoas não se importam em votar. Se fosse Jânio Quadros, diria que tem um inimigo oculto que não deixa os projetos serem votados".

A declaração acima é do presidente Lula, feita quando ele analisava as denúncias que envolvem o DEM e legendas aliadas da oposição em Brasília, acusadas de recebimento/pagamento de propina.

Pelo segundo dia consecutivo, o chefe do governo voltou a alertar para a necessidade de aprovação urgente de uma reforma política no país, como forma de evitar ou diminuir esses escândalos.

O "inimigo oculto"

O inimigo oculto de que fala o presidente em sua declaração não é assim tão invisível. Tem nome, sigla e endereço. É o PSDB - que junto com o PP, PR, PTB, parte do PMDB, PSB, PDT e PV - impediu a aprovação da reforma política elaborada pelo governo e que o PT, PC do B, a outra parte do PMDB e o DEM se empenhavam em votar.

Foi o PSDB com seus aliados de ocasião que "enterrou" - para usar um termo da própria Folha de S.Paulo - a reforma política, o que não é dito, aliás, na pequena nota incorreta que o jornal publica hoje a respeito.

O Folhão, por lhe ser conveniente, fala genericamente sobre o assunto e sonega de seus leitores que foram os tucanos e os parlamentares dessas outras legendas a eles aliados, que rejeitaram o projeto de reforma política.

Do Blog de Zé Dirceu

Jornalismo é arte!!

Um acadêmico resolveu descrever em um livro suas experiências no mundo da matemática. O fato é que morava em um país, onde para exercer a atividade, obrigatoriamente teria que possuir “Diploma de Escritor”. Impossibilitado, a solução foi escrever, verter para outra língua e publicar no estrangeiro. Lançado nestas circunstâncias o livro teve enorme sucesso, sendo, então, traduzido e editado em diversos países, inclusive no seu.

Afinal, para escrever deveríamos ter diploma? O que se esconde neste exército a favor do Diploma obrigatório?

Ao contextualizarem exaltando tal fonte como única indutora da ética, da capacitação: tropeçam feio, pior, nos próprios pés. Inacreditável, a pasmaceira em plena aldeia global, onde novas conectividades e tecnologias, dinamizam os conceitos, os formatos, os meios e modelos, quebrando paradigmas. Porque impedir que alguém escreva seja ou não profissional, se este é um dos princípios basilares da liberdade de expressão?

A intenção de vender a imagem de que o jornalismo é uma profissão essencialmente técnica é absurda, irreal. Fatos sociais ou políticos sempre terão a possibilidade jornalística de expor diversidade conceptiva e textual. Entendo o jornalismo como arte, nobre arte, conceitualmente livre, mesmo quando encerra equívocos interpretativos, faz parte da liberdade que se prega e que deve ser protegida. Escrever é a expressão de um dom: e tal condição não foi, não é, nunca será restrita apenas a diplomados.

Óbvio, nada temos contra o bom ensino, o valor do diploma, as boas faculdades, os bons docentes, muito pelo contrário, somos contra o que aí está, uma máquina de sonhos iludindo jovens. Aprendem pouco da realidade do mercado, das grandes redações, da liberdade restrita, dos interesses envolvidos. Nos espantamos com tantos arautos da Ética e lembramos do Cazuza, “sua piscina está cheia de ratos, suas palavras não correspondem aos fatos...”.

A grande imprensa é permeada pelo viés político, pelo interesse privado e muito poucas vezes pelo real interesse público. A mídia pública sofre ingerência política de toda ordem. A decisão do STF muito mais do que libertar o exercício do jornalismo libertou a criatividade e a arte no escrever. Cabe a nós exercer bem este papel.

Tivemos nossa experiência com a ditadura militar, basta! Herdamos um sindicalismo dos anos 40, viciado, casuísta, basta! Lutaremos contra as imposições absurdas de uma legislação perdida no tempo, que na verdade atua “contra” os profissionais como esclareceremos gradativamente.

O mundo transforma a relação patrão e empregado, no futuro seremos parceiros, frilas, surgem novos rumos e possibilidades. A Internet, a rede, são exemplos da liberdade transformadora, os blogueiros, sem lenço, documento ou diploma, estão pautando as noticias. O engraçado é que são eles a fonte da grande mídia.

Viva a arte de escrever! Viva a terceira onda! Viva o visionário Alvin Toffler, ele previu: os rápidos engolirão os lentos, o resto é conversa fiada.

(*)Antonio Vieira é contabilista, administrador de empresas, com especialização em matemática financeira, jornalista “sem diploma” por amor a arte de escrever. Presidente da Associação Brasileira dos Jornalistas – ABJ - Entidade que associa jornalistas com e sem diploma.
De M.Morais

PT e CUT entram com mais dois pedidos de impeachment de Arruda

Brasília - Em meio à invasão do plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) por manifestantes, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) protocolaram mais dois pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda (DEM), apontado como comandante de um suposto esquema de pagamento de propina a deputados distritais e empresários em troca de apoio político, segundo a assessoria da liderança do PT na Casa. Agora, sobe para seis o número de pedidos de impeachment de Arruda.

