segunda-feira, 10 de março de 2008

PISO SALARIAL NACIONAL

CNTE pede empenho do novo presidente da Comissão de Finanças à aprovação do piso



O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão, enviou ofício pedindo empenho do novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação Câmara dos Deputados, deputado Pedro Eugênio (PT/PE), à aprovação do Projeto de Lei do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério da Educação Básica.
A matéria encontra-se em tramitação naquela comissão, sob a relatoria do deputado Manoel Júnior (PSB/PB) e ainda precisa ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, antes de retornar ao Senado Federal. O prazo para apresentação de emendas ao PL 7.431/06, na Comissão de Finanças já foi, inclusive, esgotado.
Leão relatou que em fevereiro, uma comissão da CNTE se reuniu com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT/SP) e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN) e ambos se comprometeram em agilizar a tramitação da matéria. Também o Presidente Lula garantiu editar uma Medida Provisória para o piso, caso o Congresso não aprove o projeto até maio.

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