segunda-feira, 19 de maio de 2008

OS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA E A TERCEIRIZAÇÃO

A organização dos funcionários de escolas em sindicatos, e sua filiação em uma confederação de trabalhadores da educação de abrangência nacional e a agitação política desenvolvida por estas entidades no sentido de encaminhar as suas reivindicações e interesses reforçam o argumento de que os funcionários já se constituíram categoria com identidade funcional no setor da educação.

Os funcionários de escolas, na atual etapa de sua organização em âmbitos regionais e nacionais, já alcançam um nível de organização em que há um reconhecimento social da sua existência como sujeitos históricos identificados com área da educação.

Os funcionários de escolas já se estabeleceram e tornaram-se reconhecidos socialmente por meio de seus símbolos , linguagens, conhecimentos, fazeres e afazeres específicos e distintos. E também no mundo do trabalho nos exercícios de suas experiências e práticas. Portanto, podem ser visto como uma categoria com identidade consolidada.

Contudo; estas questões foram insuficientes para garantir, a partir da década de 1990, a abertura de novos concursos públicos. A ausência de concursos públicos, mecanismo que possibilita o acesso de novos funcionários de escola, seja em substituição aos que foram aposentados ou falecidos, seja devido a criação de novas escolas, criou as condições objetivas para a terceirização dos funcionários em grande parte das escolas públicas.


A reforma promovida pelo estado brasileiro a partir d de 1990, e ainda em cursos, ao pautar a sua política no Estado mínimo para as questões sociais, introduziu, primeiramente nas universidades e depois nas escolas de educação básica pública, um outro tipo de funcionário da educação. Este funcionário não tem vinculo empregatício com a instituição educacional à qual presta serviço, e menos ainda com o processo educativo inerente a escola. As suas atividades são desenvolvidas de forma periférica e alienadas ao processo. O funcionário pode,no mesmo período, atuar em uma escola e logo depois ser deslocado para uma outra instituição- uma delegacia de polícia, por exemplo. Esse funcionário, normalmente denominado de terceirizado, tem acesso ao trabalho na escola por intermédio de uma empresa de prestação de serviço externos as instituições educacionais.

A ausência de políticas públicas voltadas para os funcionários de escolas, ocultando-os, tem dificultado sobremaneira a sua ação como educador. A inexistência de mecanismo legais que estabeleçam regras de acesso, valorização e permanência dos funcionários nas escolas, tem facilitado, a partir da década de 1990, a terceirização desse segmento de maneira mais significativa se comparado com outros setores da educação.

Para reflexão dessa questão mais específica apresentamos duas hipótese que supomos ter contribuído para que a terceirização tenha repercutido de maneira mais intensa entre o segmento funcionário de escola: 1. visão PR parte e gestores da educação pública de que nos processos administrativos existem atividade-meio e atividade-fim; 2. Ausência de mecanismos reguladores do acesso as atividades desenvolvidas pelos funcionários.

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