Pela manhã, o P-SOL e a Ordem dos Ministros Evangélicos do Gama, cidade do DF, distante 30 quilômetros de Brasília, também entregaram à Câmara Legislativa pedidos para que Arruda deixe o comando do governo do Distrito Federal. O presidente da Casa, deputado Cabo Patrício (PT), determinou que a Procuradoria da Câmara apresente em 24 horas um parecer sobre os requerimentos protocolados.

Os cerca de 100 manifestantes permanecem no plenário. Eles protestam e pedem a saída do governador com palavras de ordem, camisetas e bandeiras. Os manifestantes subiram nas cadeiras e mesas usadas pelos distritais. A deputada do PT, Érika Kokay, tentou acalmar os manifestantes chamando eles para o diálogo.

Arruda aparece em gravação recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa. Ele nega e disse que os recursos eram para a sua campanha eleitoral e ações sociais.
Fonte: Agencia Brasil

Ministro autoriza instalação de 2 Campis

Caraúbas/Pau dos Ferros - O ministro Fernando Haddad, da Educação, cumpriu o que prometeu no dia 26 de agosto passado, a bancada federal do Rio Grande do Norte. Haddad autorizou ontem à tarde a instalação dos Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) nos municípios de Caraúbas e Pau dos Ferros.
A instalação caberá à diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (DRIFES), Adriana Weska, que já solicitou ao reitor Josivan Barbosa a documentação necessária para atualizar os projetos dos dois campus. "É preciso explicar que a instalação do Campus consiste na contratação dos professores e servidores", explica Josivan Barbosa.
Outro processo também já autorizado e que está sendo agilizado por Adriana Weska são todos os mecanismos legais para que já aconteça a primeira seleção no primeiro semestre de 2010 e as aulas no segundo. "Diante do quadro fica evidente que nas próximas semanas já vamos trabalhar a questão do concurso público para os servidores dos dois campus".
Os dois campi funcionarão inicialmente em escolas do município, enquanto os prédios próprios da Ufersa são construídos com recursos federais. Os dois projetos estão prontos e inclusive com os terrenos já doados por particulares à instituição federal. Falta apenas a liberação dos recursos e o início das obras. As duas obras estão orçadas em R$ 44 milhões.
Em Caraúbas, a estrutura será erguida ao lado da RN-223. Já em Pau dos Ferros, o prédio ficará na saída da cidade na direção de São Francisco do Oeste. Os recursos do prédio em Caraúbas já estão assegurados pelo próprio Ministério da Educação, enquanto que o Campi de Pau dos Ferros depende da liberação dos recursos alocados pela bancada no Orçamento Geral da União.
O reitor Josivan Barbosa destacou que no processo de liberação dos recursos e instalação dos Campis foi fundamental a união da Bancada Federal do Rio Grande do Norte junto ao Governo Federal. O ministro Fernando Haddad, no dia 26 de agosto, pediu à bancada para aprovar a desvinculação dos recursos da DRU, o que aconteceu há poucas semanas, viabilizando financeiramente a construção e instituição dos dois campis.

Prefeitos comemoram instalação dos campis
O prefeito Leonardo Rêgo recebeu a notícia em Brasília. Ele também elogiou a postura de união da bancada federal tanto para cobrar a instituição federal em Pau dos Ferros como para agilizar a liberação dos recursos para construir a sede do Campi da Ufersa no Alto Oeste.
O prefeito Ademar Ferreira também foi comunicado no final da tarde. Ele disse que já esperava um resultado positivo, mas não tão rápido. "É um momento de muita alegria e satisfação, não só para Caraúbas, mas para mais de 30 municípios da região beneficiados com o Campi".
Leonardo Rêgo disse que o Campi da Ufersa representa para mais de 40 municípios do Alto do Oeste, parte da Paraíba e do Ceará, o início de uma nova era de desenvolvimento a partir da difusão do conhecimento. "Já temos o IFERN e agora vamos ter a Ufersa", anima-se.

Jornal de Fato

Governador Arruda ameaça e o DEM se borra

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As imagens são fantásticas. Todos os dias em algum canto do Brasil isto acontece.

Não há dúvidas.

O chefe da campanha do Serra/Aécio em Brasília foi desmascarado.

O DEM pensou em agir rápido.

Só se esqueceram que a maior parte deles não é santo.

O governador Arruda foi claro na ameaça: “Se o partido radicalizar comigo, vou radicalizar também”.

O partido já está pensando...

Eles pensam na Yeda do RS que também ameaçou e ficou onde estava.

Eles viram o Aécio, o Serra, e vários outros próceres do PSDB se ajoelharem às EXIGÊNCIAS da governadora.

O pessoal do PSDB não perdeu um único voto por terem se composto com a governadora.

O Senador Pedro Simon, cujos afilhados políticos estão no olho do escândalo, se aferrou à governadora e continua fazendo discursos "éticos".

Porque logo eles, o DEM, legítimos herdeiros da política podre seriam diferentes?

Eles se borraram, e estão preparando para ficar "desaparecidos".

Agripíno Maia, Desmotenes Torres, Ronaldo Caiado, Heráclito Fortes, ACM Neto, Rodrigo Maia, Guilherme Afif Domingos... agora é jogo de cena.

Arruda fica onde está e se mexerem com ele... Não, não vão mexer.

Vão procurar fazer um jogo de cena e só.

Esperem e verão.

A não ser que apareçam coisas MUITO mais sérias.

Extraído do Blog do Chicão